Criação de cargos na Justiça Militar já pode retornar ao Plenário
Proposta havia recebido emenda durante discussão de 1º turno, em Plenário, mas comissão rejeitou a alteração.
23/09/2025 - 18:07Notícias
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Nova Coordenadoria de Gestão de Trânsito pronta para votação em 1º turno
Projeto do governo recebeu aval nesta terça (23) da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
23/09/2025 - 17:37
Comissão discute acolhimento de crianças com autismo em escolas mineiras
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
23/09/2025 - 09:58
Criação de autarquia para gestão do trânsito em Minas Gerais tem parecer favorável
A CET-MG terá autonomia administrativa e financeira e vai coordenar, executar e fiscalizar as atividades no Estado.
18/09/2025 - 14:57
Política de bem-estar para profissionais de saúde segue para sanção
Matéria foi votada em definitivo nesta quarta (17), juntamente com projeto criando estatuto voltado a pessoas com doenças raras.
17/09/2025 - 16:48
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pode voltar ao Plenário para análise de 2º turno
Comissão de Saúde apresentou novo texto, retirando restrições para a assistência integral à saúde desse público.
16/09/2025 - 17:08
Plenário já pode analisar projeto para empréstimo internacional de até US$ 150 milhões
Com operação de crédito do BDMG junto ao Banco Europeu, governo pretende financiar ações de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado.
11/09/2025 - 12:54
Política de Saúde da População Negra é aprovada em 2º turno
Proposição incorpora sugestões apresentadas no Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
10/09/2025 - 17:06
Comissão avalia proposta de mudanças no funcionamento do TCE
Fiscalização Financeira apresenta substitutivo ao projeto do Tribunal, que pretende fazer alterações na sua lei orgânica.
09/09/2025 - 19:57
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pronto para o 1º turno
Plenário já pode discutir e votar proposição para assegurar acesso a diagnóstico e tratamento dessas enfermidades.
09/09/2025 - 19:17
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Regras sobre transferência de recursos a instituições filantrópicas recebem aval de comissão
Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23
Estatuto voltado a pessoas com doenças raras avança
Recebe parecer favorável texto que traz objetivos e diretrizes para atendimento a pacientes com esses tipos de enfermidade.
03/09/2025 - 11:54
Plenário já pode analisar projeto sobre proteção dos animais no Estado
Texto aprovado nas comissões sugere medidas para garantir o bem-estar e vida digna aos animais.
26/08/2025 - 19:43
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Dívida do Estado aumenta, mas comprometimento da receita diminui
Informação é de secretários da área de finanças do Governo de Minas, em audiência de prestação de contas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
21/08/2025 - 13:15
FFO avalia metas fiscais com foco na renegociação da dívida
Subsecretários da Seplag e Fazenda devem apresentar informações relativas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
20/08/2025 - 16:08
Projeto sobre cannabis medicinal vai a Plenário sob elogios de parlamentares
O PL 3.274/21, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pode ser discutido e votado em 1º turno.
19/08/2025 - 19:15
Em tempos de internet, Código de Defesa do Consumidor demanda atualização
Consenso marcou abertura de fórum sobre os 35 anos da legislação; ampliação de Procons, ausente em 574 cidades mineiras, foi outro destaque.
19/08/2025 - 14:53 - Atualizado em 19/08/2025 - 17:09