PL proíbe cobrança de multa por perda de comandas em estabelecimentos
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou PL 3.479/25 nesta quarta-feira (1º/10).
01/10/2025 - 15:04Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 1800 resultados encontrados
Fórum do Consumidor destaca serviços públicos e setores regulados
Terceiro encontro do fórum será no dia 7/10. Inscrições estão abertas até o dia 6 de outubro, no Portal da Assembleia.
01/10/2025 - 09:12 - Atualizado em 02/10/2025 - 09:11
Conselho Regional de Administração será homenageado
Reunião de Plenário nesta segunda (29) vai comemorar os 60 anos de fundação da entidade e da regulamentação da profissão de administrador.
26/09/2025 - 15:49
Projeto de diária de 24 horas em hotéis pauta Comissão de Turismo
Representantes da indústria hoteleira vão discutir proposta com novas regras para horários de check-in e check-out de hóspedes.
23/09/2025 - 09:45
Dia nacional para reciclagem de embalagens de agrotóxicos é tema de debate
Dia Nacional Campo Limpo integra programa de logística reversa que envolve produtores agrícolas, indústria de defensivos agrícolas e o poder público.
22/09/2025 - 14:15
Areia descartada de fundição poderá ser usada em fábricas
Lei que trata do assunto foi sancionada nesta quarta (17) e publicada no Diário do Executivo.
17/09/2025 - 16:00
Deputados avalizam política de fomento à telefonia celular
Aprovada em 2º turno no Plenário, a proposição traz entre seus objetivos a expansão e a melhoria da conectividade e a redução das desigualdades territoriais.
17/09/2025 - 15:25
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45
Projeto cria selo para premiar boas práticas municipais
Câmaras e prefeituras poderão receber selo por comprometimento com desenvolvimento sustentável.
09/09/2025 - 15:33 - Atualizado em 09/09/2025 - 16:41
Audiência reúne defensores de tombamento da Lapinha da Serra
Medida já foi iniciada em âmbito municipal; deputada tem projeto que reconhece, em nível estadual, relevância do complexo.
03/09/2025 - 20:09
Matéria que trata do couvert artístico para músico avança
Comissão de Cultura aprova parecer de 1º turno favorável à matéria, que ainda cria selo “Aqui se respeita o músico”.
27/08/2025 - 16:07
Atendimento especial para empresas por queda de energia recebe parecer favorável
Canal específico de atendimento seria destinado a atividades que têm necessidade permanente de energia, como aviários, hospitais e indústrias.
27/08/2025 - 15:59
Política de extensão rural para agricultura familiar aprovada em Plenário
Projeto votado de forma preliminar (1º turno) busca desenvolvimento rural sustentável e assistência a atividades agropecuárias para melhorar vida no campo.
27/08/2025 - 14:07
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Programa Minha Casa Minha Vida é tema de audiência
Em reunião da Comissão da Habitação, nesta terça (26), será lançado a modalidade Sub 50 desse programa, voltado para municípios menores.
25/08/2025 - 14:45
Comissões Especiais para análise de vetos elegem presidente e vice
Vetos do governador se referem a projetos sobre segurança de agências bancárias e realização de vistoria cautelar veicular.
20/08/2025 - 17:55
Aprovada definitivamente regulamentação do uso de areia descartada de fundição
Entre outras opções, material poderá ser usado na produção de concreto, telhas, tijolos e cobertura de aterros.
20/08/2025 - 16:55
Incentivo a sistemas de energia solar pode retornar ao Plenário
Projeto que estimula micro e minigeração de energia fotovoltaica passa pela Comissão de Minas e Energia e está pronto para votação final.
20/08/2025 - 12:38
CEO da Sigma Lithium receberá título de Cidadã Honorária de Minas Gerais
Homenagem a Ana Cabral será feita em Reunião Especial de Plenário nesta quinta-feira (21), às 19 horas.
20/08/2025 - 10:43