Negar matrícula em razão de deficiência é crime, e escola terá que formalizar recusa
Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54Notícias
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Política de estímulo ao setor de TI recebe aprovação preliminar do Plenário
Substitutivo avalizado estabelece princípios e diretrizes para o estímulo aos produtos e serviços de tecnologia da informação.
14/05/2025 - 12:20
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22
Projetos relacionados a pessoas com autismo recebem pareceres favoráveis
Uma das matérias trata da capacitação de professores de apoio e o outra de cursos de primeiros socorros.
13/05/2025 - 17:45
Estado poderá credenciar IPSM e Ipsemg para exame toxicológico de servidores motoristas
Esse é o objetivo do PL 4.053/22, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça (13).
13/05/2025 - 17:04
Exclusão total da Polícia Civil das inspeções veiculares preocupa comissão
Deputado destaca expertise de policiais na detecção de fraudes frequentes como adulteração e clonagem.
13/05/2025 - 15:23
Serviço público de vistoria veicular está inoperante há uma semana
Governo transferiu vistorias realizadas pela Polícia Civil da Gameleira para a Cidade Administrativa, mas não preparou estrutura.
12/05/2025 - 17:55
Comunidade em Barão de Cocais reclama de barulho, poeira e casas danificadas
Moradores participaram de audiência pública nesta segunda (12) sobre impactos da atividade minerária na região.
12/05/2025 - 17:33
É criada a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais
Autarquia objeto de lei promulgada nesta sexta vai cuidar da fiscalização e controle das concessões de rodovias.
09/05/2025 - 13:00
Dívida de Minas
Projetos do Propag são recebidos em Plenário
Leitura de mensagens do governador Romeu Zema marca início da tramitação do pacote de renegociação da dívida do Estado.
08/05/2025 - 18:00 - Atualizado em 08/05/2025 - 18:39
TEMA EM FOCO
Parlamentares sabatinam vice-governador após apresentação de projetos do Propag
Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42
Tema em foco
Pacote de adesão ao Propag é apresentado na ALMG
Vice-governador Mateus Simões e secretários de Estado se reuniram com os deputados, na manhã desta quinta (8). Pacote é composto por 13 proposições e prevê, entre outros pontos, federalização de estatais.
08/05/2025 - 12:30 - Atualizado em 08/05/2025 - 18:08
Tema em foco
Pacote de projetos do Propag é protocolado na ALMG
Vice-governador Mateus Simões se reúne com deputados, nesta quinta-feira (8), às 9h30, na ALMG, para explicar o conteúdo das proposições.
07/05/2025 - 18:15
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Incentivo a sessões de cinema adaptadas pode ser aprovado em definitivo
Projetos sobre formação profissional e reinserção no mercado de trabalho também receberam parecer favorável.
07/05/2025 - 18:05
Informações sobre riscos de drogas serão divulgadas em casas de eventos
Proposição inova ao determinar que multas por descumprimento sejam direcionadas a fundo de prevenção e repressão de entorpecentes.
07/05/2025 - 17:13
Presidente da ALMG aborda chegada de projetos do Propag
Tadeu Leite receberá as proposições que compõem o programa das mãos do vice-governador, que voltará à Casa nesta quinta (8) para prestar esclarecimentos sobre a matéria.
07/05/2025 - 15:18
Projeto de residência do MPMG está pronto para Plenário
Texto tramita em 1º turno e também estabelece regras de concorrência para o cargo de procurador-geral.
07/05/2025 - 13:05
Promoção ao aleitamento materno está entre os projetos aprovados em Plenário
Parlamentares também aprovaram a inclusão do Teste da Bochechinha entre os exames para recém-nascidos.
07/05/2025 - 12:37 - Atualizado em 03/06/2025 - 13:45
Iniciativa sobre Protocolo de Segurança Escolar avança
Medidas são destinadas a escolas localizadas em zonas de autossalvamento de barragens.
07/05/2025 - 12:19