Diretrizes para mitigar efeitos da baixa umidade do ar são aprovadas
Outros projetos votados em definitivo no Plenário tratam do teste da bochechinha no SUS e campanha sobre cigarros eletrônicos.
10/07/2025 - 11:30 - Atualizado em 10/07/2025 - 12:57Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Outros projetos votados em definitivo no Plenário tratam do teste da bochechinha no SUS e campanha sobre cigarros eletrônicos.
10/07/2025 - 11:30 - Atualizado em 10/07/2025 - 12:57Evento da Rede Ouvir tem o objetivo de estimular a aproximação entre cidadãos e órgãos públicos.
07/07/2025 - 15:50Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18Propostas receberam parecer de 2º turno da Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (2).
02/07/2025 - 11:50Unidade com obras já em andamento e com investimento de R$ 15 milhões foi tema de visita e audiência na cidade, nesta quinta (26).
26/06/2025 - 20:07 - Atualizado em 27/06/2025 - 13:26Atividades vão tratar da instalação de ambulatório de quimioterapia, atualmente em obras, no município.
25/06/2025 - 14:48Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10CCJ deu aval a proposta que obriga hospitais a informarem sobre congelamento gratuito de células reprodutivas. PEC do nascituro é retirada de pauta.
24/06/2025 - 13:13Lei sancionada traz direito em estabelecimentos como casas de espetáculos, ginásios e instituições financeiras
23/06/2025 - 13:03Nova lei, sancionada pelo governador, passa a vigorar a partir desta sexta-feira (13).
13/06/2025 - 15:15Em audiência de prestação de contas, secretário de agricultura também falou sobre regulamentações ambientais.
11/06/2025 - 13:50Outra norma publicada nesta sexta (30) estende direito a assentos preferenciais para pessoas com câncer.
30/05/2025 - 11:10Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.
28/05/2025 - 13:10Plenário também aprovou projetos sobre fake news, castração de animais e assistência religiosa em presídios.
20/05/2025 - 17:25 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:34Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03Padronização de procedimentos no SUS tem início, mas novas tecnologias ainda custariam a chegar no paciente.
15/05/2025 - 16:23 - Atualizado em 16/05/2025 - 15:12Entidade a ser homenageada completou 40 anos de fundação em 17 de maio.
15/05/2025 - 09:49No Plenário, deputado Elismar Prado comemorou 33 mil atendimentos no primeiro ano de funcionamento do instituto, ligado ao Hospital de Amor de Barretos.
14/05/2025 - 16:28Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54