Aprovação de PEC vai melhorar financiamento das Apaes
Em audiência nessa terça (7), autoridades e representantes das associações reivindicam melhoria no valor dos repasses para custeio.
07/11/2023 - 20:31 - Atualizado em 09/11/2023 - 16:51Notícias
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Exibindo 701 a 720 de 4490 resultados encontrados
Projeto exclui desconto em gratificação dos servidores do IMA
Também receberam sinal verde da CCJ projetos sobre reforço escolar e a transparência em conselhos estaduais.
07/11/2023 - 16:30
Dívida de Minas
RRF pode gerar congelamento de salários do funcionalismo e precarizar serviços públicos
Constatação é de parlamentares e de representantes de servidores públicos estaduais que participaram de audiência pública nesta terça (7).
07/11/2023 - 12:39
Mulheres com hipertrofia mamária podem realizar cirurgia redutora pelo SUS
Outras leis sancionadas pelo governador tratam da segurança nas escolas e do censo de pessoas com transtorno do espectro autista.
06/11/2023 - 11:26
Impactos do Regime de Recuperação Fiscal são debatidos em nova reunião
Audiência da Comissão de Educação será realizada nesta terça-feira (7), às 9h30, no Auditório José Alencar.
06/11/2023 - 10:11
Projeto que autoriza contratação temporária de professores avança
Novo texto proposto pela Comissão de Educação busca evitar questionamentos sobre a constitucionalidade da matéria.
31/10/2023 - 17:21
Estatuto precisa melhorar acesso de grupos populares às leis de incentivo
Audiência em Montes Claros recolhe propostas para criação do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais. Participantes cobram mais visibilidade e recursos para cultura afro.
30/10/2023 - 23:45 - Atualizado em 31/10/2023 - 11:32
Saída para a dívida é política e não passa pelo RRF, reforçam lideranças
Impactos sobre os serviços prestados à população foram enfatizados durante debate sobre o endividamento de Minas Gerais.
26/10/2023 - 18:41
Estudantes de Araxá recebem homenagem na Assembleia
Comissão de Educação entrega diplomas com votos de congratulações a vencedores de concurso literário.
26/10/2023 - 15:36
ALMG debaterá importância das instituições de ensino no enfrentamento ao trabalho escravo
Audiência pública nesta quinta-feira (26) reunirá representantes de diversas universidades do País.
25/10/2023 - 18:15
Transferências de emendas parlamentares a hospitais filantrópicos tem PEC aprovada em Plenário
Deputados aprovaram em primeira votação texto que permite repasses em ano eleitoral via municípios e por meio de instrumentos jurídicos.
25/10/2023 - 17:02
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Comissão e Secretaria de Educação vão trabalhar em lei para equiparar escola rural à pública
Anúncio foi feito ao final de debate sobre o tema, na tarde desta segunda (23), pela presidenta da comissão e por gestor da SEE.
23/10/2023 - 17:05 - Atualizado em 24/10/2023 - 16:48
Educação no campo precisa de equiparação com escolas da cidade
Estudantes pedem melhoria na alimentação escolar e educadores demandam políticas públicas em debate público nesta segunda (23).
23/10/2023 - 13:18
Debate público aborda a educação do campo em Minas Gerais
Atividade, que vai ser realizada ao longo desta segunda (23), no Auditório José Alencar, contará com a presença de diversos especialistas em três mesas temáticas.
20/10/2023 - 11:28
Sancionada lei que ratifica protocolo de intenções para a criação do Cosud
Integram o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e do Sudeste Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
19/10/2023 - 11:13
Projeto sobre contratação temporária de professores é distribuído em avulso
Parecer da Comissão de Educação será apreciado posteriormente. Na mesma reunião, PL sobre educação ambiental nas escolas recebe aval.
18/10/2023 - 13:31
Guerra no Oriente Médio pauta discursos no Plenário
Parlamentares apresentaram opiniões divergentes sobre o conflito. Transporte metropolitano e Dia do Professor também foram abordados.
17/10/2023 - 19:02
Mais municípios poderão aderir ao Programa Miguilim em 2024
Iniciativa nova, para triagem e tratamento de problemas auditivos e oculares detectados nas escolas públicas, será contínua, dizem gestores em audiência.
17/10/2023 - 15:26
Deputados fazem críticas ao Governo do Estado
Na reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares também repudiam atos terroristas do grupo palestino Hamas em Israel.
10/10/2023 - 19:20