Prazo para emendas a leis orçamentárias encerra-se dia 9/11
Projetos de Lei 2.937/15 e 2.938/15, do governador, tratam do PPAG e das receitas e despesas para o exercício de 2016.
22/10/2015 - 18:30Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projetos de Lei 2.937/15 e 2.938/15, do governador, tratam do PPAG e das receitas e despesas para o exercício de 2016.
22/10/2015 - 18:30Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.
20/10/2015 - 17:56Plenário recebe PRE assinado por parlamentares da oposição, o qual pretende sustar efeitos do Decreto 46.859, de 2015.
13/10/2015 - 15:56Deputados debatem aumento de impostos e portaria do Contran que tornou facultativo o uso de extintores em automóveis.
07/10/2015 - 19:47Segundo representantes do setor, o fim da obrigatoriedade do equipamento em automóveis causará demissões na indústria.
06/10/2015 - 20:13Proposição determina ao Estado que garanta transporte escolar a alunos do ensino fundamental da rede estadual.
06/10/2015 - 10:59 - Atualizado em 06/10/2015 - 16:46Comissão do Trabalho vai discutir prejuízos para indústria do equipamento e possíveis demissões de trabalhadores.
02/10/2015 - 15:38Novas alíquotas do ICMS sobre diversos produtos entrarão em vigor em janeiro de 2016.
30/09/2015 - 22:05 - Atualizado em 01/10/2015 - 11:19Projeto que prevê o aumento da alíquota do ICMS de vários produtos no Estado foi tema de discursos de deputados.
30/09/2015 - 21:15Comissão do Trabalho aprovou requerimento com essa finalidade nesta quarta-feira (30).
30/09/2015 - 16:55PL 2.817/15 teve discussão encerrada nesta quarta (30) e está agora em fase de votação em 2º turno no Plenário.
30/09/2015 - 14:22 - Atualizado em 30/09/2015 - 15:31Manifestantes chegaram a acampar na Praça da Assembleia para cobrar uma posição do Governo do Estado.
29/09/2015 - 17:03PL 2.817/15 segue para a Comissão de Fiscalização Financeira para receber parecer de 2º turno.
29/09/2015 - 14:32 - Atualizado em 30/09/2015 - 19:04Embate continua nesta terça-feira (28): proposta do governo aumenta ICMS da energia elétrica e de outros produtos.
28/09/2015 - 17:58 - Atualizado em 28/09/2015 - 19:27Audiência pública será nesta terça-feira (29), às 9 horas, e ouvirá representantes do governo e dos concursados.
25/09/2015 - 14:17Projeto que aumenta ICMS foi criticado. Benefícios para o Sul de Minas e rodovias mineiras também foram debatidos.
24/09/2015 - 20:31 - Atualizado em 25/09/2015 - 11:13Permanece o impasse sobre o projeto de aumento da alíquota do ICMS sobre diversos produtos.
24/09/2015 - 20:03Comissão de Educação aprovou ainda a realização de dez audiências públicas.
24/09/2015 - 12:20Estado justifica reajuste para reduzir custo da energia e aumentar repasses ao Fundo de Erradicação da Miséria.
23/09/2015 - 15:14 - Atualizado em 23/09/2015 - 16:09Comissão está preocupada com a perda de arrecadação e de emprego na indústria moveleira.
23/09/2015 - 11:35