Projeto sobre incentivo do audiovisual é analisado
Comissão concedeu parecer pela legalidade da proposição que pretende fomentar a atividade no Estado.
14/11/2018 - 12:05Notícias
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Exibindo 681 a 700 de 1536 resultados encontrados
Transferência de dívida para o Estado já pode ir ao Plenário
Projeto autoriza o governo mineiro a assumir dívida de fundações incorporadas pela Uemg.
07/11/2018 - 17:32
PL que altera legislação tributária do Estado passa na CCJ
Projeto de Lei 5.408/18 propõe efetivar controle do pagamento de pessoal civil e militar pela Secretaria da Fazenda.
07/11/2018 - 16:53
Municípios devem participar de decisão sobre pedágios
Assunto deve ser incluído entre as competências de Conselho Metropolitano, conforme Proposta de Emenda à Constituição.
07/11/2018 - 15:30
Projetos da Polícia e Tribunal Militares passam na CCJ
Matérias receberam parecer pela sua constitucionalidade e seguem para análise da Comissão de Administração Pública.
07/11/2018 - 15:19 - Atualizado em 07/11/2018 - 17:26
Projeto sobre veículos de tração animal passa na CCJ
Proposição recebeu parecer que opina pela legalidade, mas comissão propõe novo texto.
07/11/2018 - 14:14
Prazo de prescrição de processo administrativo é tema de PL
Objetivo do projeto de lei é amenizar o passivo de procedimentos de infrações ambientais no Estado.
31/10/2018 - 17:07
Proposição defende mais segurança em estacionamentos
Proposta veda placas que eximam estabelecimentos de responsabilidade sobre veículos ou objetos deixados em seu interior.
31/10/2018 - 16:38
Banco de emprego quer apoiar mulheres vítimas de violência
Projeto de lei que propõe iniciativa foi analisado pela CCJ, que também discutiu projeto sobre saúde de detentas.
31/10/2018 - 16:22
PL define ferrovias como patrimônio histórico e cultural
Projeto de lei visa à preservação das linhas e ramais ainda existentes, mesmo que não funcionem mais.
31/10/2018 - 15:07
Projeto veda recursos para condenados na Ficha Limpa
Estado não poderá repassar valores para Oscips geridas por pessoas que se enquadrem na lei.
31/10/2018 - 13:05
PL quer criar comissões de prevenção de acidentes em escolas
Proposição teve aval da CCJ, junto com outra que exige atestado médico de alunos para prática de exercícios físicos.
31/10/2018 - 12:57
Escolhidos deputados para analisar indicações do Executivo
Dirigentes designados para seis órgãos do Estado serão sabatinados na Assembleia.
09/10/2018 - 18:47
Criação de carreiras na Fundação João Pinheiro passa na CCJ
Segundo governo, objetivo de projeto é atender especificidades da fundação, que deverá ter 90 cargos transformados.
22/08/2018 - 15:26
Projeto que desburocratiza ações judiciais tem aval da CCJ
Proposição autoriza a Advocacia-Geral do Estado a desistir de recursos e de ações de alto risco de perda ou onerosas.
19/07/2018 - 15:46
Escola indígena pode integrar sistema de ensino estadual
Projeto quer suprir lacuna em lei para garantir que política de educação escolar para essa população tenha efetividade.
18/07/2018 - 13:35
Transtorno do Espectro Autista é tema de projeto
Política para proteger direitos das pessoas com o transtorno começa a tramitar na ALMG.
18/07/2018 - 12:33
CCJ acata projeto sobre bombeiros voluntários
Matéria que prevê incentivo à participação da sociedade civil em ações como combate a incêndios recebe substitutivo.
18/07/2018 - 12:29
PL quer proibir uso e comercialização de linhas cortantes
Usadas especialmente em pipas e papagaios, elas são perigosas para motociclistas e ciclistas.
18/07/2018 - 12:02
Projeto sobre direitos creditórios está pronto para Plenário
PL visa dar maior segurança jurídica ao Estado e às instituições cessionárias com as quais serão realizadas operações.
17/07/2018 - 13:15