Audiência aborda descontos indevidos em proventos de aposentados e pensionistas do INSS
Reunião nesta terça (27) tem o objetivo de cobrar providências das autoridades e buscar soluções efetivas para a proteção dos segurados.
26/05/2025 - 12:28Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Reunião nesta terça (27) tem o objetivo de cobrar providências das autoridades e buscar soluções efetivas para a proteção dos segurados.
26/05/2025 - 12:28Saída do portfólio dos produtos Kaiser e Heineken trouxe prejuízos e inviabilizou parcerias firmadas há décadas.
22/05/2025 - 15:42Segundo o PL 2.642/24, selo se destina a estabelecimentos que passem 100% do valor cobrado de couvert artístico diretamente ao artista.
21/05/2025 - 16:00Saída de produtos do portfólio estaria causando prejuízos aos distribuidores de bebidas em Minas.
21/05/2025 - 09:16Outra proposição avalizada pela CCJ nesta terça (20) veda limitação de setores sem cadeira em estádios.
20/05/2025 - 16:21Canal oficial da Assembleia atinge a marca histórica de 100 mil inscritos e garante premiação com a placa de prata do YouTube.
20/05/2025 - 12:01Mais da metade da população sofre diariamente com falta d´água e, em Ipabinha, com a contaminação do recurso.
16/05/2025 - 14:42Comissões participantes finalizam etapa dessa estratégia do Assembleia Fiscaliza. Documento contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
15/05/2025 - 17:27Documento que integra ações do Assembleia Fiscaliza contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
14/05/2025 - 18:05Defesa do Consumidor vai a Santana do Paraíso conversar com autoridades locais e com o representante da Copasa, nesta quinta (15), em busca de soluções.
14/05/2025 - 15:39Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22As chamadas VPNs são tratadas em projeto de lei analisado pela Comissão de Constituição e Justiça; parecer foi por seguir Marco Civil da Internet.
13/05/2025 - 17:33Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11Proposição inova ao determinar que multas por descumprimento sejam direcionadas a fundo de prevenção e repressão de entorpecentes.
07/05/2025 - 17:13Planejamento contém metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas em 2025/2026.
06/05/2025 - 17:55Código de Defesa do Consumidor garante alternativas quando o vício em produto ou serviço não é sanado, mas muitos fornecedores limitam as opções.
06/05/2025 - 13:25Falta de pagamento a hotéis e companhias aéreas leva a cancelamentos de pacotes de viagens, deixando pequenas empresas no prejuízo.
29/04/2025 - 20:18Audiência pública na terça (29) debate situação de agências de viagem e de consumidores que foram prejudicados por crise da empresa.
28/04/2025 - 09:18Deverá ser divulgado o valor total arrecadado por meio de campanhas e as entidades beneficiadas.
23/04/2025 - 15:17