Disputa por água opõe produtores rurais e usina de energia
Autorizações para uso da água teriam superado a capacidade do Rio Piedade, no Triângulo Mineiro.
04/12/2017 - 17:36Notícias
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Outorga da água será tema de audiência pública
Reunião em Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, vai discutir utilização da água da Bacia do Rio Piedade.
01/12/2017 - 12:50
Substitutivo autoriza juízes a vender férias-prêmio
Texto integra parecer da Comissão de Administração Pública sobre projeto de mudança na organização judiciária.
30/11/2017 - 18:02
Projeto cria Polo da Moda de Divinópolis
Objetivo do PL 4.636/17 é fortalecer cadeia produtiva da indústria têxtil do Centro-Oeste de Minas.
29/11/2017 - 15:23
Nova política de segurança alimentar recebe aval da CCJ
Projeto do governador que alinha ações do Estado às da União e dos municípios tem parecer pela constitucionalidade.
29/11/2017 - 14:56
Projeto atualiza lei que dispõe sobre transferência de bens
PL 4.799/17 tem o objetivo de adequar legislação sobre doações para programas sociais ao PPAG.
29/11/2017 - 14:48
CCJ dá aval a projeto que flexibiliza álcool nos estádios
Consumo nas arquibancadas durante todo o jogo pode ser liberado, com a aprovação do PL 3.218/16.
29/11/2017 - 12:52
Recolhimento de carro por não pagamento de IPVA motiva PL
Comissão de Constituição e Justiça também emitiu parecer sobre banco de dados de compradores de tinta spray.
22/11/2017 - 18:45
Mudanças na legislação tributária avançam na ALMG
Projeto de Lei 3.807/16 recebe parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
22/11/2017 - 18:18
Selo vai monitorar tributos em galão de 20 litros de água
CCJ analisa proposição que tem o objetivo de facilitar a fiscalização do recolhimento de impostos sobre a água mineral.
22/11/2017 - 17:36
TJMG propõe extinção de serventias de cartórios
Medida atinge três comarcas de Minas nas quais a demanda é pequena e não há possibilidade de realização de concursos.
22/11/2017 - 17:26
Comissão concorda com benefício para pessoas com Parkinson
Projeto de lei concede preferência na aquisição de imóveis residenciais populares construídos pelo Estado.
22/11/2017 - 17:26
Projeto cria área de preservação na Serra do Espinhaço
Objetivo do PL 3.062/15 é proteger os ecossistemas das turfeiras, que funcionam como reservatórios de água.
22/11/2017 - 17:23
CCJ concorda com projeto que desburocratiza cooperativas
PL 918/15 garante representação de entidades da agricultura familiar no Conselho Estadual de Cooperativismo.
22/11/2017 - 16:57
Projeto autoriza o Estado a renegociar dívida com a União
PL prevê prazo de até 240 meses para pagamento de dívidas refinanciadas, além de contrapartidas do governo estadual.
22/11/2017 - 15:45
CCJ dá aval à política de monitoramento por drones
PL 3.888/16 pretende otimizar ações policiais com a utilização de veículos aéreos não tripulados.
08/11/2017 - 14:37
Projeto trata da venda de produtos da agricultura familiar
Supermercados podem ser obrigados a vender artigos de pequenos produtores rurais.
08/11/2017 - 14:22 - Atualizado em 08/11/2017 - 14:29
CCJ dá aval a revisão salarial para Defensoria Pública
Proposição que prevê reajuste de 8,84% já pode seguir para análise da Comissão de Administração Pública.
25/10/2017 - 14:56
Licença de saúde para atingidos pela Lei 100 avança na ALMG
Projeto de Lei Complementar 71/17 define prazo para o tratamento desses servidores para até dezembro de 2019.
18/10/2017 - 12:10
Obstrução encerra reunião da CCJ desta quarta-feira (27)
Oposição ao governo reclama do parcelamento de salários de servidores e da falta de repasses do Estado para municípios.
27/09/2017 - 12:02