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Na reunião de Plenário desta terça (28), parlamentares se solidarizaram com Amanda Teixeira Dias, chamada de Barbie da Shopee na última quinta (23).
28/10/2025 - 16:25
Outro projeto endossado pela Comissão de Constituição e Justiça trata da saúde vocal dos professores.
28/10/2025 - 15:05
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
28/10/2025 - 12:55
Agora a proposição já pode ser incluída na pauta do Plenário, para votação em 1º turno.
22/10/2025 - 13:26
Outro projeto aprovado em definitivo institui obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no pré-natal.
08/10/2025 - 12:20
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51
Comissão opinou a favor do PL 2.988/24, mas transferiu diretrizes do âmbito da alimentação escolar para o da segurança alimentar.
01/10/2025 - 18:16
Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça (30), defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro também pautou fala de outros deputados.
30/09/2025 - 17:38
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27
Pronunciamentos foram feitos na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (25).
25/09/2025 - 18:45
Reunião foi realizada nesta quinta-feira (25), no Santuário Nossa Senhora de Fátima, em Belo Horizonte.
25/09/2025 - 12:54
Durante Reunião Ordinária desta terça (23), parlamentares também abordaram desdobramentos da Operação Rejeito e discurso de Lula na ONU.
23/09/2025 - 16:50
Entre as diretrizes propostas, está a capacitação de servidores públicos civis e militares para atendimento a esse público.
23/09/2025 - 12:51
Projetos de lei que proíbem o financiamento de eventos sob a justificativa de “apologia ao crime” serão debatidos em audiência.
23/09/2025 - 10:52
Lei publicada no sábado (13) retira limite para disponibilização de setores sem cadeiras.
15/09/2025 - 14:03
Um deles trata do parto prematuro e o segundo, da realização de exames pré-natais.
10/09/2025 - 16:50
Parlamentares divergem sobre a presença da bandeira americana nos atos pró-anistia e sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes.
09/09/2025 - 18:27
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45
Comissão aprecia parecer a projeto que obriga realizar ultrassom morfológico no pré-natal e exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia.
09/09/2025 - 16:35
Deputados do PL defenderam o ex-presidente, enquanto parlamentares da esquerda destacaram a importância da atuação do STF.
02/09/2025 - 16:48