Cadastro de acusados de crimes contra servidores da segurança pronto para o Plenário
Matéria recebeu parecer favorável, incluindo promotores e juízes entre agentes protegidos e órgãos que poderão acessar o cadastro.
23/04/2024 - 13:05Notícias
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Comissão de Saúde analisa proposta de vacinação de autistas em domicílio
Matérias apreciadas nesta quarta-feira (17) visam ampliar direitos de usuários do SUS.
17/04/2024 - 15:35
Ações de valorização da vida nas escolas devem ser reforçadas
Ao analisar o projeto, Comissão de Educação destacou importância do apoio psicológico a estudantes de escolas públicas.
17/04/2024 - 15:30
Criação de órgão de direito privado na saúde volta a ser debatida
Parlamentares da oposição dizem que proposta é privatização disfarçada da saúde.
16/04/2024 - 17:38
Criação do Programa de Residência Jurídica avança na ALMG
Parecer ao PLC 24/23, que trata do tema, é aprovado pela Administração Pública, que também analisa projeto sobre identificação de pessoa com deficiência oculta.
16/04/2024 - 15:34
Projeto prevê bolsas esportivas para atletas e técnicos da modalidade surdolímpica
Matéria analisada pela CCJ, nesta terça (16), atualiza legislação estadual em relação à federal e equipara modalidade à olímpica e paralímpica.
16/04/2024 - 11:50
Comissão agenda nova reunião para ouvir comando da PM
Chefe da corporação é esperado em audiência, remarcada para esta terça (16), para debater perdas salariais dos policiais.
15/04/2024 - 14:55
Reforma poderia colocar fim a conflitos agrários no Rio Doce e no Brasil
Em audiência pública realizada em Governador Valadares, participantes destacaram a morosidade na solução de conflitos como estímulo aos crimes no campo.
12/04/2024 - 19:56
Profissionais especializados, tecnologia e individualização são essenciais para ensino de pessoas com TEA
Comissão ouve especialistas sobre novos métodos e estratégias para que esse público obtenha melhores resultados na educação.
11/04/2024 - 19:30
Dentistas cobram cumprimento da legislação da odontologia
Categoria cobra aplicação do piso salarial para cirurgião-dentista e se queixa do excesso de cursos aprovados no País.
11/04/2024 - 15:30
Voluntariado cresce no País, mas ainda carece de sustentabilidade
Análise sobre trabalho voluntário foi feita em reunião que homenageou quem atua nas Apaes e tratou do terceiro setor no Brasil.
09/04/2024 - 19:17 - Atualizado em 10/04/2024 - 10:41
Oportunidades de intercâmbio transformam a vida de alunos de escolas públicas
Programa da Fundação Helena Antipoff, em Ibirité, concede bolsas internacionais a estudantes da rede estadual.
09/04/2024 - 16:00
PL dispõe sobre negativa de matrícula de alunos com deficiência em instituições privadas
Relator, deputado Ulysses Gomes, apresentou um novo texto, o qual define como crime a recusa em razão da deficiência.
09/04/2024 - 13:10
CCJ apoia projeto para a inserção de mulheres na cultura
Emendas aprovadas retiram público LBT+ e mulheres transgêneros do público a ser beneficiado pelo projeto.
09/04/2024 - 12:20 - Atualizado em 09/04/2024 - 13:29
Comissão de Segurança Pública convoca comandante da PMMG
Decisão ocorreu após o comandante-geral deixar de atender convite para debater perdas salariais de servidores e não justificar a ausência.
08/04/2024 - 17:04
Conferência Estadual das Cidades vai ser convocada pelo Governo do Estado
Informação foi divulgada pelo subsecretário de Política de Habitação. Direitos à moradia e à mobilidade nas cidades devem ser abordados no evento.
08/04/2024 - 15:06
Trabalho voluntário nas Apaes é destacado em audiência
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência está marcada para a tarde desta terça-feira (9/4).
08/04/2024 - 12:20
Encontros com a Procuradoria da Mulher chegam a Sarzedo
Cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte recebe, nesta terça (9), debate a respeito dos diversos olhares sobre a violência contra a mulher.
08/04/2024 - 10:45
Entraves do SUS Fácil tornam mais difícil a vida de pacientes em MG
Problemas como impossibilidade de anexar exames e lentidão na resposta de médicos reguladores foram denunciados nesta quinta (4) em audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
04/04/2024 - 19:43
Plenário pode deliberar definitivamente sobre Sistema de Atendimento Integrado a autistas
Projeto recebeu parecer favorável, com apresentação de novas alterações em relação ao texto aprovado em 1º turno.
04/04/2024 - 18:17