Condenados por crimes sexuais contra menores não poderão ser nomeados no Estado
Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
27/08/2025 - 13:09Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 502 resultados encontrados
Medalha Jovem Escritor tem parecer favorável
Honraria pretende incentivar a criação literária e aprimorar competências textuais nas escolas públicas.
27/08/2025 - 11:25
Pronta para o 2º turno regulamentação de uso de bens doados a hospitais filantrópicos
PL 849/23 pretende assegurar a sustentabilidade financeira dessas instituições, preservando a prioridade de atendimento aos pacientes do SUS.
26/08/2025 - 16:10
Indicados ao Conselho Estadual de Educação passam por sabatina
Pareces favoráveis às indicações foram aprovados por comissão especial e seguem para análise do Plenário.
20/08/2025 - 19:36
Comissões Especiais para análise de vetos elegem presidente e vice
Vetos do governador se referem a projetos sobre segurança de agências bancárias e realização de vistoria cautelar veicular.
20/08/2025 - 17:55
Avisar policiais sobre violência doméstica pode continuar obrigatório
Projeto aprovado em definitivo pelo Plenário estende a obrigação da denúncia para depois da pandemia de covid-19.
20/08/2025 - 17:14
Comissão especial avaliza indicados ao Conselho Estadual de Educação
Seis profissionais passaram por sabatina nesta terça (19); indicações seguem para apreciação do Plenário.
19/08/2025 - 19:09
Projeto de lei que prevê capacitação de comissários de bordo pronto para votação
PL 3.147/24, que já pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG, obriga companhias aéreas a capacitar funcionários no atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
19/08/2025 - 17:31
Projeto propõe criar Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02
Em tempos de internet, Código de Defesa do Consumidor demanda atualização
Consenso marcou abertura de fórum sobre os 35 anos da legislação; ampliação de Procons, ausente em 574 cidades mineiras, foi outro destaque.
19/08/2025 - 14:53 - Atualizado em 19/08/2025 - 17:09
Projeto garante acesso de paciente pediátrico a brinquedotecas
Plenário também aprovou, em 2º turno, matéria que estende direitos e benefícios de pessoas com deficiência a pacientes com Alzheimer.
13/08/2025 - 15:12
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Propostas miram pessoas com esquizofrenia e o atendimento adequado nos serviços públicos de transporte.
12/08/2025 - 17:54
Administração altera projeto sobre indenização ao erário
Comissão parlamentar sugeriu limite de 30% da remuneração que poderia ser consignado para ressarcir o poder público.
12/08/2025 - 17:12
Deputado Federal Gilberto Abramo é o mais novo mineiro honorário
Presidente da Assembleia conduziu a reunião de entrega do título de cidadania, realizada nessa quinta-feira (7).
08/08/2025 - 12:14
Deputado federal Gilberto Abramo recebe Cidadania Honorária de Minas Gerais
Parlamentar iniciou sua carreira política no Estado como deputado estadual, exercendo quatro mandatos consecutivos. Honraria será entregue nesta quinta-feira (7), às 19 horas, no Plenário.
06/08/2025 - 09:23 - Atualizado em 06/08/2025 - 15:44
Formalizada candidatura de Alencar da Silveira Jr. a conselheiro do TCE
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
Alteração em regra do auxílio-saúde do TJMG já pode ir ao Plenário
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42
Indicados ao Conselho Estadual de Educação são arguidos
Comissão aprova pareceres favoráveis às indicações, que seguem para análise do Plenário, em turno único.
08/07/2025 - 19:20
Plenário já pode analisar criação de residência jurídica na Defensoria
Projeto institui programa de treinamento em serviço para bacharéis em Direito e recebeu aval das Comissões de Administração e de Fiscalização Financeira.
01/07/2025 - 17:37 - Atualizado em 01/07/2025 - 17:57
Sancionada lei desobrigando portas eletrônicas em alguns bancos
Item está dispensado onde não há movimentação de dinheiro, segundo norma que altera segurança em agências, publicada com veto parcial.
25/06/2025 - 18:04