Assembleia aprova projeto para avaliar se escolas são inclusivas
Outras duas propostas que beneficiam pessoas com deficiência foram aprovadas preliminarmente pelo Plenário.
25/02/2025 - 17:05Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 507 resultados encontrados
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02
Surdolímpicos são incluídos no Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
Benefício era concedido somente a atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paraolímpicas.
15/01/2025 - 14:54
Resolução de litígios inscritos na dívida ativa do Estado possui novas regras
Norma que disciplina a questão foi sancionada com vetos a artigos que tratam de cargos do Poder Executivo.
10/01/2025 - 10:49
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Pagamento de Bolsa-Atleta para surdolímpicos passa em Plenário
Atualmente, lei estadual permite o pagamento desse benefício somente para atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paralímpicas.
18/12/2024 - 14:12
Déficit previsto para o Estado em 2025 sobe para R$ 8,6 bilhões
Novo número consta do parecer sobre o projeto do orçamento, que está pronto para análise em turno único pelo Plenário.
17/12/2024 - 17:40 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:05
Plenário aprova projeto de fundos do MP, da Defensoria e da AGE
Proposição para financiar modernização de serviços públicos foi votada na Reunião Ordinária desta terça-feira (17).
17/12/2024 - 17:27 - Atualizado em 17/12/2024 - 19:46
Pagamento de Bolsa-Atleta para surdos recebe aval dos deputados
Plenário aprova, em 1° turno, projeto que pode beneficiar atletas e técnicos de esportes surdolímpicos.
17/12/2024 - 15:10 - Atualizado em 17/12/2024 - 18:50
Pronto para Plenário projeto de fundos do MP, da Defensoria e da AGE
Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira dão aval à proposta, com novos ajustes técnicos.
16/12/2024 - 16:40
Executivo poderá contrair empréstimo internacional
Também passaram em 2º turno matérias sobre créditos acumulados de ICMS e sobre transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Estadual.
12/12/2024 - 14:20
Projeto sobre empréstimo internacional está pronto para votação definitiva
Proposta deverá financiar iniciativas que contribuam para aumentar a resiliência de Minas Gerais aos eventos climáticos extremos.
11/12/2024 - 18:25 - Atualizado em 12/12/2024 - 13:16
Adiamento do pagamento do IPVA pode ser votado em definitivo
Outro projeto analisado estende isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
11/12/2024 - 18:20
PL quer facilitar acesso de aluno com deficiência visual a tecnologias assistivas
Intuito da matéria é favorecer, nas escolas, o uso de tecnologias que convertam informações visuais em áudio. Comissão também deu parecer a diretrizes para alunos com superdotação.
11/12/2024 - 18:12
TEMA EM FOCO
Plenário já pode votar contrapartidas socioambientais em concessões de transporte
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também analisou PL sobre maior transparência em obras rodoviárias e aprovou relatório final do Tema em Foco.
11/12/2024 - 17:05
Transferência de créditos de ICMS para o Estado pronta para o 2º turno
Relator sugere novo texto delimitando segmentos que podem ser contemplados, no caso, fabricantes de ração e abatedores ou criadores de aves ou suínos.
11/12/2024 - 14:10
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Comissão aprova parecer a PRE que cancela redução de abono de férias de militares
Deputados reuniram-se na tarde desta segunda (9) . Eles também foram favoráveis à transferência de créditos de ICMS.
09/12/2024 - 18:50