Direito de portar alimentos para pessoas com TEA avança
Comissão também considerou constitucional o possível reconhecimento de TDAH como deficiência para obtenção de benefícios legais.
03/12/2024 - 12:36 - Atualizado em 26/02/2025 - 17:53Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 450 resultados encontrados
Projeto de criação da Artemig segue para a FFO com mudanças no texto
Comissão de Transporte também aprovou parecer favorável à instalação de aviso sonoro em veículos.
19/11/2024 - 19:05
Palácio se ilumina de azul pela prevenção ao câncer de próstata
ALMG aderiu à campanha Novembro Azul. Sem sintomas na fase inicial, o diagnóstico precoce do câncer de próstata é essencial para seu tratamento.
14/11/2024 - 11:15
Símbolo de identificação de pessoas com deficiência pode retornar ao Plenário
Outro projeto também pronto para 2º turno prevê possibilidade de cessão gratuita de ingressos em eventos esportivos para pessoas com TEA.
12/11/2024 - 17:57
PL sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões recebe aval da CCJ
A abertura de contas em bancos e a prioridade de atendimento a advogados são temas de outros projetos analisados pela comissão.
12/11/2024 - 12:56
Lei reforça prevenção ao suicídio em Minas
Norma publicada nesta sexta-feira (1º) trata de atendimento integral e multidisciplinar a pessoas com histórico de depressão.
01/11/2024 - 11:46
Avançam projetos sobre comunicação de violência contra mulheres, idosos e crianças
Segurança Pública também se mostrou favorável a proposição que garante a proteção de agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência.
30/10/2024 - 14:48
Plenário derruba dois vetos do governador
Medidas de segurança para aplicativos de transporte e aterros sanitários são temas dos vetos derrubados. Vetos sobre contratação e vencimentos de servidores ainda permanecem na pauta.
23/10/2024 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2024 - 11:05
Pronto para Plenário projeto que garante educação para aluno internado por saúde
Projeto tem novo texto sugerido pela Comissão de Educação, que ainda deu aval a cadastro respeitoso sobre obesidade nas escolas.
23/10/2024 - 17:18
Valorização da vida nas escolas motiva projetos analisados
Um dos PLs trata da política para a prevenção do suicídio nas escolas do sistema estadual de educação e já pode voltar ao Plenário para última votação.
23/10/2024 - 15:37
CCJ avaliza Política Estadual sobre Mudança do Clima
PL 723/15, que estabelece compromisso do Estado frente aos desafios da mudança do clima, segue para análise da Comissão de Meio Ambiente.
22/10/2024 - 14:48
Reunião Especial de Plenário homenageia movimento Legendários
De inspiração cristã, grupo tem como aspiração a melhor versão de cada um dos seus membros.
18/10/2024 - 15:59
Projeto que prevê veículo de apoio para ciclista na estrada vai a Plenário
Comissão de Transporte também aprova nesta terça (15) parecer a projeto sobre contrapartidas em contratos de concessão.
15/10/2024 - 18:34
Plenário já pode analisar novamente projeto sobre diagnóstico de pé torto congênito
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposta que prevê benefícios a pessoas com distúrbios hemorrágicos hereditários.
09/10/2024 - 14:53
Redes sociais agravam a suscetibilidade ao suicídio
Coordenador do Grupo Depressão tem Cura diz que problemas com redes sociais são comuns entre pessoas atendidas.
16/09/2024 - 17:39
Casos de sofrimento mental entre jovens no Brasil preocupam especialistas
Tema foi debatido nesta segunda (16), em audiência da Comissão de Saúde para marcar adesão da Assembleia à campanha Setembro Amarelo.
16/09/2024 - 15:30
No Setembro Amarelo, prevenção ao suicídio pauta duas audiências nesta segunda (16)
Pela manhã, será debatida a importância do movimento para vencer preconceitos; à tarde, o tema é o impacto das redes sociais na saúde mental.
13/09/2024 - 11:50
Assembleia adota iluminação amarela em favor da prevenção ao suicídio
Parlamento mineiro também realizará audiência pública para debater a relação entre redes sociais e o autoextermínio.
10/09/2024 - 15:40
Psicoterapia para pacientes com depressão é avalizada pelos parlamentares
Criação do cadastro de médicos especialistas no Estado também passa em 2º turno na Reunião Ordinária desta terça (10).
10/09/2024 - 15:02
Comissão analisa propostas para ampliar atenção à saúde física e mental
Projeto que garante psicoterapia a pacientes com depressão está pronto para votação final em Plenário.
09/09/2024 - 20:16