Incentivo a sistemas de energia solar pode retornar ao Plenário
Projeto que estimula micro e minigeração de energia fotovoltaica passa pela Comissão de Minas e Energia e está pronto para votação final.
20/08/2025 - 12:38Notícias
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20/08/2025 - 10:43
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19/08/2025 - 17:02
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13/08/2025 - 23:00
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12/08/2025 - 17:23
Projeto visa coibir comércio de produtos envolvidos com trabalho escravo
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12/08/2025 - 15:48
Comissão debate investimentos entre Índia e Minas Gerais
Audiência pública ocorre nesta terça (12), a partir das 16 horas, no Auditório do andar SE.
11/08/2025 - 15:10
Agregar valor ao minério é caminho necessário para sustentabilidade dos territórios minerados
Debate sobre justiça socioambiental e tributária da mineração discute soluções para reduzir o impacto da atividade.
11/08/2025 - 13:05
Política de logística reversa deve garantir dignidade aos catadores
Reunião ouviu lideranças dos trabalhadores, especialistas e gestores, em busca de subsídios para elaboração de PL sobre o tema.
05/08/2025 - 21:54 - Atualizado em 06/08/2025 - 10:02
Coleira antilatido que provoca choque está proibida em Minas
Outra norma sancionada determina a divulgação de canais para denunciar maus-tratos contra animais.
01/08/2025 - 11:38
É lei: isenção de IPVA para carros movidos exclusivamente a etanol
Ampliação de benefício foi aprovada na ALMG e foi sancionada com veto a limitação a um só carro e a percentual de 25% para multas por atraso no caso de parcelamento.
24/07/2025 - 13:26 - Atualizado em 24/07/2025 - 23:23
Deputados repercutem sobretaxa dos EUA a produtos brasileiros
Decisão do presidente americano Donald Trump opõe parlamentares do PL e do PT em reunião de Plenário.
10/07/2025 - 16:50
Aprovado projeto para inspeção de produtos de origem vegetal
Política aprovada em definitivo abarca bebidas, cereais, frutas, grãos, hortaliças e derivados de produtos vegetais, inclusive os de origem extrativista.
10/07/2025 - 14:55
Aprovados pareceres às indicações para direção de cinco órgãos da administração indireta
Indicado para dirigir Fundação Caio Martins foi o mais questionado e recebeu um voto contrário. Nomes agora vão a Plenário para aprovação final.
09/07/2025 - 21:57
Projeto proíbe valor mínimo para pedidos por aplicativo
Plataformas poderão ser responsabilizadas caso permitam exigência de pedido mínimo por fornecedores.
09/07/2025 - 16:22
Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal pronto para votação definitiva
Em reunião na terça (8), Comissão de Agropecuária aprovou parecer favorável de 2º turno ao projeto com medidas que reforçam poder de polícia do Instituto Mineiro de Agropecuária.
08/07/2025 - 18:58
Projeto quer proibir entregas anônimas em domicílio
Identificação obrigatória do remetente de alimentos, presentes e afins tem objetivo de impedir que anonimato seja usado para situações de violência.
08/07/2025 - 14:06
Bares e restaurantes podem ter que disponibilizar cardápios impressos
Projeto de lei sobre impressão de cardápios começou a tramitar na ALMG, com parecer pela legalidade em reunião nesta quarta (8).
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01/07/2025 - 20:39