PL do governador sobre blocos de saneamento básico avança na ALMG
Projeto de Lei 3.739/25 altera atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado.
11/11/2025 - 19:25Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 909 resultados encontrados
Mulheres negras defendem políticas de educação como medida reparatória
ALMG cedeu espaço para debate promovido pelo Coletivo Minas Pró-Reparações na terça-feira (11).
11/11/2025 - 18:33
Dívida de Minas
Proposta que facilita privatização da Copasa é aprovada em definitivo
A Proposta de Emenda à Constituição 24/23 dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização ou federalização da Copasa.
05/11/2025 - 16:54 - Atualizado em 05/11/2025 - 17:48
PEC que facilita venda da Copasa continua em deliberação no Plenário
Na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta (5), parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para criticar a proposta do governo e impedir votação.
05/11/2025 - 14:00
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Dívida de Minas
PEC que facilita venda ou federalização da Copasa já pode ir a votação em definitivo
Comissão Especial aprovou parecer favorável à proposta, que chegou a incorporar a Gasmig, posteriormente excluída por uma emenda do líder do Governo.
28/10/2025 - 19:59
DÍVIDA DE MINAS
PEC sobre referendo da Copasa é aprovada em 1º turno no Plenário da ALMG
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24).
24/10/2025 - 04:27
Deputada exalta legado e disputa territorial dos tuxá setsor bragagá
Comissão de Direitos Humanos realizou audiência para destacar o conhecimento dos povos tradicionais e a luta pela preservação ambiental.
23/10/2025 - 18:13
Comissão destaca luta de povo indígena Tuxá Bragagá
Direitos Humanos aborda, nesta quinta (23), tese de doutorado sobre luta da comunidade do Norte de Minas por identidade e território.
22/10/2025 - 11:40
DÍVIDA DE MINAS
PEC do Referendo recebe o aval de comissão especial
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00
Incentivo ao cuidado é tema de projeto que pode ir a votação definitiva em Plenário
De autoria de seis deputadas, PL 3.741/25 prevê selo para empresas que abonarem faltas de funcionários que precisem acompanhar filhos em compromissos escolares e de saúde.
07/10/2025 - 20:31
Estado ainda precisa ampliar combate à pobreza menstrual de mulheres presas
Opinião é de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (2).
02/10/2025 - 19:00
Situação precária de escola de artes segue sem solução
Secretaria enviou representantes para responder questionamentos, mas presentes não consideraram respostas satisfatórias.
01/10/2025 - 13:49
Atingidos cobram participação e reconhecimento no Novo Acordo de Mariana
Comunidades questionam medidas indenizatórias e de reassentamento previstas na pactuação entre autoridades e as mineradoras envolvidas.
01/10/2025 - 13:27 - Atualizado em 01/10/2025 - 15:25
Dignidade menstrual de presas pauta audiência
Falta de absorventes e de condições de higiene impactam saúde física e emocional de mulheres detidas.
30/09/2025 - 09:41
Situação de centro escolar aciona Comissão de Educação
Centro, que oferta cursos no Plug Minas, teria problemas estruturais, sendo que o imóvel é um dos que pode ser federalizado com o Propag.
29/09/2025 - 09:24
Artistas apontam racismo de projetos apelidados de leis anti-Oruam
Proposições estão tramitando em várias casas legislativas do País, incluindo na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na ALMG.
25/09/2025 - 20:48
Comissão vai a Jaíba debater educação em comunidades quilombolas
Direito a educação diferenciada, intercultural e antirracista para essa população pauta audiência nesta sexta (26).
24/09/2025 - 16:30
Criminalização de expressões artísticas preocupa Comissão de Cultura
Projetos de lei que proíbem o financiamento de eventos sob a justificativa de “apologia ao crime” serão debatidos em audiência.
23/09/2025 - 10:52
Direitos Humanos constata estrutura precária do Conselho Tutelar Oeste
Outros problemas identificados, nesta segunda (22), foram sobrecarga de trabalho de conselheiros e falta de implantação de sistema nacional para registrar violência contra crianças e adolescentes.
22/09/2025 - 19:43