Comissões divergem a respeito de projeto sobre prestação de serviços continuados
Comissão de Defesa do Consumidor reinseriu na alçada do projeto concessionárias de telefonia, energia e outros fornecedores.
10/04/2024 - 16:44Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 2911 resultados encontrados
Planos de saúde podem ter que custear refeições para acompanhantes de pacientes internados
Matéria teve parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta terça-feira (26).
26/03/2024 - 13:32
Reunião em Contagem debate problemas em tubulação da Copasa no bairro Monte Castelo
Comissão fará audiência na comunidade, onde imóveis foram interditados por apresentarem rachaduras após infiltração no solo.
22/03/2024 - 17:20
Empréstimo consignado lidera ranking de reclamações do Procon Assembleia
Queixas contra cartões de crédito e serviços de turismo, impulsionados pelo escândalo da 123 Milhas, também se destacam em relatório anual do órgão, apresentado nesta quarta (13).
13/03/2024 - 17:05 - Atualizado em 13/03/2024 - 18:11
Procon apresenta balanço de atividades em 2023
O relatório anual é uma das iniciativas para lembrar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.
12/03/2024 - 17:20
Restaurante pode ser punido se não oferecer balança para pesagem de produtos
Determinação valeria para locais que definem o preço pelo peso no cardápio.
28/02/2024 - 16:31
Projeto que reserva assento para pessoa com câncer vai a Plenário
Defesa do Consumidor aprova parecer de 1º turno ao PL 1.188/23, que inclui entre os beneficários pessoas com doenças debilitantes.
21/02/2024 - 15:43
Procon participa de pesquisa nacional em aeroportos
Iniciativa vai subsidiar ações para melhorar qualidade do serviço prestado pelas companhias aéreas.
18/01/2024 - 15:26
Compra de material escolar: confira as dicas do Procon Assembleia
Segundo órgão de defesa do consumidor, lista exigida pelas escolas não pode conter artigos de uso coletivo. Pesquisa de preço em diferentes estabelecimentos também é recomendada.
15/01/2024 - 12:42
Deputados cobram prevenção da Copasa contra onda de calor
Em novembro, temperaturas recordes provocaram aumento de consumo e desabastecimento de água em muitos municípios.
12/12/2023 - 19:21
Comissão do Consumidor analisa novas obrigações para indústria de laticínios e concessionárias
Parlamentares endossaram textos aprovados anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2023 - 17:26
PL prevê que consumidor de serviços contínuos seja informado sobre promoções
CCJ também apontou legalidade de proposição que visa assegurar condições dignas de moradia em alojamentos para trabalhadores.
12/12/2023 - 15:05
Falta de água em municípios mineiros motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte será nesta terça-feira (12), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
11/12/2023 - 10:53
Investimentos insuficientes levam à piora dos serviços da Cemig
Representantes de Ituiutaba, Uberlândia e outras cidades reclamam das constantes quedas de energia e dos prejuízos decorrentes delas.
06/12/2023 - 19:11 - Atualizado em 07/12/2023 - 18:26
Quedas de energia em Uberlândia e Ituiutaba pautam audiência pública
Defesa do Consumidor realiza reunião nesta quarta (6) para ouvir representantes da Cemig, da Aneel, do Ministério Público, entre outros.
05/12/2023 - 13:41
Projeto focado na prevenção ao câncer de intestino pode ir a Plenário
Comissão de Saúde aprovou também parecer de 2º turno a projeto que torna obrigatória a fisioterapia para doentes renais crônicos.
29/11/2023 - 14:35
DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon Assembleia aponta cuidados com a “Black Friday”
Órgão pede cautela com anúncios na internet e atenção para evitar o endividamento.
20/11/2023 - 11:18
DEFESA DO CONSUMIDOR
Cuidados na efetivação da matrícula escolar
Procon Assembleia oferece orientações para combater cláusulas abusivas em contratos educacionais.
07/11/2023 - 17:26
Indústrias de laticínios devem informar uso de produto importado
CCJ avaliza PL 2.278, que tem o objetivo de estimular mercado leiteiro interno de Minas Gerais.
24/10/2023 - 13:04
Programa Voa Brasil ainda nem decolou e golpistas já tentam se aproveitar
Procon Assembleia orienta consumidores a denunciarem ofertas fraudulentas de passagens aéreas.
23/10/2023 - 11:53