Plenário recebe mudança em projeto sobre queijos artesanais
Executivo encaminha à ALMG proposta de emenda ao PL 4.631/17, que trata da produção e comercialização do produto.
16/05/2018 - 17:10Notícias
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PEC dos professores passa pela CCJ
Votação sobre piso da categoria foi acompanhada por trabalhadores da educação e provocou debate entre deputados.
03/05/2018 - 17:25 - Atualizado em 03/05/2018 - 17:40
Deputados governistas questionam pedido de impeachment
Análise de questões de ordem suspende andamento de denúncia contra o governador Fernando Pimentel.
02/05/2018 - 17:31 - Atualizado em 02/05/2018 - 18:18
Adiada análise da PEC do piso dos professores na CCJ
Deputados da oposição apoiam proposta, mas questionam rapidez com que matéria entrou na pauta da comissão.
25/04/2018 - 15:04 - Atualizado em 25/04/2018 - 18:26
PL prevê que veículos apreendidos sejam usados pelo Estado
Autorização será concedida após 60 dias da apreensão do veículo, para que os pátios e depósitos sejam esvaziados.
21/03/2018 - 13:43
Desconto em cartório para microempresa passa na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a projeto que reduz em 50% os emolumentos sobre dívida e isenta taxa.
21/03/2018 - 13:22
Projetos do governador têm análise adiada na CCJ
Com obstrução da oposição, proposições continuam na pauta da comissão nesta terça-feira (13).
13/03/2018 - 14:17
Projeto que autoriza divisão da Codemig avança na ALMG
PL 4.996/18 passa pela Comissão de Constituição e Justiça e chega à Comissão de Administração Pública.
08/03/2018 - 18:11 - Atualizado em 09/03/2018 - 13:10
Relator distribui cópias de parecer sobre cisão da Codemig
Projeto que autoriza Estado a contratar empréstimo é desmembrado e volta ao Plenário para reiniciar tramitação.
07/03/2018 - 20:14
Projeto pretende garantir intérprete de Libras em eventos
Presença de profissional apto a usar a língua de sinais visa à inclusão de pessoas com deficiência auditiva.
21/02/2018 - 15:00
Revisão de vencimentos do TCE começa a tramitar na ALMG
Em reunião da CCJ, o reajuste de 2,95%, a partir de janeiro deste ano, recebeu parecer pela legalidade.
21/02/2018 - 14:00
Proposição dispõe sobre normas para concurso público
PL 1.938/15 recebe substitutivo e segue para análise da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
07/02/2018 - 15:25
Reajustes para servidores do MP e TJ começam a tramitar
Correções retroativas a maio de 2017, de 4,08% e 3,2% respectivamente, recebem parecer pela legalidade.
07/02/2018 - 14:15
Notificação de violência contra criança é tema de projeto
Proposta, que recebeu aval da Comissão de Justiça, prevê que hospitais comuniquem atendimentos à autoridade policial.
07/02/2018 - 13:54
Proteção a agentes de segurança passa pela CCJ
PL 1.388/15 prevê auxílio e assistência a policiais civis e militares, bombeiros e agentes que atuam em área de risco.
07/02/2018 - 12:34
Projeto estabelece prioridade para idoso em processos
Objetivo do PL 1.444/15 é assegurar precedência no trâmite de procedimentos administrativos no serviço público estadual.
07/02/2018 - 12:27
Área da ex-colônia Santa Izabel pode ser repassada a Betim
Projeto de doação do imóvel está pronto para o Plenário e permitirá regularização fundiária para ex-hansenianos.
15/12/2017 - 16:27
Avança na ALMG projeto sobre uso de munições não letais
PL 3.061/15, analisado pela CCJ nesta quarta (13), pode seguir para apreciação da Comissão de Segurança Pública.
13/12/2017 - 18:00
Projeto sobre direito de greve de servidores passa na CCJ
PL 480/15 recebe parecer pela legalidade na forma do substitutivo nº 1, apresentado nesta quarta-feira (13).
13/12/2017 - 16:31
CCJ dá aval a projeto sobre cargos da Emater-MG
Com essa análise, Projeto de Lei 4.851/17 já pode ser apreciado pela Comissão de Administração Pública em 1º turno.
13/12/2017 - 13:40