Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 134 resultados encontrados
Autoridades e especialistas vão discutir o hidrogênio verde
Desafios para a utilização dessa fonte de energia limpa são tema de debate público nesta terça-feira (5).
04/10/2021 - 12:05
Publicada lei que favorece municípios com repasses atrasados
Norma que aumenta vida útil de veículos usados como táxi também foi sancionada.
05/08/2021 - 14:55
Aprovado de forma definitiva PRE sobre transporte fretado
Plenário também aprovou, em 2º turno, nesta quarta (14), projeto que amplia a vida útil de táxis metropolitanos.
14/07/2021 - 19:21
Projeto sobre transporte fretado pode retornar a Plenário
Texto tramita em 2º turno e derruba decreto do governador. Comissão também dá aval para aumento de vida útil dos táxis.
13/07/2021 - 18:20
Regulamentação de unidades regionais é aprovada em 2º turno
Plenário dá aval a projeto de lei complementar que trata da criação e gestão de aglomerações urbanas e microrregiões.
12/07/2021 - 17:05
Comercialização do café em Minas Gerais é criticada
Deputados também abordaram, no Assembleia Fiscaliza, a regularização fundiária e a fusão da Epamig com a Emater.
29/06/2021 - 14:28
Pronunciamentos tratam de enfermagem e de infraestrutura
Em Plenário, parlamentares defenderam piso salarial para enfermeiros e uso de recursos para estradas e pontes.
15/06/2021 - 17:14
Projeto amplia para sete anos prazo de vida útil de táxis
Comissão de Transporte acatou parecer favorável à proposição que objetiva minimizar perdas de taxistas.
15/06/2021 - 16:20
Cadastro de imunizados contra Covid recebe parecer na CCJ
Iniciativa visa fiscalizar ordem de aplicação da imunização, com a publicação de vacinados na internet.
18/05/2021 - 14:52
Papel da Emater para agricultores mineiros será discutido
Comissão de Agropecuária aprovou pedidos de audiência. Discussão sobre crédito a produtores também foi solicitada.
27/04/2021 - 16:30
Regiões Norte e Central cobram apoio a pequenos empresários
Ações como a repactuação de dívidas tributárias das empresas foram defendidas em encontros regionais do Recomeça Minas.
20/04/2021 - 15:51
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
Distribuição de energia é gargalo para empreendedores
A expansão das linhas será discutida em audiência pública da Comissão das Energias Renováveis, nesta quarta (16).
15/12/2020 - 16:05
Biomassa e energia eólica também são opções para Minas
Estado já se destaca em energia fotovoltaica. Relatório final de comissão aponta oportunidades também em outras fontes.
15/12/2020 - 15:21
Cafeicultores querem força-tarefa para lidar com seca
Embora não se saiba a real dimensão do prejuízo com o fenômeno climático, produtores e governo estimam grandes perdas.
14/12/2020 - 14:30
Projeto que favorece produtor de rebanho pode ir a Plenário
PL recebeu o aval de deputados em reunião na qual foi apreciada também matéria sobre fundos para agricultura familiar.
14/12/2020 - 12:56
Cafeicultores pedem renegociação de dívidas
Seca nas regiões Sul e Sudeste do Estado prejudicou as safras. Situação será discutida nesta segunda (14).
11/12/2020 - 15:00
Plenário aprova requerimento sobre vacinação contra Covid-19
Foram votadas 48 solicitações de informações sobre diversos temas, elaboradas durante o Assembleia Fiscaliza 2020.
03/12/2020 - 17:26 - Atualizado em 03/12/2020 - 18:10