Projeto garante direito do consumidor em caso de produto estragado e serviço não sanado
PL 3.579/25 traz possibilidades para resolver problema conforme escolha do consumidor.
01/10/2025 - 16:01Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 447 resultados encontrados
Situação precária de escola de artes segue sem solução
Secretaria enviou representantes para responder questionamentos, mas presentes não consideraram respostas satisfatórias.
01/10/2025 - 13:49
Moradores do entorno do Parque do Sumidouro denunciam degradação ambiental
Denúncias foram feitas em audiência da Meio Ambiente, na terça (30). Também foram ouvidas autoridades de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, onde fica o parque.
30/09/2025 - 21:41
Relatório socioeconômico da mulher pode subsidiar políticas públicas
Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.
30/09/2025 - 17:49 - Atualizado em 24/02/2026 - 13:28
PEC que assegura direitos a nascituro recebe aval da CCJ
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27
Situação de centro escolar aciona Comissão de Educação
Centro, que oferta cursos no Plug Minas, teria problemas estruturais, sendo que o imóvel é um dos que pode ser federalizado com o Propag.
29/09/2025 - 09:24
Comissão homenageia startup que atua com direitos LGBTQIAP+
A empresa Bicha da Justiça é reconhecida como a primeira empresa de base tecnológica a oferecer consultoria jurídica sobre direitos desse grupo.
26/09/2025 - 12:23
Gestão privada do Parque do Sumidouro motiva audiência
Debate deve tratar da gestão dos serviços de gestão e operação dos atrativos da unidade de conservação.
26/09/2025 - 11:48
Deputados da oposição cobram CPI para investigar licenciamento ambiental
Ambientalistas reivindicam aprofundamento de investigações sobre suspeita de corrupção após operação Rejeito da Polícia Federal.
25/09/2025 - 17:23 - Atualizado em 25/09/2025 - 20:39
Inclusão de alunos com deficiência avança em três projetos
Propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, nesta quarta-feira (24).
24/09/2025 - 11:58
Projeto que cria Observatório da Violência contra a Mulher vai a Plenário
PL 3.704/22 recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (23).
23/09/2025 - 16:22
Planta de museu em prédio do DER-MG é exibida na Assembleia
Centro de memória rodoviária aberto ao público é reivindicado por servidores e deputados em audiência na Comissão de Cultura.
23/09/2025 - 15:50
Denúncias de mineração irregular pautam audiência
Reunião vai debater impactos do esquema de mineração ilegal denunciado pela Polícia Federal na Operação Rejeito.
23/09/2025 - 11:19
Criação de museu em prédio do DER pauta audiência
Objetivo de reunião é viabilizar instalação de centro de memória rodoviária em imóvel no Centro de BH, tombado pela prefeitura.
22/09/2025 - 12:17
DÍVIDA DE MINAS
PEC do referendo sobre a Copasa será debatida pela Comissão do Trabalho
Deputados da oposição querem discutir os impactos da proposta do governador Romeu Zema para os trabalhadores.
22/09/2025 - 08:57
Plenário aprova projeto sobre apoio a famílias com crianças com deficiência
Deputados também avalizaram, nesta quarta (17), matéria sobre criação de Selo Empresa Amiga do Cuidado.
17/09/2025 - 18:00
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Mudança em regras de licenciamento mobiliza Comissão de Meio Ambiente
Deliberação do Copam com novos parâmetros de classificação do porte de propriedades rurais é motivo de preocupação.
12/09/2025 - 16:10
Parlamentares da ALMG recebem Medalha Juscelino Kubitschek
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, participou da solenidade em Diamantina, nesta sexta-feira (12).
12/09/2025 - 15:35
Rota do Rosário fica mais perto de virar realidade
Instituição do caminho que celebra as manifestações dos congados e reinados recebe parecer favorável da Comissão de Cultura.
10/09/2025 - 19:50