CCJ avaliza projeto para pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços da educação
Também recebeu parecer pela legalidade matéria sobre abordagem relativa à capoeira nas escolas.
11/06/2024 - 11:45Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 103 resultados encontrados
No Vale do Rio Doce, chuva se mantém na média, mas cai quase toda de uma vez
Esse é um dos fenômenos climáticos extremos apontados para a região no encontro de Governador Valadares, durante seminário técnico promovido pela Assembleia.
10/06/2024 - 18:50
Ciclistas poderão contar com veículo de apoio nas rodovias
Projeto que autoriza escolta para garantir maior segurança nas estradas foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta quarta-feira (5).
05/06/2024 - 18:19
Clínicas credenciadas ao Detran podem ter que aceitar convênios
Deputados também atestaram a legalidade de projeto que prevê acesso de entregadores de aplicativos a água potável e banheiro.
04/06/2024 - 15:56
Cipe Rio Doce realiza na segunda (6) debate sobre rompimento da barragem em Mariana
Objetivo da Comissão Interestadual Parlamentar é conhecer estágio da revitalização de áreas impactadas e formular propostas para as áreas atingidas.
03/05/2024 - 11:31
Projeto sobre distribuição de recursos do FEM pronto para o Plenário
Projeto de Lei 1.978/24, que recebeu parecer favorável na noite desta quarta (24), prevê crédito suplementar de R$ 919,2 milhões ao Orçamento do Estado, a maior parte dos recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria.
24/04/2024 - 20:32
Proposição busca estimular atividade agrícola em terras inóspitas
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao Projeto de Lei 1.476/23, que estabelece ações para tornar produtivas áreas desfavoráveis para agricultura.
24/04/2024 - 12:40
Servidor deve ter acesso a dados de caráter previdenciário sobretudo por canais digitais
O PL recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça e inova ao prever, além do acesso digital, o direito do servidor a atendimento presencial.
16/04/2024 - 12:35
CCJ dá parecer favorável a ampliação de licença-maternidade por adoção
O objetivo do PLC 42/24 é alterar a legislação vigente para conferir o mesmo prazo previsto para a servidora gestante, seguindo entendimento do STF.
02/04/2024 - 11:05 - Atualizado em 02/04/2024 - 12:39
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são analisados pela CCJ
Matérias instituem Política Estadual de Trabalho com Apoio a esse público, bem como incentivo ao esporte e ao acesso a atividades culturais a pessoas com TEA.
20/02/2024 - 14:55
Projeto exclui desconto em gratificação dos servidores do IMA
Também receberam sinal verde da CCJ projetos sobre reforço escolar e a transparência em conselhos estaduais.
07/11/2023 - 16:30
Criação do Consórcio do Sul e do Sudeste já pode ser votada em definitivo
Nesta terça-feira, o projeto foi analisado pelo Plenário e pela Comissão de Fiscalização Financeira.
17/10/2023 - 18:56
Aprovado empréstimo de Banco dos Brics ao BDMG
Plenário da ALMG também aprovou projeto que trata do pagamento de prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual.
13/09/2023 - 12:15
PEC sobre transferência de emendas a hospitais filantrópicos é considerada legal
CCJ também avalizou projeto sobre imunidade tributária a servidores com doenças incapacitantes.
05/09/2023 - 16:30
Deputados e ativistas condenam possibilidade de descriminalização do aborto
Julgamento no Supremo Tribunal Federal preocupa participantes de audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
04/09/2023 - 19:13
Suplementações para o TJ, o TJM e o TCE já podem ir a Plenário
Créditos suplementares serão custeados com o excesso de arrecadação de algumas receitas e a anulação de dotações orçamentárias.
30/08/2023 - 13:29
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
Plenário oficializa o deputado João Magalhães como líder de governo
Na mesma reunião, governador encaminha mensagens com projetos de lei e emenda.
08/08/2023 - 16:38
Governo presta contas sobre suas ações de comunicação
Na última reunião do 1° ciclo de prestação de contas do governo, deputados elogiam Secretaria de Estado de Comunicação e Empresa Mineira de Comunicação.
29/06/2023 - 17:22 - Atualizado em 30/06/2023 - 16:02