Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado
Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.
02/12/2025 - 13:06Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 795 resultados encontrados
Criação de unidades regionais de saneamento divide opiniões
Executivo defende aprovação do Projeto de Lei 3.739/25, mas dúvidas persistem sobre viabilidade da operação no Jequitinhonha/Mucuri, atuação futura da Arsae e falta de estudos prévios.
27/11/2025 - 14:54
Dívida de Minas
Projetos do Propag têm votação adiada no Plenário
Proposições versam sobre transferências de imóveis para União e de controle do Estado na MGI.
25/11/2025 - 17:39
Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem
Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.
25/11/2025 - 17:26
Creches podem ser obrigadas a ter espaço para amamentação
Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
25/11/2025 - 13:05
Meio Ambiente rejeita emenda a projeto que prevê dispositivo para a pesca amadora
Agora a proposta está pronta para retornar ao Plenário e ser votada em primeiro turno.
25/11/2025 - 12:56
Projeto garante recursos para atender mulher vítima de violência
Plenário aprovou nesta quarta (12) outras duas matérias de interesse do público feminino.
12/11/2025 - 18:02
Projeto visa implantar Cartão Material Escolar no Estado
Programa de auxílio financeiro para as famílias de alunos da rede estadual já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação.
12/11/2025 - 10:00
Fundação Helena Antipoff é homenageada pelos seus 70 anos
ALMG destaca trabalho da fundação localizada em Ibirité, que oferece ensino gratuito e assistência médica.
11/11/2025 - 13:19
Comissão Especial avaliza indicações para Conselho Estadual de Educação
Deputados sabatinaram indicados nesta quarta (5); agora, indicações podem seguir para o Plenário em turno único.
05/11/2025 - 17:45
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Projeto sobre sinistros de trânsito causados por acidentes com animais avança
Matéria recebe parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e agora segue para avaliação da Comissão de Trasporte, Comunicação e Obras Públicas.
28/10/2025 - 13:29 - Atualizado em 28/10/2025 - 17:03
Meio ambiente é favorável a política para recuperação de áreas degradadas
Agora o projeto segue para avaliação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
21/10/2025 - 14:40
CANCELADA
Comissão de Meio Ambiente retoma ofensiva para salvar Lagoa da Petrobras
Colegiado fará nova audiência pública para cobrar da Regap, Copasa e órgãos ambientais resultado de iniciativas para tratamento de esgoto e retirada de aguapés.
10/10/2025 - 17:00
Legislação estadual pode fortalecer defesa do consumidor
Palestrantes de fórum técnico sobre o assunto defenderam mudanças normativas, em especial para aumentar o valor das multas e ampliar a participação social.
07/10/2025 - 15:40
Já é lei: escola deve formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
02/10/2025 - 15:36
Observatório da Violência contra a Mulher aprovado em definitivo
Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.
01/10/2025 - 16:44
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
PL proíbe cobrança de multa por perda de comandas em estabelecimentos
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou PL 3.479/25 nesta quarta-feira (1º/10).
01/10/2025 - 15:04
Protocolo de segurança para mulher em espaços de lazer é acatado em comissão
Outro projeto com parecer aprovado cria Selo Cidade Pró-Mulher para estimular ações de proteção a vítimas de violência.
30/09/2025 - 17:45