Dívida de Minas
Possibilidade de venda da sede da Emater é debatida na Assembleia
Tribunal Federal teria interesse em adquirir o imóvel, mas parlamentares e servidores criticam a ideia.
16/09/2025 - 16:41 - Atualizado em 17/09/2025 - 17:40Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
Proposta para facilitar privatização da Copasa tem aval da CCJ
Comissão apresenta novo texto que dispensa referendo, mas mantém quórum qualificado para aprovação de lei para venda da empresa.
15/09/2025 - 19:10
DÍVIDA DE MINAS
Adiada análise da PEC que facilita privatização da Copasa
Após duas reuniões sem acordo sobre a legalidade da matéria, Comissão de Constituição e Justiça agenda retomada dos trabalhos para a tarde de segunda-feira (15).
10/09/2025 - 18:45
Associações defendem PEC para garantir autonomia da Uemg e da Unimontes
Proposta construída por docentes das universidades públicas mineiras foi apresentada em audiência da Comissão de Educação da Assembleia, na manhã desta quarta (10).
10/09/2025 - 11:48 - Atualizado em 10/09/2025 - 15:00
DÍVIDA DE MINAS
Projeto do governador transfere para a União participação societária na MGI
Outras mensagens relativas à adesão ao Propag pedem a retirada de tramitação de um projeto e apresenta emenda a outro.
09/09/2025 - 17:01
Dívida de Minas
Parecer da CCJ facilita privatização da Copasa
Relator modificou o texto proposto para a PEC 24/23, que deve ser votado nesta quarta (10).
09/09/2025 - 16:32
DÍVIDA DE MINAS
Educação debate autonomia da Uemg diante de possível federalização
Repasse de gestão e ativos da universidade para a União está previsto na adesão ao programa de refinanciamento da dívida mineira, o Propag.
08/09/2025 - 10:29
Dívida de Minas
Propag retorna à pauta, com projeto que discute fim de referendo para venda da Copasa
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, anuncia cronograma de votação em entrevista coletiva nesta quarta (3).
03/09/2025 - 18:25
Dívida de Minas
Presidente da ALMG busca negociar prazo na avaliação de ativos para Propag
Em entrevista coletiva, na quarta-feira (13), Tadeu Leite afirmou que já articula em Brasília mais tempo para Minas cumprir as exigências de pagamento da dívida com a União.
13/08/2025 - 17:55
Assembleia Fiscaliza
Tramitação do Propag pauta audiência com convidados da FFO nesta quarta (13)
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
DÍVIDA DE MINAS
Sancionadas autorizações para federalizações da Codemig e da Codemge
Autorização para transferência faz parte do pacote de adesão ao programa de refinanciamento da dívida do Estado com a União, o Propag.
23/07/2025 - 09:19
DÍVIDA DE MINAS
Direitos creditórios do Estado já podem ser cedidos à União
Valores devidos por contribuintes que deixaram de pagar impostos, taxas, multas e outras obrigações podem ser destinados para amortizar a dívida. Lei foi sancionada nesta terça (22).
22/07/2025 - 11:06
Dívida de Minas
Sancionada lei sobre compensação previdenciária no âmbito do Propag
Norma autorizando Executivo a transferir créditos para abater dívida com a União foi aprovada com mudanças construídas na ALMG.
21/07/2025 - 12:47
Dívida de Minas
Comissão da PEC sobre Codemig será presidida por Sargento Rodrigues
Proposta busca dar mais segurança jurídica à transferência da empresa para a União, no âmbito do Propag.
10/07/2025 - 15:48
A atitude que faz a diferença
Campanha publicitária da Assembleia destaca protagonismo da instituição na solução da dívida do Estado e no combate à crise climática.
09/07/2025 - 12:56
Plenário aprova em definitivo federalização da Codemig e da Codemge
O objetivo é repassar as duas empresas à União como forma de amortizar 20% da dívida do Estado, no âmbito do Propag.
02/07/2025 - 12:02 - Atualizado em 02/07/2025 - 14:13
Dívida de Minas
Após três reuniões seguidas, CCJ deixa de votar PEC do fim do referendo
Proposta do governador Romeu Zema acaba com a exigência de referendo popular para a desestatização de empresas estatais.
30/06/2025 - 17:54
Dívida de Minas
Transferência da Uemg à União pauta audiência
Objetivo é que secretários de Estado expliquem projeto do governador que repassa gestão e imóveis da universidade para abater dívida no âmbito do Propag.
30/06/2025 - 13:25 - Atualizado em 30/06/2025 - 13:57
Funcionários da Epamig continuam à espera de melhores salários
Dois anos após início de negociações com o Governo do Estado, pesquisadores ainda reivindicam melhorias nas condições de trabalho.
26/06/2025 - 18:25
DÍVIDA DE MINAS
Votação de retirada de exigência de referendo para desestatização é adiada na CCJ
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03