Escolhidos deputados para analisar indicações do Executivo
Dirigentes designados para seis órgãos do Estado serão sabatinados na Assembleia.
09/10/2018 - 18:47Notícias
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Exibindo 661 a 680 de 1504 resultados encontrados
Criação de carreiras na Fundação João Pinheiro passa na CCJ
Segundo governo, objetivo de projeto é atender especificidades da fundação, que deverá ter 90 cargos transformados.
22/08/2018 - 15:26
Projeto que desburocratiza ações judiciais tem aval da CCJ
Proposição autoriza a Advocacia-Geral do Estado a desistir de recursos e de ações de alto risco de perda ou onerosas.
19/07/2018 - 15:46
Escola indígena pode integrar sistema de ensino estadual
Projeto quer suprir lacuna em lei para garantir que política de educação escolar para essa população tenha efetividade.
18/07/2018 - 13:35
Transtorno do Espectro Autista é tema de projeto
Política para proteger direitos das pessoas com o transtorno começa a tramitar na ALMG.
18/07/2018 - 12:33
CCJ acata projeto sobre bombeiros voluntários
Matéria que prevê incentivo à participação da sociedade civil em ações como combate a incêndios recebe substitutivo.
18/07/2018 - 12:29
PL quer proibir uso e comercialização de linhas cortantes
Usadas especialmente em pipas e papagaios, elas são perigosas para motociclistas e ciclistas.
18/07/2018 - 12:02
Projeto sobre direitos creditórios está pronto para Plenário
PL visa dar maior segurança jurídica ao Estado e às instituições cessionárias com as quais serão realizadas operações.
17/07/2018 - 13:15
Auxílios-saúde para Ministério Público passam na CCJ
Projetos que tratam do benefício estão na pauta da Comissão de Administração Pública desta terça (17), às 11h30.
16/07/2018 - 22:42
Empréstimo para pagar precatórios vai a Plenário
Na noite desta segunda-feira (16), PL 5.011/18, do governador, passou pela análise de três comissões em 1º turno.
16/07/2018 - 22:24
Relator é favorável ao projeto sobre direitos creditórios
Cópias do parecer foram distribuídas aos parlamentares, e votação deve ocorrer nesta terça-feira (17).
16/07/2018 - 20:25
Projeto autoriza empréstimo para o pagamento de precatórios
Parecer sobre PL 5.011/18 foi distribuído em avulso (cópias) pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (11).
11/07/2018 - 19:20
Filhos de hansenianos devem receber indenização
Conforme substitutivo da CCJ, valor seria pago pelo Estado após processo administrativo, observado regulamento.
05/07/2018 - 15:00 - Atualizado em 16/07/2018 - 14:00
Projetos criam política e fundo de defesa da agropecuária
Propostas de autoria do governador passam na CCJ nesta quarta (20) e têm como objetivo assegurar a sanidade do setor.
20/06/2018 - 15:50
Política para agricultura familiar começa a tramitar
Objetivo de projeto é assegurar assistência técnica e extensão rural por meio de chamamento público.
20/06/2018 - 14:28
Projeto quer financiar energia solar para baixa renda
Proposição inclui compra de equipamentos para habitações rurais e urbanas entre beneficiários de fundo estadual.
20/06/2018 - 14:01
Projeto do Executivo sobre queijo artesanal passa pela CCJ
Comissão aprova parecer pela legalidade da matéria, que traz novas regras para venda.
20/06/2018 - 13:55
CCJ analisa auxílios para servidores da Justiça
Projeto que concede auxílios saúde e transporte segue para Comissão de Administração Pública.
20/06/2018 - 12:35
CCJ dá aval a mudança em cargos do Tribunal de Justiça
Objetivo do PL 4.909/18 é atualizar estruturas organizacionais do órgão, mantendo equivalência de padrões de vencimento.
06/06/2018 - 14:08
Projeto de prevenção à criminalidade passa pela CCJ
Proposição que institui a Política de Prevenção Social à Criminalidade segue para a Comissão de Segurança Pública.
06/06/2018 - 14:00