Comissão dá aval a mecanismo de controle do poder público
PEC 59/20, que altera dois dispositivos da Constituição do Estado, já pode seguir para análise do Plenário em 2º turno.
01/09/2021 - 11:50Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 1462 resultados encontrados
Apoio à produção de vacina contra Covid avança na ALMG
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18/08/2021 - 12:28
Pagamento de férias-prêmio atrasadas ainda é impasse
Servidores reivindicam quitação imediata em audiência na ALMG. Executivo reconhece dívida, mas não anuncia cronograma.
04/08/2021 - 18:25
Realização de eventos-teste é considerada constitucional
Objetivo é que o governo se prepare adequadamente para o retorno gradual e seguro das atividades.
03/08/2021 - 15:16
Nova norma coíbe maus-tratos a animais
Lei sobre disponibilidade de alimento e água aos animais de rua também foi publicada no Minas Gerais.
02/08/2021 - 11:25
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35
Polícias apresentam ações para segurança no campo
Delegacias especializadas e Patrulhas Rurais são algumas das iniciativas contra crimes em áreas rurais.
14/07/2021 - 13:10
Aniversário do ECA pauta pronunciamento no Plenário
Deputada destaca importância e desafios da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente da ALMG.
13/07/2021 - 17:10
Projeto de lei busca criar incentivo à iniciação científica
PL 2.383/20, considerado constitucional pela CCJ, institui política estadual de estímulo à pesquisa nas escolas.
13/07/2021 - 15:50
Ampliação de previdência complementar segue para Plenário
Modificação estende até o fim de 2021 o prazo para novos beneficiários optarem pela Previdência Complementar.
12/07/2021 - 21:50
Avalizado projeto que valoriza sementes nativas
PL busca preservar plantas cultivadas nos territórios mineiros e beneficiar a agricultura familiar.
12/07/2021 - 14:50
PEC que transfere recursos para municípios avança na ALMG
Comissão especial avalizou, em 2º turno, novo parecer que compatibiliza repasse desburocratizado e segurança jurídica.
09/07/2021 - 12:13
Projetos de proteção animal estão prontos para Plenário
Matérias tiveram pareceres aprovados na Meio Ambiente e agora seguem para votação definitiva.
09/07/2021 - 11:00
Aglomerações urbanas e microrregiões terão marco legal
Em Reunião Extraordinária nesta terça (6), Plenário também aprovou projetos sobre a destinação de imóveis e rodovias.
06/07/2021 - 16:59 - Atualizado em 06/07/2021 - 18:30
Projeto da LDO 2022 pronto para ser votado no Plenário
PL 2.707/21, do Executivo, traz Lei de Diretrizes Orçamentárias e teve parecer aprovado na FFO nesta segunda (5).
05/07/2021 - 19:53
Proposta permite transferência direta a municípios
PEC 68/21 recebeu parecer favorável da comissão que analisa a matéria, que segue para votação de 1º turno em Plenário.
05/07/2021 - 18:45
Definidos integrantes de Comissão da PEC da Vale
Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10
Plantões virtuais e violência doméstica pautam reunião
No Assembleia Fiscaliza sobre segurança, comando das Polícias e dos Bombeiros responde questionamentos de deputados.
28/06/2021 - 20:20 - Atualizado em 02/07/2021 - 18:47
Frente parlamentar em defesa das Santas Casas será reativada
Programas e ações do Governo de Minas também são destacados por deputados na tribuna do Plenário.
22/06/2021 - 17:35
Vacinação de bancários e conselheiros tutelares é defendida
Justificativa é que trabalhadores dessas categorias atuam em ambientes de risco e não puderam parar durante a pandemia.
08/06/2021 - 16:48