Agentes penitenciários podem cumprir pena em prisão separada
Deputados também aprovaram projeto que estimula a criação e a ampliação das Apacs em Minas Gerais.
14/12/2017 - 12:27 - Atualizado em 26/12/2017 - 10:51Notícias
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Exibindo 661 a 680 de 919 resultados encontrados
Casas para famílias em áreas de risco serão priorizadas
PL 1.622/15 modifica as diretrizes para a formulação da política estadual de habitação de interesse social.
14/12/2017 - 12:25 - Atualizado em 14/12/2017 - 17:12
Plenário aprova prorrogação de licença médica para servidor
Medida afeta trabalhadores que estavam afastados de suas funções quando Lei 100 foi declarada inconstitucional.
13/12/2017 - 16:52 - Atualizado em 13/12/2017 - 20:52
Regulação de atividades de bombeiros pode ir ao Plenário
Comissão de Administração Pública também analisou, em 2º turno, projeto que trata da revogação da doação de bens.
12/12/2017 - 22:26
Comissão analisa extinção de serventias de cartórios
PL 4.543, que traz alterações para três comarcas do Estado, pode seguir para apreciação do Plenário em 2º turno.
12/12/2017 - 22:04
Projeto de lei pretende evitar desperdício de doações
De acordo com o PL 4.211/17, entidades terão 180 dias para buscar bens doados pelo Estado.
12/12/2017 - 21:36
Ampliação da licença de servidores tem aval de comissão
Comissão de Administração Pública analisou PLC 71/17, em 2º turno, nesta terça (12); projeto pode voltar ao Plenário.
12/12/2017 - 21:28 - Atualizado em 12/12/2017 - 22:16
Projeto prioriza habitação para famílias em áreas de risco
PL 1.622/15 estabelece diretrizes para a formulação da política estadual de habitação de interesse social.
12/12/2017 - 21:13 - Atualizado em 12/12/2017 - 23:05
Projeto da Codemig passa pela Comissão de Administração
PL 4.827/17, que permite abertura de capital da empresa, recebe parecer favorável de 1º turno.
07/12/2017 - 17:59
Projeto sobre OSS passa na Comissão de Administração Pública
PL trata da qualificação de entidades de direito privado como organização social de saúde no âmbito do Estado.
06/12/2017 - 19:01
Financiamento colaborativo para a cultura avança na ALMG
Comissão aprova parecer favorável a projeto que estimula vaquinhas virtuais para viabilizar eventos culturais.
06/12/2017 - 17:42
Projeto da Codemig continua na Comissão de Administração
Parecer sobre o projeto de abertura de capital da empresa não foi votado por causa de um pedido de vista.
06/12/2017 - 17:35 - Atualizado em 07/12/2017 - 11:35
Produtores de queijo artesanal cobram mudança na legislação
Projeto de lei em tramitação é esperança para acabar com entraves à comercialização do tradicional produto mineiro.
30/11/2017 - 19:28 - Atualizado em 01/12/2017 - 11:21
PL que trata da comercialização do queijo será debatido
Comissão vai realizar audiência pública para discutir mudanças propostas em projeto de lei do governador para o setor.
24/11/2017 - 12:30
Projeto prioriza habitação para residentes de áreas de risco
Depois de passar pela Comissão do Trabalho, PL 1.622/15 está pronto para o 1º turno no Plenário.
23/11/2017 - 14:50
Presidente da ALMG se reúne com cônsul do Reino Unido
Consulado em Belo Horizonte, que tinha caráter honorário, passa a ser permanente.
23/11/2017 - 14:03
Presidente recebe representantes da diplomacia americana
Visita Oficial foi realizada nesta terça-feira (21), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.
21/11/2017 - 16:28
Licença de saúde para atingidos pela Lei 100 segue para FFO
Projeto de Lei Complementar 71/17 recebeu parecer favorável na Administração Pública.
31/10/2017 - 16:26
Após crise, Usiminas vai reabrir alto forno em Ipatinga
Informação é do presidente da empresa, Sérgio Andrade, que participou de audiência pública nesta terça-feira (19).
19/09/2017 - 19:29
Aprovado parecer a PL que restringe venda de caneta laser
Desenvolvimento Econômico aprecia esse projeto e outro, que proíbe cobrança de taxa de assessoria técnico-imobiliária.
19/09/2017 - 19:12