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Intuito da matéria é favorecer, nas escolas, o uso de tecnologias que convertam informações visuais em áudio. Comissão também deu parecer a diretrizes para alunos com superdotação.
11/12/2024 - 18:12
Votação realizada na manhã desta quarta-feira (4) definiu o grupo que comandará o Legislativo no próximo biênio.
04/12/2024 - 11:06 - Atualizado em 04/12/2024 - 12:23
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
03/12/2024 - 19:52
Outra proposição cria política estadual contra a discriminação em função da idade.
03/12/2024 - 18:09
Comissão também considerou constitucional o possível reconhecimento de TDAH como deficiência para obtenção de benefícios legais.
03/12/2024 - 12:36 - Atualizado em 26/02/2025 - 17:53
Outro projeto também pronto para 2º turno prevê possibilidade de cessão gratuita de ingressos em eventos esportivos para pessoas com TEA.
12/11/2024 - 17:57
Projeto insere objetivo em política estadual para o empreendedorismo e desenvolvimento de ferramentas assistivas.
12/11/2024 - 13:39
Pela proposição, profissionais do Samu e dos Bombeiros deverão ser capacitados para a comunicação em linguagem de sinais.
29/10/2024 - 18:55
Evento supermercadista deve reunir 60 mil pessoas de terça (22) a quinta (24), em Belo Horizonte.
22/10/2024 - 19:56
Comissão dá aval a proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS.
22/10/2024 - 19:07
Uma proposição trata sobre acessibilidade a sites do Executivo e outra sobre o censo de pessoas com espectro autista.
15/10/2024 - 17:35
Os 50 anos da Asttter serão celebrados em Reunião Especial de Plenário nesta quinta-feira (26).
25/09/2024 - 09:51
Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão.
18/09/2024 - 12:28 - Atualizado em 19/09/2024 - 17:04
Matéria foi analisada pela Comissão de Educação, que também deu parecer favorável a programa de bolsa universitária voltado para pessoas com deficiência.
28/08/2024 - 12:20
Outro projeto aprovado reconhece cordão de girassol como símbolo de identificação de deficiências ocultas.
21/08/2024 - 12:45
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Outra proposição analisada pela CCJ busca assegurar o atendimento educacional do aluno internado para tratamento de saúde.
09/07/2024 - 14:07
Texto tramita em 2º turno e prevê estímulo a eventos e ampliação de acervos das bibliotecas.
12/06/2024 - 10:53
Lideranças do município de Divisa Alegre destacam importância de distrito industrial para lidar com a cadeia do mineral.
11/06/2024 - 15:40