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O objetivo do PLC 42/24 é alterar a legislação vigente para conferir o mesmo prazo previsto para a servidora gestante, seguindo entendimento do STF.
02/04/2024 - 11:05 - Atualizado em 02/04/2024 - 12:39
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Matérias instituem Política Estadual de Trabalho com Apoio a esse público, bem como incentivo ao esporte e ao acesso a atividades culturais a pessoas com TEA.
20/02/2024 - 14:55
Também receberam sinal verde da CCJ projetos sobre reforço escolar e a transparência em conselhos estaduais.
07/11/2023 - 16:30
Nesta terça-feira, o projeto foi analisado pelo Plenário e pela Comissão de Fiscalização Financeira.
17/10/2023 - 18:56
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
CCJ também avalizou projeto sobre imunidade tributária a servidores com doenças incapacitantes.
05/09/2023 - 16:30
Julgamento no Supremo Tribunal Federal preocupa participantes de audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
04/09/2023 - 19:13
Créditos suplementares serão custeados com o excesso de arrecadação de algumas receitas e a anulação de dotações orçamentárias.
30/08/2023 - 13:29
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
Na mesma reunião, governador encaminha mensagens com projetos de lei e emenda.
08/08/2023 - 16:38
Na última reunião do 1° ciclo de prestação de contas do governo, deputados elogiam Secretaria de Estado de Comunicação e Empresa Mineira de Comunicação.
29/06/2023 - 17:22 - Atualizado em 30/06/2023 - 16:02
Em prestação de contas à ALMG, secretário foi questionado sobre atendimento oncológico e questões como cumprimento do piso da enfermagem.
28/06/2023 - 15:48
Assunto foi o mais comentado durante reunião do Assembleia Fiscaliza sobre Infraestrutura.
27/06/2023 - 20:20
Deputados levaram ao secretário de Agricultura indignação com o que consideram concorrência desleal. A produção leiteira de Minas é a maior do País.
27/06/2023 - 15:46
Durante reunião de prestação de contas, secretário de Cultura foi questionado sobre a necessidade de maior mobilização. Norma prevê R$ 378 milhões para o Estado.
26/06/2023 - 19:40
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, também foi questionado sobre projeto referente a lítio no Jequitinhonha.
23/06/2023 - 12:25
Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem menos de 1% do orçamento do Estado, foram tema de reunião de Prestação de Contas.
22/06/2023 - 18:45
Nesta quarta (21), PL 810/23, do governador, é aperfeiçoado nas Comissões de Fiscalização Financeira e do Trabalho.
21/06/2023 - 19:28
Secretário Igor Alvarenga também recebeu demandas voltadas à infraestrutura das escolas e à assistência estudantil.
21/06/2023 - 16:02