Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 439 resultados encontrados
Política de combate ao roubo de gado é sancionada
Legislação prevê ações de prevenção e repressão à criminalidade nas zonas rurais, em especial ao crime de abigeato.
18/06/2025 - 12:30
Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
Retirada de assentos em estádios recebe parecer favorável, com alterações
Proposta elimina restrição legal que limita os setores sem assentos a 20% da lotação dos estádios.
11/06/2025 - 18:12
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Deputados demandam projetos de segurança e tecnologia no campo
Em audiência de prestação de contas, secretário de agricultura também falou sobre regulamentações ambientais.
11/06/2025 - 13:50
Retirada de cadeiras em alguns setores do Mineirão recebe apoio em reunião
Parlamentares, torcedores e gestores do Cruzeiro apoiam a volta do setor conhecido como "geral", mas engenheiro alerta para questões de segurança.
29/05/2025 - 19:34
Analisado projeto incluindo Epamig em lei sobre acesso ao ensino superior
Parecer foi favorável, porque empresa agropecuária do Estado passou a ofertar graduação; analisado ainda projeto sobre Programa Agromirim.
28/05/2025 - 13:11
Combate ao roubo de gado tem projeto aprovado em definitivo
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27
Projeto incentiva desenvolvimento agrícola em terras inóspitas
Iniciativa busca promover a sustentabilidade ambiental e a cultura da inovação no Estado.
20/05/2025 - 18:20
Comissão especial de indicações elege presidente e vice
Deputados vão analisar nomes indicados pelo governador para chefiar Iepha, Fapemig e Faop.
13/05/2025 - 18:11
Projeto de incentivo à mulher no esporte pode voltar ao Plenário
Proposição cria uma política estadual com essa finalidade e recebeu um novo texto na Comissão de Esportes.
23/04/2025 - 16:55
Aquicultura pode ganhar estímulo em Minas Gerais
Proposição recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Agropecuária nesta terça-feira (22).
22/04/2025 - 19:21
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Conhecimentos sobre agropecuária podem ser difundidos em escolas
Matéria busca valorizar práticas agrícolas, ressaltando a importância da atividade para o desenvolvimento social e econômico.
08/04/2025 - 18:29
Iniciativa para combater roubo de gado pode ser apreciada em definitivo
Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.
02/04/2025 - 15:21
Normas para a prática de airsoft e paintball avançam na ALMG
Comissão de Esporte aprova nesta quarta (19) parecer favorável de 1º turno ao PL 2.901/24. concordando com posição da CCJ.
19/03/2025 - 18:12
Projeto sobre iluminação de espaços destinados ao esporte volta a Plenário
Comissão aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), parecer favorável ao texto, em 2º turno.
12/03/2025 - 16:20
Mudanças para aumentar segurança na zona rural são aprovadas
Texto tramita em 1º turno e altera diretrizes e objetivos da política de segurança rural.
12/03/2025 - 12:25
Comissão de Agropecuária realiza duas homenagens nesta terça (11)
Representantes do Conselho de Medicina Veterinária do Estado e do laticínio produtor do doce de leite Dona Marlene receberão diplomas com votos de congratulações.
10/03/2025 - 12:49