Projetos voltados para a Síndrome de Down passam em comissão
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56Prática de operadoras prejudica tratamento de pessoas com autismo; deputada defende mudanças na legislação para amparar pacientes.
11/06/2024 - 19:21Audiência pública ocorre nesta terça-feira (11) e vai abordar medidas para garantir acesso ao atendimento adequado a esses e outros usuários.
10/06/2024 - 10:20Joel Araújo lançou a "Coleção Gentes" que busca dar visibilidade a crianças com deficiências físicas e intelectuais.
03/06/2024 - 18:00Data, comemorada em 15 de junho, alerta para abusos e sofrimentos infligidos a esse público.
29/05/2024 - 10:59É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25Parecer da Comissão da Pessoa com Deficiência busca efetiva participação de pessoas com TEA e deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial em atividades culturais.
14/05/2024 - 18:13Comissão da Pessoa com Deficiência também dá aval a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
07/05/2024 - 19:01Objetivo do PL 1.862/15 é assegurar oferta de livros em braile ou gravados, além da veiculação de exemplares virtuais na internet, acessíveis por meio de programas sintetizados de voz.
23/04/2024 - 19:03Análise sobre trabalho voluntário foi feita em reunião que homenageou quem atua nas Apaes e tratou do terceiro setor no Brasil.
09/04/2024 - 19:17 - Atualizado em 10/04/2024 - 10:41Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência está marcada para a tarde desta terça-feira (9/4).
08/04/2024 - 12:20Projeto recebeu parecer favorável, com apresentação de novas alterações em relação ao texto aprovado em 1º turno.
04/04/2024 - 18:17Participantes de audiência defenderam políticas mais inclusivas para pessoas com TEA e apoio aos que cuidam desse público.
04/04/2024 - 17:28Proposições buscam garantir divulgação de direitos, acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.
02/04/2024 - 19:57Audiências nesta terça (2) e quinta-feira (4) e iluminação especial do Palácio da Inconfidência dão início a ações sobre Transtorno do Espectro Autista.
01/04/2024 - 12:10 - Atualizado em 03/04/2024 - 15:04Palácio da Inconfidência e Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira serão iluminados em azul e amarelo a partir desta quinta (21), em data especial lembrada mundialmente.
21/03/2024 - 13:54Aumento da expectativa de vida desperta necessidade de políticas públicas para evitar abandono após a morte dos pais.
19/03/2024 - 19:10Nesta terça (19), acontece audiência com convidados para debater a importância da família no desenvolvimento desse público.
18/03/2024 - 15:45Proposição recebeu parecer propondo novo texto para inserir conteúdo em lei já em vigor
12/03/2024 - 17:10PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50