Projeto de lei cria mecanismo para fortalecer combate à violência contra mulheres
Proposição daria caráter institucional à iniciativa desenvolvida pelo Executivo apenas como um acordo de cooperação técnica, apontam especialistas.
26/08/2025 - 19:20Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 906 resultados encontrados
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Avança PL sobre fornecimento de próteses de aréolas para mulheres que retiraram mamas
Comissão da Mulher aprova parecer a projeto que trata da realização de cirurgia plástica reparadora para mulheres em tratamento de câncer.
26/08/2025 - 16:25
Comissão debate uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia
Apesar dos riscos para a saúde humana, Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Audiência pública será nesta terça-feira (26).
25/08/2025 - 14:22
Comissão vai debater criação de observatório sobre a violência contra a mulher
Objetivo é discutir um modelo permanente de coleta de dados que possa subsidiar políticas públicas, a exemplo de experiência do Observa Minas.
25/08/2025 - 12:54
Consolidar protocolos de atendimento às mulheres aumenta proteção
Para participantes de audiência nesta terça (19), tal estruturação só será obtida com mais investimentos públicos.
19/08/2025 - 19:43
Projeto propõe criar Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02
Protocolos de atendimento a mulheres vítimas de violência serão debatidos
Audiência pública nesta terça (19) será realizada por ocasião do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher.
18/08/2025 - 14:41
Morte do gari Laudemir e denúncias de youtuber mobilizam parlamentares no Plenário
Assuntos foram abordados por deputados de oposição que condenaram o assassinato e a exploração das crianças.
12/08/2025 - 18:44 - Atualizado em 14/08/2025 - 09:24
Projetos que têm preocupação com saúde feminina passam por comissão
Comissão da Mulher aprova nesta terça (12) pareceres a políticas que enfocam alcoolismo, saúde integral e mãe pâncreas.
12/08/2025 - 16:12
Falta de infraestrutura urbana mobiliza moradores no Barreiro
Bairro Jardim Liberdade recebe visita da Comissão das Mulheres e expõe mazelas como falta de água e esgoto, além de muita poeira.
11/08/2025 - 19:18
Comissão da Mulher visita bairro Jardim Liberdade, no Barreiro
Objetivo é percorrer três ruas nesta segunda (11) para verificar impactos da falta de serviços como saneamento na vida das mulheres.
08/08/2025 - 12:41 - Atualizado em 11/08/2025 - 18:58
Política de apoio à mulher no esporte está em vigor
Norma foi sancionada e traz diretrizes e objetivos para a política.
23/07/2025 - 09:36
Deputado Eduardo Suplicy defende renda básica universal na ALMG
Ele participou do lançamento do Fórum Técnico Minas Sem Miséria nesta quinta-feira (17). Evento vai percorrer Estado para subsidiar elaboração de um plano de combate à miséria.
17/07/2025 - 20:18
Mulheres negras de Minas Gerais se mobilizam para marcha a Brasília
Participantes de audiência reforçam importância de segunda edição de mobilização nacional, que acontecerá em novembro com a expectativa de reunir mais de um milhão de manifestantes.
15/07/2025 - 18:04
Audiência destaca importância da 2ª Marcha das Mulheres Negras
O movimento será em Brasília; mas deputadas mineiras pretendem dar mais visibilidade ao evento e compartilhar experiências.
14/07/2025 - 09:51
Professores dizem que governador quer usar politicamente escolas cívico-militares
Secretário de Educação, sindicalistas e parlamentares debateram intenção do governo de ampliar o Programa das Escolas Cívico-Militares
10/07/2025 - 17:50 - Atualizado em 15/07/2025 - 18:31
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Projeto veta retenção de veículos com doações para vítimas de calamidade
Comissão de Transporte aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.415/24, cujo autor lembrou apreensão de mercadorias no socorro às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
08/07/2025 - 16:57
Projeto busca proteger vítimas de violência doméstica de encontros inesperados com agressor
Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45