Reserva de vagas em estágios para minorias é aprovada
Plenário aprecia PL 1.250/23, que institui a medida, e ainda o PL 3.983/22, que concede promoção adicional para analistas e técnicos universitários.
10/12/2025 - 17:40Notícias
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Exibindo 661 a 680 de 16211 resultados encontrados
Aprovada possibilidade de transferir superávit de Fundo do Judiciário
Projeto apreciado em caráter definitivo no Plenário refere-se ao resultado financeiro de 2024, que poderá ser repassado ao Tesouro Estadual.
10/12/2025 - 16:49
Vitório Júnior é eleito 2º-secretário da Assembleia
Na reunião de Plenário na tarde desta quarta (10), também foram recebidas duas indicações para presidir o DER-MG e o InvestMinas.
10/12/2025 - 16:29
Avança política de cuidado da pessoa com Alzheimer
Projeto tramita em 1º turno e passou pela Comissão de Saúde nesta quarta (10).
10/12/2025 - 15:52
Boletos de cobrança podem ter código de barras e QR code
Proposição sobre direito do consumidor receber cópias de exames realizados também recebeu parecer favorável.
10/12/2025 - 15:12
Proteção de nascentes pela Copasa estaria em risco
Representantes do governo afirmaram que programa terá continuidade, mas parlamentares e sociedade civil apresentaram indícios de ameaça de privatização da companhia.
10/12/2025 - 13:15
Projeto que incentiva instalação de biodigestores avança
Objetivo é fomentar a produção de biogás e de biofertilizante líquido a partir de resíduos orgânicos provenientes do processamento de alimentos.
10/12/2025 - 12:55
PL sobre reprodução assistida em caso de câncer pode voltar ao Plenário
Objetivo é que pacientes sejam informados sobre direito legal a congelamento gratuito de óvulos, espermatozoides e embriões pelo SUS.
10/12/2025 - 12:53
Combate a doenças tropicais é tema de projeto pronto para votação final
Comissão referenda texto aprovado no Plenário em 1º turno para prevenção e tratamento de doenças que afetam populações vulneráveis.
10/12/2025 - 12:05
ALMG recebe mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar nesta quinta (11)
Evento reúne produtores de diversas regiões de Minas e oferece alimentos, artesanato e outros produtos da agricultura familiar.
10/12/2025 - 11:46
Funed descarta possibilidade de produzir vacina contra meningite
Presidente da entidade alega que altos custos inviabilizam construção de uma nova fábrica para produção do imunizante.
09/12/2025 - 20:55
Sete Lagoas deve repactuar sua política de saúde
Medida pode fazer com que Hospital Nossa Senhora das Graças garanta e até amplie seu atendimento em cardiologia.
09/12/2025 - 20:37
Audiência discute criação de blocos regionais de saneamento
Maior preocupação é com atendimento das regiões mais vulneráveis do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
09/12/2025 - 20:19
Privatização da Copasa já pode ser votada em definitivo
FFO aprovou, nesta terça (9), parecer que amplia possibilidades para realocação de empregados da companhia.
09/12/2025 - 19:50
Distribuído em avulso parecer sobre projeto que reformula Arsae
Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi agendada para esta quarta (10), às 15h15, no Plenarinho IV.
09/12/2025 - 19:20
Fundação Libertas nega que dívida de R$ 1,7 bilhão seja real
Presidente da entidade diz que perícia judicial já calculou a dívida em R$ 27 milhões, e que o valor bilionário é só uma reivindicação da União.
09/12/2025 - 19:15
Lei Orçamentária Anual e revisão do PPAG prontas para votação em Plenário
Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres para os dois projetos de lei em reunião ampliada nesta terça (9).
09/12/2025 - 19:06
Projeto sobre regionalização do saneamento está pronto para Plenário
Relator na Comissão de Meio Ambiente propõs alterações no texto do PL 3.739/25, em 2º turno, para garantir o acesso a tarifas sociais.
09/12/2025 - 18:59
Medidas de prevenção a acidentes com animais nas estradas recebem aval
Texto avalizado é o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Projeto segue para Plenário.
09/12/2025 - 18:28
Projeto obriga presença de fisioterapeutas em UTIs
Proposta passou pela CCJ e visa garantir a presença de pelo menos um profissional de fisioterapia para cada dez leitos em todos os turnos.
09/12/2025 - 18:21