Comunidades serão beneficiadas com retomada da regularização fundiária
Avaliação do poder público foi compartilhada com representantes dos povos tradicionais participantes de audiência em Montes Claros.
11/09/2024 - 19:57Notícias
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Exibindo 661 a 680 de 5211 resultados encontrados
Conselho de Direitos Humanos constata situações degradantes nos presídios do Estado
Atendimento à saúde e alimentação inadequada geram denúncias mais contundentes. Retirada do cigarro das unidades também afeta saúde mental dos detentos.
11/09/2024 - 18:26
Audiência pública homenageará Escola de Samba Unidos dos Guaranys
Agremiação belorizontina celebra 60 anos e será tema de reunião especial da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
11/09/2024 - 09:14
Deputada Macaé Evaristo se despede dos colegas em Plenário
Prestes a assumir o Ministério dos Direitos Humanos, parlamentar usou a tribuna para agradecer ao Parlamento e anunciar prioridades em Brasília.
10/09/2024 - 15:58
Presidente da ALMG recebe integrantes do Instituto Pernas de Aluguel
Deputado Tadeu Leite (MDB) convidou o instituto para participar da Corrida da Assembleia, no dia 20 de outubro.
10/09/2024 - 14:00
Comissão recebe missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Órgão participa de audiência nesta quarta (11), quando serão debatidas violações de direitos dos custodiados do sistema prisional mineiro.
10/09/2024 - 13:02
Montes Claros sedia audiência sobre comunidades tradicionais
Evento será realizado pela Comissão de Turismo, nesta quarta-feira (11), no anfiteatro da Unimontes.
10/09/2024 - 09:22
Macaé Evaristo é escolhida nova ministra dos Direitos Humanos
Deputada estadual pelo PT está em seu primeiro mandato na Assembleia de Minas. Hely Tarqüínio (PV) é o primeiro suplente.
09/09/2024 - 18:01
Lançamento do Plano Safra 2024-2025 nacional motiva audiência pública
Reunião, na segunda (9), vai tratar da importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário.
06/09/2024 - 10:28
Atingidos por rompimento cobram participação em novo acordo de Mariana
Mesa de repactuação recebeu críticas em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG.
05/09/2024 - 14:49
Conselho de Direitos Humanos ouve relatos chocantes de violência contra a mulher
Em missão investigativa em Minas Gerais, órgão aponta que situação no Estado é dramática e urgente e assina termo de parceria para elaboração de um relatório.
04/09/2024 - 19:45
PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais é votado em 2º turno
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, trata da assistência às pessoas com depressão.
04/09/2024 - 15:39
Projeto de moradias populares por autogestão é aprovado em 1º turno
O objetivo é fomentar o cooperativismo e o associativismo habitacionais, permitindo aos futuros moradores participar da construção de suas próprias residências.
04/09/2024 - 14:55
Plenário aprova novos direitos para servidoras gestantes e lactantes
Texto votado em definitivo garante, por exemplo, intervalos para lactantes e férias na sequência da licença-maternidade tanto para civis como militares.
04/09/2024 - 12:26
Orfandade mobiliza debate em audiência na ALMG
Nesta quinta (5), comissão promove encontro sobre situação de menores que perderam os pais.
04/09/2024 - 09:56
ALMG recebe Conselho Nacional de Direitos Humanos para debater violência de gênero
Reunião conjunta será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
03/09/2024 - 10:07
Cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15
Política de inserção de mulheres na cultura já pode ser votada em definitivo
Projeto autoriza o Estado a estabelecer editais culturais específicos para as mulheres.
28/08/2024 - 18:07
Estímulo à adoção de pranchas de comunicação avança
Dispositivos visam promover a inclusão de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
28/08/2024 - 13:13
Selo Empresa Parceira da Mulher ganha mais critérios
Projeto de lei aprovado em definitivo pelo Plenário inclui novos requisitos para que empresas possam obtê-lo.
28/08/2024 - 12:20