Projeto sobre gratificações da SEF pronto para o Plenário
FFO dá aval a proposição que consolida regras para pagamento de gratificações a servidores da Fazenda.
07/04/2026 - 17:16Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 61 a 80 de 395 resultados encontrados
Projeto quer gestão compartilhada no Vale do Jequitinhonha
Proposta foi analisada em reunião da CCJ, que também deu aval à isenção de ICMS nas saídas de produtos de artesanato.
07/04/2026 - 16:02
Esperança para lesão medular, polilaminina pode ter incentivo em Minas
Política para impulsionar pesquisa sobre substância experimental tem aval da CCJ, junto com projetos envolvendo o SUS no Estado.
07/04/2026 - 14:44
Divergências impedem votação de parecer sobre projeto das gratificações
Novo texto discutido pela Comissão de Administração inclui atendimentos a reivindicações de servidores ambientais, da saúde e da educação.
25/03/2026 - 18:45
Recursos públicos empregados em contratação de shows deverão ser divulgados
O Projeto de Lei 4.154/25 já pode ser analisado em 2º turno na ALMG.
25/03/2026 - 17:30
Projeto isenta militar com doença incapacitante de contribuição previdenciária
Militares inativos e seus pensionistas passariam a ter o mesmo direito já concedido a servidores civis.
24/03/2026 - 15:44
Concurso em andamento não garante novos policiais em Oliveira
Essa foi a síntese da reunião que discutiu a falta de policiais civis e a implantação do plantão digital no município.
18/03/2026 - 15:23
Medidas para fomentar geração de emprego recebem aval da Comissão do Trabalho
Outro projeto que recebeu parecer favorável trata de diferenciar prioridade de idosos em atendimento público.
18/03/2026 - 14:52
ALMG pode ter prêmio em reconhecimento a políticas de combate à violência contra a mulher
Premiação proposta consiste em certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene na Assembleia e divulgação das iniciativas selecionadas.
17/03/2026 - 15:34
Comissão cobra recomposição do efetivo da Polícia Civil em Oliveira
Audiência discute a possibilidade de implantação do plantão digital e de nomeação de um delegado, um escrivão e quatro investigadores.
16/03/2026 - 10:31
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas
Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.
11/03/2026 - 16:04
Pronto para Plenário projeto que combate cambistas
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10
Política de transparência na gestão de dívidas públicas avança
PL 2.713/24 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta (4).
04/03/2026 - 15:01
Projeto que cria o endereço rural digital está pronto para votação definitiva
Comissão de Agropecuária também modificou outro projeto para criar a política estadual de inovação no agronegócio.
03/03/2026 - 18:33
Transparência de investimentos em política para população de rua pauta projeto
Proposta prevê que Estado apresente relatório semestral com recursos aplicados e despesas realizadas.
24/02/2026 - 16:40
Projeto exclui prazo de validade de laudos de doença de Parkinson
Outra proposta avalizada pela CCJ nesta terça (24) dispõe sobre diretrizes para atendimento de gestantes com diabetes.
24/02/2026 - 16:20
PL que autoriza privatização da Copasa é aprovado em definitivo
Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, do governador, foi aprovado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição foram rejeitadas.
17/12/2025 - 19:44
Dívida de Minas
Parlamentares de oposição criticam projeto que permite privatizar Copasa
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45
Avança proposta para banir de Minas produtos com amianto
PL 1.503/23 busca determinar diretrizes para remoção total do produto por causa dos riscos à saúde.
17/12/2025 - 12:10
Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios
Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.
12/12/2025 - 18:06