Projeto altera regras sobre incineração de lixo
Matéria teve pedido de vista concedido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada nesta quarta (16).
16/08/2017 - 17:03 - Atualizado em 16/08/2017 - 18:57Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 741 a 760 de 1504 resultados encontrados
Renegociação de dívida do Estado com o BNDES tem aval da CCJ
PL 4.468/17 abre a possibilidade de repactuar condições de pagamento de empréstimos tomados com bancos federais.
09/08/2017 - 16:58 - Atualizado em 09/08/2017 - 17:39
Deputados concordam com cotas para estudantes negros
Projeto de lei beneficia interessados em ingressar no curso de administração pública da Fundação João Pinheiro.
09/08/2017 - 15:52
CCJ analisa proposição sobre segurança no campo
Relator na comissão sugere novo texto, que traz diretrizes para política estadual sobre o tema.
09/08/2017 - 14:41
Projeto prevê criação de Região Metropolitana no Norte de MG
Proposição, que também institui Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Montes Claros, recebe parecer pela legalidade.
09/08/2017 - 14:29 - Atualizado em 09/08/2017 - 15:23
Plenário aprova adoção de critérios para datas comemorativas
PL 3.876/16, aprovado em 1º turno, prevê consultas à população antes da instituição de homenagens.
05/07/2017 - 12:45
CCJ avaliza projeto de carreiras na Defensoria Pública
Proposição que transforma cargos e cria funções de confiança foi apreciada na reunião desta quarta-feira (28).
28/06/2017 - 14:23
Proposição autoriza Ipsemg a receber imóvel do INSS
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a compensação financeira para fundo de previdência dos servidores do Estado.
21/06/2017 - 16:31
Projeto visa prevenir violência contra servidor da educação
Proposição recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (21).
21/06/2017 - 16:12
Alterações na organização judiciária recebem o aval da CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer pela legalidade de mudança em cargos de juiz da Justiça Militar.
21/06/2017 - 16:01
Começa a tramitar PL que altera cargos no Ministério Público
Proposta recebeu parecer pela legalidade em reunião da CCJ e passará por mais duas comissões em 1º turno.
21/06/2017 - 15:33 - Atualizado em 21/06/2017 - 16:50
Entrada de mascotes antes dos jogos de futebol passa na CCJ
Projeto de Lei 1.162 dispõe sobre ingresso no estádio de crianças e adolescentes em partidas profissionais.
21/06/2017 - 15:20
PL que altera área do Parque Alto Cariri passa em comissão
Na reunião desta quarta (21), ainda foi aprovado parecer a proposição que institui Zona da Mata como Polo Agroecológico.
21/06/2017 - 14:57
Proibição de entrada com capacete em prédios é analisada
Projeto pretende coibir a prática de crimes por quem usa o acessório para dificultar a identificação.
21/06/2017 - 13:36 - Atualizado em 22/06/2017 - 15:08
CCJ analisa projetos da área de assistência social
Um deles cria programa de aprimoramento do Suas e o outro trata das parcerias entre governo e entidades assistenciais.
07/06/2017 - 16:01
CCJ analisa projeto sobre processo administrativo
PL 398/15 prioriza tramitação de procedimentos envolvendo crianças e adolescentes no serviço público estadual.
31/05/2017 - 17:46
CCJ aprova parecer a projeto que apoia morador do semiárido
Comissão também concorda com PL que obriga implantar ciclovias às margens de rodovias que cortam trechos urbanos.
31/05/2017 - 15:40
Projeto que regulamenta uso de drones recebe aval da CCJ
Comissão de Constituição e Justiça analisa proibição de voos desses equipamentos sobre delegacias e presídios.
31/05/2017 - 15:25
Projeto obriga hotéis a fornecerem declaração de pertences
Objetivo do PL 907/15 é melhorar as relações de consumo entre hóspedes e estabelecimentos hoteleiros.
31/05/2017 - 15:20 - Atualizado em 31/05/2017 - 19:07
Projeto com regras para bombeiros voluntários passa pela CCJ
PL 3.862/16 estabelece quais atividades são de competência exclusiva do Corpo de Bombeiros Militar.
31/05/2017 - 15:12