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Resultado dos esforços do Parlamento mineiro, novo modelo para pagamento da dívida do Estado é requerido formalmente pelo Executivo ao Ministério da Fazenda.
09/12/2025 - 18:01
Novo texto sugerido na CCJ aborda isenção para doações desses itens de forma geral, e não por perdas de validade como no projeto original.
09/12/2025 - 17:51
Objetivos seriam esclarecer pontos da legislação tributária sobre imposto envolvendo grupo econômico e sobre estabelecimentos em contratos na agroindústria.
09/12/2025 - 17:07
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
Rigidez do modelo de trabalho tradicional e baixos salários estariam empurrando a geração Z para a informalidade.
09/12/2025 - 16:37
PL 4.159/25 recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Administração Pública e segue para análise da FFO.
09/12/2025 - 16:25
Texto aprovado inclui lotação de servidores em outras empresas públicas e condiciona manutenção da sede em BH.
09/12/2025 - 16:15
Projeto de Lei 3.778/25 foi aprovado de forma preliminar na Reunião Ordinária desta terça-feira (9). Endereçamento Rural Digital também avança.
09/12/2025 - 15:39
A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.
09/12/2025 - 15:33
Proposição aprovada na Reunião Ordinária desta terça (9) inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo.
09/12/2025 - 15:22
PLC 71/25, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, integra pacote de projetos do Propag.
09/12/2025 - 15:18
Novo texto foi aprovado em reunião de Comissão Especial criada para analisar a proposta.
09/12/2025 - 15:00
Autoridades se reuniram nesta terça-feira (9) para saudar o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que foi deputado por oito mandatos na ALMG.
09/12/2025 - 13:45
Lei que altera normas para atenção à saúde materna foi sancionada no último sábado (6).
09/12/2025 - 12:18
Lei sancionada proíbe contagem de pontos pela apreensão de armas legais. Outra norma nova transforma a ouvidoria em órgão de execução penal.
09/12/2025 - 11:50
Relator propõe alterações no texto para garantir tarifas sociais. Matéria pode ser analisada em nova reunião, na tarde desta terça (9).
09/12/2025 - 11:28
Outros nove imóveis também foram excluídos pelo relator. Projeto está pronto para votação em 1º turno no Plenário.
09/12/2025 - 11:03
Peças ressaltam a capacidade dos mineiros de vencer desafios, tornando-se referência de soluções inovadoras; destaca que são as pessoas que dão sentido ao trabalho dos deputados.
06/12/2025 - 09:00
Lideranças alertam que proposta em tramitação no Congresso Nacional representa uma ameaça ao serviço público.
05/12/2025 - 18:35
O objetivo é assegurar um atendimento rápido em casos de urgência e oferecer maior dignidade e inclusão social para quem convive com sequelas.
05/12/2025 - 18:00