Entra em vigor punição por venda de hodômetro adulterado
Nova legislação prevê suspensão ou cancelamento de cadastro no ICMS para contribuinte que cometer a infração.
18/09/2024 - 10:39 - Atualizado em 20/09/2024 - 16:21Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 1782 resultados encontrados
Transferência de serviços do Detran para a Seplag gera impactos negativos
Representantes de centros de formação de condutores, empresas de desmanche e examinadores da banca do Detran reivindicam melhorias.
13/09/2024 - 19:40
Vítimas de golpes envolvendo pix têm chance de recuperar o dinheiro
Mecanismo Especial de Devolução (MED), do Banco Central, pode ajudar no ressarcimento. Procon Assembleia orienta cliente a agir imediatamente.
09/09/2024 - 14:52
Plenário aprova campanha para proteger idosos de golpes financeiros
Outro projeto aprovado reconhece cordão de girassol como símbolo de identificação de deficiências ocultas.
21/08/2024 - 12:45
Aprovada punição para venda de veículo com hodômetro adulterado
Outro projeto com parecer pela aprovação, na Comissão de Defesa do Consumidor, proíbe o repasse de custo de boleto bancário para o consumidor.
07/08/2024 - 17:16
Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57
Projeto para reduzir filas em pedágios recebe parecer favorável
PL 2.430/24 obriga concessionárias de rodovias a manter todos os guichês em funcionamento no horário comercial.
06/08/2024 - 16:30 - Atualizado em 06/08/2024 - 16:51
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola nesta quarta (7)
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
06/08/2024 - 09:10 - Atualizado em 06/08/2024 - 12:16
Diretrizes para política de saúde funcional passam pela CCJ
Matéria se baseia na CIF, que enfoca a abordagem da saúde na pessoa, não na doença. Outro projeto endossado prevê todos os guichês nas praças de pedágio abertos no horário comercial.
09/07/2024 - 14:41
Consertar produto sem autorização prévia do cliente é prática abusiva
Procon Assembleia orienta consumidor a exigir um orçamento detalhado da assistência técnica.
20/06/2024 - 11:17
Alta carga tributária e complexidade do sistema desestimulam empreendedorismo
Vários empresários ouvidos nesta segunda (10) receiam que reforma tributária possa aumentar tributação, ao invés de reduzi-la.
10/06/2024 - 18:56 - Atualizado em 11/06/2024 - 10:15
Alta carga tributária nacional será debatida na ALMG
Audiência pública sobre os impactos da cobrança de impostos será realizada nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
07/06/2024 - 16:45
Implantação do novo sistema de vistoria é criticada em audiência
Em reunião nesta terça (4), empresários protestam contra atrasos e irregularidades no processo capitaneado pelo Governo de Minas.
04/06/2024 - 20:58
Deputados cobram melhoria da qualidade do serviço de telefonia celular
Quedas de sinal e cobertura insuficiente, tanto na Capital quanto no interior do Estado, motivam críticas à operadoras Claro, Vivo e TIM.
04/06/2024 - 20:03
Comissão debate qualidade do serviço de telefonia móvel
Deputados recebem representantes de entidades de defesa do consumidor, das operadoras de celular e da Anatel nesta terça-feira (4).
03/06/2024 - 14:03
Avança projeto para obrigar planos de saúde a arcarem com custos de acompanhantes
Texto aprovado de forma preliminar no Plenário prevê o benefício para pacientes idosos, menores de 18 anos, pessoas com deficiência e autismo.
28/05/2024 - 17:59
Projetos relacionados à saúde passam na Comissão de Desenvolvimento Econômico
Parlamentares aprovam nesta terça (28) pareceres a projetos de lei sobre turismo acessível para pessoas com TEA e sobre a economia do cuidado.
28/05/2024 - 16:55
Atendimento da Copasa em Barra Longa pauta audiência
Moradores da cidade na Zona da Mata denunciam problemas no abastecimento desde o rompimento de barragem em Mariana.
24/05/2024 - 08:45 - Atualizado em 24/05/2024 - 12:56
Projeto prevê que concessionárias de serviços públicos incluam nomes de cônjuges em faturas mensais
Ao abranger o companheiro, matéria apreciada pela Comissão de Defesa do Consumidor objetiva atestar residência da pessoa.
22/05/2024 - 16:57
Procon Assembleia divulga dicas para compras para o Dia das Mães
É recomendada atenção para que consumidor não comprometa seu orçamento e não caia em golpes.
06/05/2024 - 10:20