DÍVIDA DE MINAS
Adiada apreciação de PL sobre transferência de imóveis do Estado para União
Presidente da FFO e relator do PL 3.733, deputado Zé Guilherme, disse que é preciso avançar em conversas relacionadas à matéria.
17/11/2025 - 16:25Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
Federalização da MGI pronta para o 2º turno em Plenário
Projeto que integra o pacote de medidas do Propag recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
11/11/2025 - 17:31
Parecer transforma nova coordenadoria de trânsito em Detran
Autarquia voltaria a ser a entidade executiva de trânsito do Estado, mas vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
06/11/2025 - 18:13
DÍVIDA DE MINAS
Palácio das Artes e Cidade Administrativa devem sair da lista para federalização ou venda
Exclusão consta de novo texto do Projeto de Lei 3.733/25 conforme anúncio feito na Comissão de Fiscalização Financeira. Mas votação do parecer foi adiada e ainda não tem data para acontecer.
04/11/2025 - 16:24
Isenção de ITCD a herdeiros das vítimas de Brumadinho pronta para o Plenário
PL 4.486/25, de autoria do deputado Adalclever Lopes, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
04/11/2025 - 13:46 - Atualizado em 04/11/2025 - 16:55
Dívida de Minas
Oposição quer anular uma das reuniões de Plenário para discussão da PEC 24
Deputado argumenta que o Regimento Interno da ALMG não permite que o líder da Maioria assuma a presidência, como aconteceu na reunião anterior.
22/10/2025 - 19:02
Pessoas com doenças raras ganham estatuto estadual
Publicada também nesta terça (21) política de conscientização sobre o tratamento dessas enfermidades.
21/10/2025 - 12:59
Projeto sobre federalização da MGI já pode voltar ao Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira conclui análise de emenda apresentada ao Projeto de Lei 4.222/25.
07/10/2025 - 16:25
DÍVIDA DE MINAS
Emenda ao projeto da MGI permanece em análise na FFO
Pedido de vista impede votação de parecer contrário à proposta apresentada para garantir a realocação dos funcionários da empresa.
06/10/2025 - 18:20
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de federalização da MGI é emendado em Plenário
Emenda tem o objetivo de assegurar os direitos dos funcionários da empresa após a sua transferência para a União.
01/10/2025 - 18:57
Comissão de Fiscalização é favorável a projeto que beneficia templos religiosos
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de federalização da MGI pronto para ser votado em 1º turno
Em reunião na segunda (29), parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira aprovaram parecer favorável ao projeto que integra o Propag.
29/09/2025 - 18:58
PL que cria coordenadoria de trânsito em Minas pode retornar a análise do Plenário
FFO analisou dez emendas recebidas em Plenário durante discussão de 1º turno. Dessas, cinco foram acatadas em novo texto e outras cinco rejeitadas.
29/09/2025 - 17:49
Deputados falam sobre PJ Minas, parcerias com municípios e encontro com arcebispo
Pronunciamentos foram feitos na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (25).
25/09/2025 - 18:45
Proposta de criação de cargos na Justiça Militar pronta para votação definitiva
Matéria recebeu aval de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quinta (25).
25/09/2025 - 17:31
Busca por política melhor pauta encontro entre deputados e Dom Walmor
Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.
25/09/2025 - 12:54
Política de fomento a cannabis medicinal é aprovada em 1º turno
Plenário também aprovou o PL 1.881/23, sobre transparência na gestão de medicamentos.
24/09/2025 - 16:36
Projeto de incentivo à cannabis medicinal incorpora emenda e pode voltar a Plenário
Emenda restringiu apoio para cultivo, colheita e manipulação de sementes apenas a pessoas jurídicas.
23/09/2025 - 18:43
Criação de cargos na Justiça Militar já pode retornar ao Plenário
Proposta havia recebido emenda durante discussão de 1º turno, em Plenário, mas comissão rejeitou a alteração.
23/09/2025 - 18:07
Nova Coordenadoria de Gestão de Trânsito pronta para votação em 1º turno
Projeto do governo recebeu aval nesta terça (23) da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
23/09/2025 - 17:37