Projeto libera comercialização e uso de bebida em estádios
Proposição que modifica lei sobre o assunto recebeu parecer pela constitucionalidade da CCJ.
09/04/2019 - 13:08Notícias
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Projeto busca fortalecer o combate à corrupção
CCJ também analisou, nesta terça-feira (2), proposição para a promoção da igualdade entre homens e mulheres.
02/04/2019 - 14:19
Projeto prevê substituição de nomes de escolas públicas
A medida poderá ser aplicada nos casos de homenagens a pessoas que cometeram crimes como a tortura.
02/04/2019 - 14:12 - Atualizado em 02/04/2019 - 14:44
Nova proposta para a reforma administrativa é distribuída
Redução do número de secretarias se mantém; Ipsemg volta a vincular-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
25/03/2019 - 19:09 - Atualizado em 25/03/2019 - 19:35
Deputados e sociedade divergem sobre reforma administrativa
Pontos mais debatidos foram mudanças na vinculação do Ipsemg e incorporação da Escola de Saúde Pública.
20/03/2019 - 18:53 - Atualizado em 21/03/2019 - 11:31
Governo e relator na ALMG defendem reforma administrativa
Secretários pedem apoio do Parlamento e da sociedade para cortes no Estado, e deputado anuncia novo texto.
20/03/2019 - 17:50
Situação da Escola de Saúde Pública será debatida
Proposta de reforma administrativa prevê incorporação da instituição à Secretaria e será tema de audiência.
18/03/2019 - 11:15
Classificação indicativa em eventos recebe aval da CCJ
Para relator, medida proposta tem natureza pedagógica e informativa.
13/03/2019 - 19:25
CCJ inicia análise de fiscalização em postos de gasolina
Votação de parecer pela ilegalidade ficou para próxima reunião porque deputado pediu mais tempo para examinar projeto.
12/03/2019 - 12:13
Análise de projeto sobre canudos biodegradáveis é adiada
Deputado pede mais tempo para analisar esta e outras duas proposições que têm relação com comércio e serviços no Estado.
26/02/2019 - 16:40
Mostras culturais devem ter classificação etária em MG
Projeto que classifica eventos por faixa etária tem parecer favorável, mas votação fica para próxima reunião da CCJ.
26/02/2019 - 15:46
PLs de iniciativa popular poderão ter assinatura digital
CCJ apreciou nesta terça (26) proposta que permite que projetos dessa natureza sejam subscritos por meio eletrônico.
26/02/2019 - 13:27
Mais comissões da ALMG elegem presidentes e definem reuniões
Entre elas está a de Meio Ambiente, em que rompimento de barragem ocorrido em Brumadinho pauta debate.
19/02/2019 - 14:14 - Atualizado em 19/02/2019 - 18:30
Adiada tramitação de projeto sobre rios de preservação
Proposta é incluir os rios Santo Antônio e Preto no rol dos preservados, mas relator concorda apenas com o primeiro.
12/12/2018 - 13:25
Tempo de espera em SACs deve ser reduzido para um minuto
CCJ dá aval a projeto que trata do assunto e também a proposta que obriga divulgar gratuidade de diploma e histórico.
05/12/2018 - 14:15
Pessoas com deficiência podem ser isentas de pedágio
CCJ também analisou matéria sobre isenção para quem mora próximo à praça de pedágio.
05/12/2018 - 13:51
Revisão dos subsídios dos defensores públicos é analisada
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do projeto que concede reajuste de 7,52%.
29/11/2018 - 13:00
CCJ avaliza desconto em compensação por corte de árvores
Comissão adiou, por sua vez, votação de parecer sobre alteração de competências de conselheiro-substituto no TCE-MG.
21/11/2018 - 15:29
PL isenta de outorga atividades em pequenos reservatórios
Objetivo é facilitar a limpeza e o desassoreamento dessas reservas de água em propriedades rurais.
21/11/2018 - 14:28
Começam a tramitar projetos que criam fundos financeiros
CCJ deu aval às proposições, mas para deputados da oposição uma das propostas prevê recursos que não estão assegurados.
20/11/2018 - 15:26