Governadores defendem acerto de contas com a União
Carta de Diamantina cobra solução para dívidas estaduais como compensação pelas perdas da Lei Kandir.
12/09/2017 - 20:13Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Carta de Diamantina cobra solução para dívidas estaduais como compensação pelas perdas da Lei Kandir.
12/09/2017 - 20:13Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização aprova a realização de audiências públicas para debater medida do TSE.
05/09/2017 - 18:00 - Atualizado em 05/09/2017 - 18:26Parecer é favorável à manutenção de dispositivo que destina recursos da dívida ativa para projetos culturais.
23/08/2017 - 18:53 - Atualizado em 24/08/2017 - 16:12Falta estrutura adequada para o acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade em BH.
18/08/2017 - 12:19 - Atualizado em 18/08/2017 - 15:27Reunião se insere no contexto do acolhimento compulsório de bebês, filhos de mães em vulnerabilidade.
11/08/2017 - 15:10Comunicações foram feitas na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (9).
09/08/2017 - 17:54Proposição, que também institui Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Montes Claros, recebe parecer pela legalidade.
09/08/2017 - 14:29 - Atualizado em 09/08/2017 - 15:23Na semana de 7 a 11/8, também serão debatidas as condições de trabalho nos Correios e a violência contras as mulheres.
04/08/2017 - 15:22 - Atualizado em 04/08/2017 - 18:24Assunto será abordado sob o prisma da Lei Maria da Penha, que completa 11 anos.
04/08/2017 - 09:11Movimento nacional cobra ressarcimento aos estados pelas perdas causadas devido às desonerações da Lei Kandir.
06/07/2017 - 19:56Objetivo é dar continuidade às atividades especificamente destinadas à defesa dessa parcela da população.
05/07/2017 - 20:45 - Atualizado em 06/07/2017 - 12:44Alienação do imóvel da Cidade Administrativa e recursos da Sudene para o Norte de Minas estão entre os temas abordados.
05/07/2017 - 19:51Proposição consolida a legislação sobre o tema, com foco na reforma agrária e na regularização fundiária urbana.
05/07/2017 - 18:12Após lançamento em Reunião Especial, serão empossados os membros no Salão Nobre.
04/07/2017 - 16:58 - Atualizado em 04/07/2017 - 17:07Na Reunião Ordinária, também foram comunicados os membros das comissões que vão avaliar indicações para órgãos públicos.
28/06/2017 - 18:04Órgãos e entidades públicas passam a ser obrigados a utilizar pelo menos 50% do produto em seus impressos e embalagens.
23/06/2017 - 11:26Parlamentares abordaram temas como a segurança pública em Minas e o acerto de contas do Estado com a União.
22/06/2017 - 18:38Comissão de Acerto de Contas realiza audiência nesta segunda-feira (26), às 14h30, no Auditório.
22/06/2017 - 13:43Novo embaixador no Brasil é recebido na Assembleia e prevê novas oportunidades nas relações comerciais com o Estado.
19/06/2017 - 20:32Deputados estaduais mineiros querem conhecer atividades do grupo que vai emitir parecer sobre PL que altera Lei Kandir.
13/06/2017 - 17:10