CCJ dá aval a projeto sobre telemarketing
Substitutivo apresentado ao PL 1.327/15 adequa texto às mudanças tecnológicas, passando a regulamentar o SAC no Estado.
29/09/2020 - 15:02Notícias
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Exibindo 741 a 760 de 925 resultados encontrados
PL amplia vagas para pessoa com deficiência no setor público
CCJ considerou constitucional a matéria, que aumenta percentual reservado a esse segmento de 10% para 15%.
29/09/2020 - 12:20
Proposta de privatização da Copasa é criticada em reunião
Apenas o representante do Estado defendeu a desestatização, ainda em estudo pelo governo de Romeu Zema.
24/09/2020 - 20:50
Parlamentares mostram preocupação com retomada das aulas
Luta pelo direito à água e contra a privatização da Copasa foi outro tema abordado na Reunião de Plenário.
24/09/2020 - 15:55
Contratos do Executivo não podem ser rompidos agora
Lei sancionada garante que contratados temporariamente podem permanecer nos cargos até, no máximo, 1º de fevereiro.
23/09/2020 - 11:46
Audiência vai debater deficit de efetivo na segurança
Dados apresentados à Assembleia apontam defasagem de policiais, bombeiros e agentes prisionais e socioeducativos.
21/09/2020 - 16:35
ALMG fará coleta de medicamentos vencidos, na sexta (25)
Com ponto de recolhimento na entrada do Palácio da Inconfidência, iniciativa visa descarte seguro de remédios.
18/09/2020 - 18:09
Venda da Copasa e marmitas contaminadas geram novos debates
Outros assuntos abordados pelos deputados no Plenário foram obras de infraestrutura e pedido de volta das aulas.
17/09/2020 - 18:15
Deputados criticam tentativa de privatização da Copasa
Na Reunião de Plenário, também foram abordados a violência contra a mulher e os benefícios da Lei Aldir Blanc.
16/09/2020 - 17:40
Contratos temporários podem ser mantidos por mais tempo
Projeto aprovado em Plenário prevê prorrogação até o fim da pandemia ou até 1º de fevereiro de 2021.
16/09/2020 - 13:40 - Atualizado em 16/09/2020 - 15:12
Plenário analisa prorrogação de contratos com o Executivo
Objetivo é estender o vínculo de profissionais da saúde e da defesa social, enquanto durar estado de calamidade pública.
15/09/2020 - 16:15
Saneamento básico e TRF-6 são temas de discursos
Possibilidade de privatização da Copasa e consequente piora e encarecimento do serviço foram abordados por deputada.
10/09/2020 - 16:00
Com aprovação de PLC, Assembleia conclui votação da reforma
Alíquotas foram definidas entre 11 e 16%, e cisão do Ipsemg foi retirada do projeto que altera previdência do servidor.
04/09/2020 - 15:41
Mudança na Serra da Moeda recebe críticas em Plenário
Projeto em tramitação prevê ampliar área para mina da Gerdau Açominas, em monumento natural da Região Central.
03/09/2020 - 16:50
PLC da reforma da previdência passa no Plenário, em 1º turno
Projeto aprovado prevê alíquotas de contribuição progressivas, entre 11% e 16%, e cisão do Ipsemg.
02/09/2020 - 15:40
Debate sobre reforma da previdência dura quase 12 horas
Nesta sexta (28), oposição se revezou em pronunciamentos, buscando adiar votação dos projetos que compõem a proposta.
28/08/2020 - 22:13
Deputado infectado se emociona ao falar da luta contra covid
Colegas manifestam solidariedade a Doutor Jean Freire, que é médico e vinha tratando de pacientes da doença.
27/08/2020 - 18:35
Comissão do Trabalho rejeita projeto que altera previdência
Parecer da comissão foi contrário ao PLC 46/20, que cria nova autarquia e altera alíquotas e regras de aposentadoria.
26/08/2020 - 14:22
Discriminação contra negras é tema de pronunciamentos
Discursos foram feitos por deputadas, em Plenário; amamentação e sistema prisional também são objeto das atenções.
25/08/2020 - 18:35
Lançada Frente Parlamentar Minas China
Iniciativa tem como objetivo estreitar os laços comerciais entre o Estado e o país asiático.
18/08/2020 - 11:41