Governador veta proposta que pune discriminação sexual
Romeu Zema afirma que o Estado não tem competência para regular responsabilidades jurídicas no âmbito privado.
20/09/2021 - 10:00 - Atualizado em 20/09/2021 - 13:26Notícias
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Polêmica sobre identidade de gênero continua
Projeto para coibir discriminação, remetido à sanção do governador, pauta discursos em Plenário nesta quinta-feira (16).
16/09/2021 - 17:00
PL já aprovado gera novamente polêmica entre parlamentares
Texto trata de discriminação por identidade de gênero, e deputados discordaram sobre seu alcance; alguns querem veto.
15/09/2021 - 17:11
Deputados defendem veto a projeto para coibir discriminação
Na avaliação dos parlamentares, PL 2.316/20 trata de ideologia de gênero e pode representar riscos para mulheres.
14/09/2021 - 17:30
Apreciado projeto que incentiva pesquisa em escolas públicas
Política de diversidade nas instituições de ensino também teve aval da Comissão de Educação. PLs seguem para Plenário.
14/09/2021 - 13:29
Avanços em Presídio Professor Jason Albergaria são cobrados
Unidade voltada para custodiados LGBTQIA+ teve onda de suicídios, e ações do governo são consideradas insuficientes.
08/09/2021 - 19:12
Condições de prisão para público LGBTQIA+ pautam reunião
Audiência pública vai tratar de penitenciária em São Joaquim de Bicas que teve onda de suicídios em 2021.
03/09/2021 - 12:10
Empresa que discrimine por orientação sexual pode ser punida
Aprovada, matéria busca coibir o atentado contra os direitos de pessoas LGBT no ambiente profissional e prevê sanções.
02/09/2021 - 13:33
Projeto pune empresa por praticar discriminação sexual
Parecer foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos; matéria já pode seguir para votação definitiva em Plenário.
01/09/2021 - 16:33
Fundo de Habitação vai contemplar pessoa em situação de rua
Punição a empresa por discriminação sexual e prioridade em escolas para crianças cujas mães sofram violência têm aval.
31/08/2021 - 19:37
Mudanças no Fundo de Habitação seguem para Plenário
Texto inclui pessoas em situação de rua entre beneficiários. Matéria que prevê sanção por discriminação também avança.
27/08/2021 - 18:11
Projeto proíbe homenagens relacionadas à escravidão
CCJ deu aval à matéria que também traz proibição à deferência a participantes do movimento eugenista brasileiro.
03/08/2021 - 12:15
Moradores de Sabará querem que verba da Vale vá para moradia
Ouvida em reunião, comunidade do Alto Boa Vista, área de risco da cidade, cobra do prefeito politica habitacional.
16/07/2021 - 20:30
Assembleia Legislativa se colore pela inclusão
Sede da ALMG terá iluminação especial até quarta (30), em apoio ao Mês do Orgulho LGBTQIA+ e à luta dessa comunidade.
28/06/2021 - 15:00 - Atualizado em 28/06/2021 - 17:02
Comissão cobra reparação por crimes contra direitos humanos
Depoimentos incluíram vítimas de escravidão antiga e moderna, racismo, opressão de gênero e pobreza.
16/06/2021 - 19:35
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55
PL do acordo com a Vale motiva pronunciamentos
Parlamentares reiteram desejo de aprovar proposta e sugerem ações urgentes em Minas que demandam recursos.
01/06/2021 - 17:50
CCJ analisa apoio à Funed para vacina contra Covid-19
Projeto recebe texto substitutivo em reunião que também votou parecer a PL sobre tratamento para obesidade.
25/05/2021 - 13:05
Projeto garante absorvente a mulheres vulneráveis
PL 1.428/20 teve parecer favorável da Comissão da Mulher, que também aprovou providências em favor desse público.
13/05/2021 - 17:50
Prisão após manifestação no 1º de maio gera polêmica
Parlamentares discordam quanto à atuação dos policiais, uns considerando-a adequada e outros, arbitrária e abusiva.
04/05/2021 - 19:45