Plenário derruba um veto do governador e destrava pauta de votações
Veto derrubado trata da criação de cães e gatos de raça. Acordo entre parlamentares libera votações em Plenário.
22/04/2025 - 20:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 09:45Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 667 resultados encontrados
Manter animal acorrentado pode gerar multa acima de R$ 5 mil
Lei sancionada acrescenta acorrentamento rotineiro na lista de maus-tratos sujeitos a penalidades.
09/04/2025 - 12:55
Veto a norma sobre comercialização de cães e gatos tem parecer pela rejeição
Governador alega que a norma prejudica o livre exercício econômico, mas comissão destaca que a atividade produtiva deve ser conciliada com o bem-estar animal.
20/03/2025 - 12:42
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20
Manter animais frequentemente acorrentados configura maus-tratos
Conforme aprovado pelo Plenário, uso permanente ou rotineiro de corrente é incluído em lei sobre condutas que podem render multas.
12/03/2025 - 12:45
Mesa da ALMG institui quatro comissões extraordinárias
Educação profissional, habitação e reforma urbana, enfrentamento do câncer e turismo e gastronomia serão temas dos colegiados.
25/02/2025 - 18:45
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Nomes de indicados para Comissão de Ética da ALMG são lidos em Plenário
Próximo passo é o colegiado se reunir para eleger presidente e vice. Agora, todas as 23 comissões permanentes já têm sua composição definida.
19/02/2025 - 16:22
Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15
Definida a composição de 22 comissões permanentes da ALMG
Indicações de novos líderes da Maioria e da Minoria e do Bloco Avança Minas são lidas em Reunião Ordinária de Plenário.
11/02/2025 - 18:10 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:22
Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02
Focinheiras em pit bulls e outras raças passam a ser obrigatórias
Lei promulgada pela Mesa da Assembleia também permitiu a adoção de pit bulls no Estado.
20/01/2025 - 13:14 - Atualizado em 22/01/2025 - 12:37
Governador veta novas regras para criação e venda de cães e gatos de raça
Proposta vetada criava o Cadastro Estadual de Criação e Comércio de Cães e Gatos de Raça de Minas Gerais.
15/01/2025 - 14:56
Novas regras para criação e reprodução de cães e gatos podem se tornar lei
Projeto de Lei 2.169/15 foi aprovado pelo Plenário da Assembleia, na Reunião Extraordinária de quarta-feira (18).
18/12/2024 - 13:15
Tema em Foco
Comissão de Meio Ambiente analisa novas regras para comércio de cães e gatos de raça
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou, nesta terça-feira (17/12/24), em 2º turno, o PL 2.169/15.
17/12/2024 - 13:02
Comissão de Proteção aos Animais encerra trabalhos com balanço positivo
Em reunião nesta quinta-feira (12), parlamentares aprovaram o relatório final de atividades do biênio 2023-2024.
12/12/2024 - 20:02
Passaporte sanitário de animais em trânsito para eventos pode se tornar lei
Plenário também aprovou, em 1º turno, novas regras para comércio de cães e gatos de raça.
12/12/2024 - 16:44
Executivo poderá contrair empréstimo internacional
Também passaram em 2º turno matérias sobre créditos acumulados de ICMS e sobre transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Estadual.
12/12/2024 - 14:20
Política de compensação compreende o agricultor como produtor de serviços ambientais
Remuneração por boas práticas de preservação alia a produção à sustentabilidade no campo.
11/12/2024 - 17:37
Tema em foco
Nos últimos 10 anos, reajustes da segurança pública ficaram abaixo da inflação
Conclusão é de relatório sobre a remuneração dos servidores da área, que deverá ser afetada também pela adesão do Estado ao RRF.
10/12/2024 - 17:26