Impasse adia análise do projeto sobre Escola sem Partido
Parlamentares negociam tramitação do PL 4.247/17 na Comissão de Constituição e Justiça.
06/09/2017 - 12:32 - Atualizado em 06/09/2017 - 17:59Notícias
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Exibindo 761 a 780 de 1536 resultados encontrados
CCJ dá aval a projeto sobre associações de socorro mútuo
Autor do projeto, deputado Cabo Júlio (PMDB) justifica que falta normatização referente a essas entidades.
30/08/2017 - 13:04
Projeto estende conceito de pessoa com deficiência
Objetivo do PL 11/15 é que pacientes que retiraram a laringe e perderam a fala façam jus a benefícios do Estado.
30/08/2017 - 12:26
Multa de trânsito deve ser enviada com aviso de recebimento
Projeto determina que notificação encaminhada pelos Correios só será válida após assinatura do destinatário.
23/08/2017 - 15:06 - Atualizado em 23/08/2017 - 17:29
Projeto cria financiamento colaborativo para cultura
PL 2.229/15 estabelece como uma diretriz da política cultural do Estado a promoção de mecanismos nesse sentido.
23/08/2017 - 14:56
Projeto trata da destinação prioritária de habitações
CCJ também analisa a constitucionalidade de proposição sobre prazo para donatários retirarem bens doados pelo Estado.
23/08/2017 - 14:46 - Atualizado em 23/08/2017 - 16:40
Sistema Estadual de Cultura tem parecer aprovado na CCJ
Projeto que cria sistema de financiamento e Política Estadual de Cultura Viva foi apreciado nesta quinta-feira (17).
17/08/2017 - 19:12
Mensagem educativa poderá ser inserida em cardápios de bares
Projeto que prevê essa obrigatoriedade teve parecer aprovado pela CCJ nesta quinta-feira (17).
17/08/2017 - 17:47
Comissão concorda com projeto sobre incineração de resíduos
PL 3.893/16, analisado nesta quinta-feira (17) pela CCJ, revoga artigo da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
17/08/2017 - 17:40
Projeto cria plano de mediação de conflitos rurais e urbanos
PL 3.562/16, que prevê gestão negociada para evitar problemas em ações de reintegração de posse, passa pela CCJ.
17/08/2017 - 16:26
Projeto cria diretrizes para mediação de conflitos coletivos
PL 3.562/16 dispõe, também, sobre cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse, estabelecendo prioridades.
16/08/2017 - 18:09 - Atualizado em 16/08/2017 - 19:11
Política Estadual dos Atingidos por Barragens passa na CCJ
Em reunião acompanhada por movimentos sociais, comissão apresenta substitutivo para aprimorar redação original.
16/08/2017 - 18:03 - Atualizado em 16/08/2017 - 18:22
Projeto altera regras sobre incineração de lixo
Matéria teve pedido de vista concedido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada nesta quarta (16).
16/08/2017 - 17:03 - Atualizado em 16/08/2017 - 18:57
Renegociação de dívida do Estado com o BNDES tem aval da CCJ
PL 4.468/17 abre a possibilidade de repactuar condições de pagamento de empréstimos tomados com bancos federais.
09/08/2017 - 16:58 - Atualizado em 09/08/2017 - 17:39
Deputados concordam com cotas para estudantes negros
Projeto de lei beneficia interessados em ingressar no curso de administração pública da Fundação João Pinheiro.
09/08/2017 - 15:52
CCJ analisa proposição sobre segurança no campo
Relator na comissão sugere novo texto, que traz diretrizes para política estadual sobre o tema.
09/08/2017 - 14:41
Projeto prevê criação de Região Metropolitana no Norte de MG
Proposição, que também institui Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Montes Claros, recebe parecer pela legalidade.
09/08/2017 - 14:29 - Atualizado em 09/08/2017 - 15:23
Plenário aprova adoção de critérios para datas comemorativas
PL 3.876/16, aprovado em 1º turno, prevê consultas à população antes da instituição de homenagens.
05/07/2017 - 12:45
CCJ avaliza projeto de carreiras na Defensoria Pública
Proposição que transforma cargos e cria funções de confiança foi apreciada na reunião desta quarta-feira (28).
28/06/2017 - 14:23
Proposição autoriza Ipsemg a receber imóvel do INSS
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a compensação financeira para fundo de previdência dos servidores do Estado.
21/06/2017 - 16:31