Governadores defendem acerto de contas com a União
Carta de Diamantina cobra solução para dívidas estaduais como compensação pelas perdas da Lei Kandir.
12/09/2017 - 20:13Notícias
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Projeto estabelece prazo para retirada de bens doados
Objetivo do PL 4.211/17 é evitar desperdício de doações de bens da administração pública estadual.
30/08/2017 - 17:11
Política Estadual de Turismo está pronta para o Plenário
Com a aprovação de projeto de lei, governo busca fortalecer e organizar o setor turístico mineiro.
23/08/2017 - 16:12
Projeto cria financiamento colaborativo para cultura
PL 2.229/15 estabelece como uma diretriz da política cultural do Estado a promoção de mecanismos nesse sentido.
23/08/2017 - 14:56
Projeto trata da destinação prioritária de habitações
CCJ também analisa a constitucionalidade de proposição sobre prazo para donatários retirarem bens doados pelo Estado.
23/08/2017 - 14:46 - Atualizado em 23/08/2017 - 16:40
Comissão inicia análise de parecer sobre Política de Turismo
Objetivo é implementar mecanismos para desenvolver o setor. Na Administração Pública, deputado pede vista do parecer.
16/08/2017 - 16:39 - Atualizado em 16/08/2017 - 18:38
Protocolo de violência contra professor passa em 2º turno
Projeto de Lei 3.874/16 estabelece medidas protetivas e procedimentos para amparar servidores da educação.
05/07/2017 - 13:10 - Atualizado em 05/07/2017 - 14:59
PL incentiva métodos alternativos de cumprimento de pena
Projeto de Lei 3.988/17 recebeu parecer favorável da FFO e agora está pronto para análise de 1º turno no Plenário.
04/07/2017 - 16:06
Política de Turismo pronta para ser votada no Plenário
Comissão de Administração Pública aprova parecer sobre emenda que trata da participação da iniciativa privada em ações.
03/07/2017 - 19:24
Gastronomia mineira será homenageada em Reunião Especial
Solenidade no Plenário, na noite de segunda (3), será precedida, ao longo do dia, por uma feira de agricultura familiar.
30/06/2017 - 12:00 - Atualizado em 03/07/2017 - 12:25
Projeto proíbe cumprir pena por crime hediondo em Apac
De acordo com o PL 1.051/15, condenados por esse tipo de crime devem ser levados para penitenciárias.
28/06/2017 - 15:04 - Atualizado em 28/06/2017 - 17:28
Atos de licitação deverão ser publicados na internet
Objetivo é garantir maior transparência nos processos de compras realizados pelo poder público.
27/06/2017 - 19:37 - Atualizado em 28/06/2017 - 11:07
PLC sobre Fundo de Defesa do Consumidor pronto para Plenário
Proposição recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/06/2017 - 18:35
Projeto que altera cargos no MP segue para a FFO
Comissão de Administração Pública também avalizou proposições sobre fundos do Ministério Público.
21/06/2017 - 18:24
Política Estadual de Turismo passa por comissões
Matéria recebeu substitutivo e está pronta para o Plenário. Objetivo é planejar e desenvolver o setor em Minas Gerais.
20/06/2017 - 20:13
Projetos sobre fundos do MP estão prontos para o Plenário
Objetivo das proposições é flexibilizar a gestão dos recursos, assegurando maior efetividade na sua utilização.
20/06/2017 - 19:20 - Atualizado em 20/06/2017 - 19:46
Designados membros das comissões que vão analisar LDO
Presidência anuncia, na Reunião de Plenário, deputados que apreciarão projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
20/06/2017 - 19:09
Plenário recebe duas mensagens do governador
Executivo encaminha ao Legislativo indicação para presidente da Fhemig e emendas a projeto de créditos adicionais.
13/06/2017 - 15:50 - Atualizado em 13/06/2017 - 18:53
Medalha Italia Affari é entregue pelo presidente da ALMG
Deputado Agostinho Patrus Filho foi um dos homenageados da solenidade, que aconteceu na última segunda-feira (5).
06/06/2017 - 11:58
CCJ analisa projeto sobre acesso a presídios e cadeias
Outra matéria com parecer aprovado incentiva métodos alternativos para cumprimento de penas.
31/05/2017 - 13:04 - Atualizado em 31/05/2017 - 15:44