Relator distribui cópias de parecer sobre cisão da Codemig
Projeto que autoriza Estado a contratar empréstimo é desmembrado e volta ao Plenário para reiniciar tramitação.
07/03/2018 - 20:14Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 721 a 740 de 1536 resultados encontrados
Projeto pretende garantir intérprete de Libras em eventos
Presença de profissional apto a usar a língua de sinais visa à inclusão de pessoas com deficiência auditiva.
21/02/2018 - 15:00
Revisão de vencimentos do TCE começa a tramitar na ALMG
Em reunião da CCJ, o reajuste de 2,95%, a partir de janeiro deste ano, recebeu parecer pela legalidade.
21/02/2018 - 14:00
Proposição dispõe sobre normas para concurso público
PL 1.938/15 recebe substitutivo e segue para análise da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
07/02/2018 - 15:25
Reajustes para servidores do MP e TJ começam a tramitar
Correções retroativas a maio de 2017, de 4,08% e 3,2% respectivamente, recebem parecer pela legalidade.
07/02/2018 - 14:15
Notificação de violência contra criança é tema de projeto
Proposta, que recebeu aval da Comissão de Justiça, prevê que hospitais comuniquem atendimentos à autoridade policial.
07/02/2018 - 13:54
Proteção a agentes de segurança passa pela CCJ
PL 1.388/15 prevê auxílio e assistência a policiais civis e militares, bombeiros e agentes que atuam em área de risco.
07/02/2018 - 12:34
Projeto estabelece prioridade para idoso em processos
Objetivo do PL 1.444/15 é assegurar precedência no trâmite de procedimentos administrativos no serviço público estadual.
07/02/2018 - 12:27
Área da ex-colônia Santa Izabel pode ser repassada a Betim
Projeto de doação do imóvel está pronto para o Plenário e permitirá regularização fundiária para ex-hansenianos.
15/12/2017 - 16:27
Avança na ALMG projeto sobre uso de munições não letais
PL 3.061/15, analisado pela CCJ nesta quarta (13), pode seguir para apreciação da Comissão de Segurança Pública.
13/12/2017 - 18:00
Projeto sobre direito de greve de servidores passa na CCJ
PL 480/15 recebe parecer pela legalidade na forma do substitutivo nº 1, apresentado nesta quarta-feira (13).
13/12/2017 - 16:31
CCJ dá aval a projeto sobre cargos da Emater-MG
Com essa análise, Projeto de Lei 4.851/17 já pode ser apreciado pela Comissão de Administração Pública em 1º turno.
13/12/2017 - 13:40
Cessão de direitos creditórios avança na Assembleia
Projeto do Executivo que trata de uso de créditos tributários passa pela Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2017 - 20:55
Plano para acidentes com produtos perigosos passa na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao PL 4.838/17, que prevê ações para emergências em rodovias e ferrovias.
12/12/2017 - 18:12
Projeto prevê distribuição de recursos do Acerto de Contas
Proposta pretende definir o compartilhamento com municípios dos valores obtidos com as compensações da Lei Kandir.
12/12/2017 - 17:55 - Atualizado em 12/12/2017 - 19:30
Política para startups recebe parecer pela legalidade na CCJ
Projeto beneficia esses empreendimentos com incentivos fiscais, linhas de crédito específicas e suporte governamental.
06/12/2017 - 14:32
PL obriga instalar banheiro químico acessível em eventos
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer a projeto de lei que obriga percentual mínimo do equipamento.
06/12/2017 - 14:14
Certificação de produtos do campo avança na Assembleia
CCJ aprova parecer a projeto que institui Programa Certifica Minas para produção agropecuária e agroindustrial.
06/12/2017 - 12:52
Parecer sobre abertura de capital da Codemig é aprovado
Governo do Estado quer vender até 49% da empresa pública, que passaria a ser uma sociedade anônima de economia mista.
06/12/2017 - 12:47
Parecer sobre abertura de capital da Codemig é distribuído
Nova reunião da CCJ para analisar o PL 4.827/17 foi marcada para esta terça-feira (5) à noite.
05/12/2017 - 15:08 - Atualizado em 05/12/2017 - 16:42