Envelhecimento de pessoas com síndrome de Down preocupa famílias
Aumento da expectativa de vida desperta necessidade de políticas públicas para evitar abandono após a morte dos pais.
19/03/2024 - 19:10Notícias
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Comissão da Pessoa com Deficiência celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down
Nesta terça (19), acontece audiência com convidados para debater a importância da família no desenvolvimento desse público.
18/03/2024 - 15:45
PL sobre atendimento a pessoas com depressão recebe sinal verde da FFO
Comissão também avalizou matérias que tratam da educação empreendedora e da identificação de autistas no trânsito.
13/03/2024 - 14:46
Projeto propõe protocolo individualizado de avaliação a alunos com deficiência
Proposição recebeu parecer propondo novo texto para inserir conteúdo em lei já em vigor
12/03/2024 - 17:10
Governo propõe órgão de direito privado para atuar na área da saúde
O Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar (SSA-Gehosp) poderá receber recursos, bens e servidores públicos para prestar serviços de saúde.
12/03/2024 - 16:35
Falta de apoio do governo e dos cartórios mineiros dificulta crédito fundiário
Em audiência, participantes abordam perspectivas e desafios para que programa federal deslanche no Estado.
11/03/2024 - 19:40 - Atualizado em 12/03/2024 - 10:11
Pessoas com lúpus poderão ter benefícios em lei
Texto que reconhece portadores da doença como pessoas com deficiência tem parecer favorável da Comissão de Saúde.
06/03/2024 - 12:25
Comissão dá aval a projeto para garantir diagnóstico do pé torto congênito
PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50
Projeto institui Política de Incentivo à Segurança dos Mototaxistas e Motofretistas
Comissão de Transporte também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam pessoas com TEA e a projeto que promove convivência harmônica de pedestres, veículos automotores e trens.
05/03/2024 - 18:05
Golpe do cashback utiliza nome dos Procons
Vítima é convencida de que teria dinheiro a receber por compras feitas com cartão de crédito.
04/03/2024 - 15:29
Mesmo com boa cobertura, Samu tem problemas em Minas
Ministério da Saúde elogia modelo de consórcios adotado pelo Estado, mas baixos salários e falta de ambulâncias ainda são desafios para regiões como Jequitinhonha e Mucuri.
29/02/2024 - 18:00 - Atualizado em 01/03/2024 - 12:47
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência vão a Plenário
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33
Plenário pode definir diretrizes para promoção da saúde de agricultores familiares
Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30
Debate sobre doenças raras aponta gasto público com medicamento ineficaz
Audiência pública avaliou necessidades de pacientes de Esclerose Lateral Amiotrófica, narcolepsia e hipersonia idiopática.
27/02/2024 - 18:43
Participantes de audiência elogiam limitação da saída temporária de presos
Autoridades e entidades lamentaram na Comissão de Segurança Pública assassinato de sargento da PM, por detento beneficiado pela saidinha de fim de ano.
26/02/2024 - 19:02 - Atualizado em 27/02/2024 - 09:38
Luta por acesso à saúde é tema de audiência nesta terça (27)
Debate, às 15h30, no Plenarinho II, vai focar em pacientes com distúrbios do sono e Esclerose Lateral Amiotrófica.
26/02/2024 - 11:03
ALMG marca Dia Mundial de Doenças Raras com iluminação especial
Objetivo é sensibilizar população para condição que afeta 13 milhões de brasileiros e 300 milhões no mundo, onde data é celebrada em mais de 100 países.
26/02/2024 - 09:10
Projeto que reserva assento para pessoa com câncer vai a Plenário
Defesa do Consumidor aprova parecer de 1º turno ao PL 1.188/23, que inclui entre os beneficários pessoas com doenças debilitantes.
21/02/2024 - 15:43
Pranchas de comunicação para pessoas com TEA podem ser adotadas
Comissão das Pessoas com Deficiência também aprova parecer favorável a projeto que isenta para esse público taxa de inscrição em eventos esportivos no Estado, bem como aos seus acompanhantes.
20/02/2024 - 17:05
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são analisados pela CCJ
Matérias instituem Política Estadual de Trabalho com Apoio a esse público, bem como incentivo ao esporte e ao acesso a atividades culturais a pessoas com TEA.
20/02/2024 - 14:55