Diretrizes para atendimento a alunos com TDAH são aprovadas em Plenário
O projeto, que segue para sanção do governador, prevê mais acolhimento e orientações para evitar exclusão e estigma.
14/05/2024 - 17:40Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 548 resultados encontrados
Pronto para votação final PL que veda uso de recursos do Pro-Hosp para outros fins
Parecer da FFO retoma intenção original do projeto, que havia sofrido alterações durante a análise de 1º turno.
14/05/2024 - 16:31
Votado projeto que veda uso de recursos do Pro-Hosp em outras finalidades
Plenário também aprova política para garantir saúde bucal de idosos institucionalizados.
08/05/2024 - 17:45 - Atualizado em 08/05/2024 - 19:03
Plenário aprova criação de sistema de atendimento a pessoas com autismo
PL 2.218/20 pretende garantir a inclusão social e o apoio às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista.
08/05/2024 - 17:28
PL busca garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23, que prevê moradia, transporte, restaurante e creche na abrangência de programa estudantil, foi analisado em 2º turno pela FFO.
08/05/2024 - 14:39
PL que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins vai a Plenário
Em reunião nesta terça (7), Fiscalização Financeira aprova parecer ao PLC 45/24 na forma de texto da Comissão de Saúde.
07/05/2024 - 19:49 - Atualizado em 08/05/2024 - 15:51
CCJ inicia discussão de projetos que alteram alíquotas do Ipsemg e do IPSM
Oposição utilizou instrumentos regimentais para obstruir o avanço das matérias, que serão tema de discussões mais aprofundadas na ALMG.
07/05/2024 - 15:30
Plenário encerra discussão sobre veto parcial a alteração nos limites de Arêdes
Junto com outros quatro vetos, ele está na faixa constitucional, ou seja, impede a apreciação de outras matérias pelo Plenário.
24/04/2024 - 13:47
Comissão dá parecer pela manutenção de veto total à ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Em reunião na noite de segunda-feira (22), maioria dos parlamentares aprovam parecer ao Veto Total 9/24, do governador, à proposição que pretende reforçar proteção de bacia hidrográfica.
22/04/2024 - 22:35
Comissões de vetos elegem presidentes e definem relatores
Colegiados vão analisar rejeição do governador a alterações nas estações ecológicas de Arêdes e de Fechos.
22/04/2024 - 12:12
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17
Dois vetos do governador recebem pareceres favoráveis em Plenário
Um dos vetos trata de matéria previdenciária e o outro sobre o Fundo de Erradicação da Miséria. Nenhum deles chegou a ser votado.
16/04/2024 - 18:34
Plenário mantém três vetos do governador
Proposta que isentava de nova cobrança o veículo que passasse pelo mesmo pedágio no mesmo dia foi rejeitada. Outros vetos referem-se à concessão de crédito consignado e isenção de taxas de cartórios.
02/04/2024 - 19:16
Plenário já pode analisar veto a destinação de recursos do FEM
Com voto contrário da oposição, comissão aprova parecer pela manutenção de veto a dispositivo para garantir recursos para a assistência social.
25/03/2024 - 19:56
Projeto que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins passa em comissão
Mudanças propostas pela Comissão de Saúde ampliam alcance do projeto, segundo relator, para fortalecer combate à dengue e às doenças respiratórias.
21/03/2024 - 11:35
Três comissões sobre vetos do governador elegem presidentes e vices
Vetos abordam Orçamento, PPAG e taxas de cartórios. Colegiados também designaram relatores e devem voltar a se reunir nesta quinta (21) para discutir e votar pareceres.
20/03/2024 - 18:10
Projeto veda utilização de recursos do Pro-Hosp para finalidades não pactuadas
Comissão de Constituição e Justiça deu aval a proposição que trata dos recursos da saúde provenientes da dívida entre Estado e municípios.
20/03/2024 - 18:05
Plenário da ALMG recebe mais dois vetos do governador
Proposições vetadas buscam ampliar áreas de preservação das Estações Ecológicas de Fechos, em Nova Lima, e Arêdes, em Itabirito.
19/03/2024 - 19:12
PL sobre atendimento a pessoas com depressão recebe sinal verde da FFO
Comissão também avalizou matérias que tratam da educação empreendedora e da identificação de autistas no trânsito.
13/03/2024 - 14:46
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56