Presidente da ALMG defende acerto de contas com a União
Audiência mobiliza municípios para pressionar o Congresso por compensação devido a perdas com a Lei Kandir.
29/05/2017 - 18:44 - Atualizado em 29/05/2017 - 19:02Notícias
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Exibindo 701 a 720 de 925 resultados encontrados
Doações de imóveis são aprovadas em Plenário
Deputados também aprovaram, em reunião extraordinária, nova comenda e instituição de datas comemorativas.
25/05/2017 - 14:23 - Atualizado em 25/05/2017 - 15:58
ALMG discute impactos da Lei Kandir para os municípios
Norma de 1996 desonerou de ICMS as exportações, provocando um passivo de R$ 33 bilhões para os municípios.
25/05/2017 - 12:35
Membros de comissão especial são indicados em Plenário
Parlamentares vão avaliar a PEC 45/17, que trata do Adicional de Valorização da Educação Básica.
24/05/2017 - 16:22
Comissão de Indicação para o DEER elege presidente
Parlamentares vão avaliar a indicação de Djaniro Silva ao cargo de diretor-geral da autarquia.
23/05/2017 - 16:38
Autoridades divergem sobre incineração de resíduos sólidos
PL 1.488/15 abre a possibilidade da queima de lixo urbano para a geração de energia elétrica.
17/05/2017 - 14:20 - Atualizado em 17/05/2017 - 17:10
Comissão discute projetos que incentivam quitação de dívidas
Secretário de Fazenda é esperado para esclarecer proposta para estimular pagamento de créditos tributários estaduais.
16/05/2017 - 14:35
Deputado mineiro prega união nacional por acerto de contas
Em Porto Alegre, presidente de comissão extraordinária da ALMG também defende participação dos municípios no movimento.
05/05/2017 - 17:37Dívida da União com Estados será debatida em Porto Alegre
Comissão vai ao RS discutir iniciativas para ressarcimento de perdas sofridas por estados por conta da Lei Kandir.
04/05/2017 - 14:19
Minas paga R$ 400 milhões por mês em dívidas com a União
Dado foi passado em audiência na ALMG, na qual especialistas defenderam acerto de contas do Estado com governo federal.
02/05/2017 - 13:55 - Atualizado em 02/05/2017 - 18:01Audiência debate acerto de contas entre União e estados
Comissão recebe especialistas para discutir a compensação devida aos estados pela União em virtude da Lei Kandir.
28/04/2017 - 11:03
PL que cria fundos de investimento no Estado gera polêmica
Em reunião com secretário de Fazenda, deputados criticam fundos imobiliários e pagamento de aluguel pelo governo.
27/04/2017 - 16:28 - Atualizado em 27/04/2017 - 16:56Agenda – Debate público vai tratar da reforma da Previdência
Na semana de 24 a 28/4, também está prevista audiência pública sobre a possibilidade de ampliação de voos na Pampulha.
20/04/2017 - 16:44 - Atualizado em 25/04/2017 - 16:22Reforma da Previdência será tema de debate na segunda (24)
Na quinta-feira (27), a Comissão do Trabalho também vai discutir os principais impactos da proposta do governo federal.
20/04/2017 - 16:33 - Atualizado em 20/04/2017 - 17:59
Comissão de Acerto de Contas participará de debate na ALRS
Objetivo da visita é trocar informações sobre ações que visam ao ressarcimento de perdas sofridas com a Lei Kandir.
19/04/2017 - 12:12 - Atualizado em 19/04/2017 - 13:58
Comissão de Acerto de Contas elege presidente e vice
Foram eleitos os deputados Tadeu Martins Leite e Cássio Soares, respectivamente. Durval Ângelo foi designado relator.
18/04/2017 - 13:18 - Atualizado em 18/04/2017 - 15:00Agenda - Operação Carne Fraca será debatida na ALMG
Na semana de 17 a 20/4 também serão feitas reuniões sobre a febre amarela e o Programa de Assistência Estudantil.
12/04/2017 - 17:45 - Atualizado em 17/04/2017 - 11:50
Repercussões da Carne Fraca serão debatidas na quinta (20)
Audiência conjunta das comissões de Agropecuária e de Defesa do Consumidor vai discutir melhorias na fiscalização.
12/04/2017 - 13:10
Proposta de reforma da Previdência motiva debate público
Evento será no dia 24 de abril e pretende colher informações que subsidiem alternativas à PEC da Câmara dos Deputados.
06/04/2017 - 10:41
Composição de nova comissão da ALMG é lida no Plenário
Comissão de Acerto de Contas pretende mobilizar sociedade para discutir relação entre dívida dos Estados e Lei Kandir.
05/04/2017 - 17:12