Aprovado parecer a projeto com medidas de combate ao fumo
PL 834/15 tem o objetivo de atualizar a legislação estadual de restrição ao tabagismo.
24/05/2017 - 18:21Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 275 resultados encontrados
Desapropriação pode ser solução para Várzea das Flores
Sugestão foi apresentada em audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre degradação da represa na RMBH.
24/05/2017 - 17:46 - Atualizado em 24/05/2017 - 18:02Agenda – Secretário de Saúde apresenta relatório do SUS
De 15 a 19/5, a ALMG realiza oito atividades, entre elas, audiência sobre o enfrentamento da violência contra menores.
12/05/2017 - 14:37 - Atualizado em 12/05/2017 - 17:57
Mudança na política de resíduos sólidos será debatida
Comissão vai discutir projeto que autoriza queima de resíduos sólidos para produção de energia elétrica.
12/05/2017 - 12:22 - Atualizado em 15/05/2017 - 19:12
Depredação em Vargem das Flores preocupa população
Lançamento de esgoto, poluição das nascentes e ocupações irregulares estão entre os problemas do reservatório na RMBH.
11/05/2017 - 15:47 - Atualizado em 11/05/2017 - 16:59
Programa Minas Acolhe preocupa comunidades terapêuticas
Em audiência da Comissão de Prevenção e Combate ao Crack, coordenadores criticaram disputa política e falta de verbas.
03/05/2017 - 19:10Programa Minas Acolhe é tema de audiência pública
Prevenção ao uso de drogas e assistência ao usuários são objetivos do programa. Deputados cobram recursos.
28/04/2017 - 12:17
PL que cria fundos de investimento no Estado gera polêmica
Em reunião com secretário de Fazenda, deputados criticam fundos imobiliários e pagamento de aluguel pelo governo.
27/04/2017 - 16:28 - Atualizado em 27/04/2017 - 16:56
Vacina contra cocaína será tema de audiência pública na ALMG
Comissão aprova requerimento sobre o tema e outras reuniões para debater rede psicossocial e comunidades terapêuticas.
19/04/2017 - 17:53
Debate sobre projeto de resíduos sólidos será aprofundado
Outros requerimentos para audiências públicas também foram aprovados nesta quarta (19) pela Comissão de Meio Ambiente.
19/04/2017 - 13:42
Projetos para assistência social são recebidos no Plenário
De autoria do governador, matérias criam programa de aprimoramento do Suas e normatizam parcerias com entidades.
11/04/2017 - 17:59
Projeto institui Programa de Assistência Estudantil
Objetivo é minimizar evasão decorrente da falta de condições financeiras dos alunos cotistas na Uemg e na Unimontes.
22/03/2017 - 17:56
Designados membros das 21 comissões permanentes da ALMG
Plenário também encerrou a discussão de quatro vetos do governador Fernando Pimentel.
16/03/2017 - 17:21
Comissões especiais da ALMG elegem presidentes e vices
Serão apreciados quatro vetos do governador e analisada indicação para a presidência da Feam.
02/03/2017 - 11:58 - Atualizado em 02/03/2017 - 15:10
Membros de cinco comissões especiais são designados
Deputados vão analisar quatro vetos do governador e indicação para a presidência da Feam.
22/02/2017 - 18:03
PL prevê manutenção em estrada sem autorização ambiental
Proposição recebe substitutivo da Comissão de Meio Ambiente para adequar supressão de vegetação à legislação florestal.
07/12/2016 - 17:03
Projeto prevê arborização em empreendimentos do Estado
Comissão também deu aval a projeto que torna obrigatório o uso de papel reciclado em órgãos públicos estaduais.
01/12/2016 - 13:25
Comissão quer discutir mudanças no Sisema
Requerimentos para a realização de duas audiências públicas nesse sentido foram aprovados nesta quarta-feira (16).
16/11/2016 - 11:45 - Atualizado em 16/11/2016 - 13:21
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 10/11/16
A importância do Sistema Único de Saúde e a insegurança no campo foram temas tratados por parlamentares.
10/11/2016 - 17:58
Nova lei ambiental reduz acúmulo de pedidos de licenciamento
Órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente fazem avaliação positiva de legislação aprovada pela ALMG em 2015.
09/11/2016 - 16:48 - Atualizado em 09/11/2016 - 17:21