Terceirização da vistoria veicular será debatida pela Comissão de Administração Pública
De acordo com dados do governo estadual, as empresas terceirizadas já atendem 75% da demanda do Estado.
03/06/2024 - 17:50Notícias
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Exibindo 661 a 680 de 5674 resultados encontrados
Santa Casa de Belo Horizonte é homenageada pelos seus 125 anos
O Programa Diversidade e Inclusão, implantado recentemente pela Santa Casa, foi apresentado durante a audiência pública.
29/05/2024 - 18:58
Atenção integral às pessoas com doença falciforme já é lei
Norma trata de mal hereditário que afeta as hemácias, devendo o Estado desenvolver ações para garantir, por meio do SUS, acesso a diagnóstico e tratamento.
29/05/2024 - 17:00
Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa pauta audiência
Data, comemorada em 15 de junho, alerta para abusos e sofrimentos infligidos a esse público.
29/05/2024 - 10:59
Parlamentares e trabalhadores do Suas cobram recursos para a assistência social
Orçamento de ações voltadas para a população mais vulnerável ainda não contempla suplementação de recursos aprovada pela ALMG.
28/05/2024 - 19:18
Avança projeto para obrigar planos de saúde a arcarem com custos de acompanhantes
Texto aprovado de forma preliminar no Plenário prevê o benefício para pacientes idosos, menores de 18 anos, pessoas com deficiência e autismo.
28/05/2024 - 17:59
Projetos relacionados à saúde passam na Comissão de Desenvolvimento Econômico
Parlamentares aprovam nesta terça (28) pareceres a projetos de lei sobre turismo acessível para pessoas com TEA e sobre a economia do cuidado.
28/05/2024 - 16:55
Aprovado em definitivo projeto que beneficia estudantes autistas ou superdotados
Texto aprovado recomenda disponibilização de profissionais de apoio, adaptação de tarefas escolares e flexibilização de horários, entre outros pontos.
28/05/2024 - 16:37
Projeto trata de programação de TV para crianças com deficiência
Analisada nesta terça-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça, proposição recebeu parecer pela legalidade.
28/05/2024 - 14:40
Publicada a lei que cria a Nota Fiscal Mineira
Mesma edição do Minas Gerais traz norma que assegura à pessoa com lúpus eritematoso sistêmico os direitos e benefícios da pessoa com deficiência.
28/05/2024 - 14:10
Comissão do Trabalho visita a Farmácia de Minas nesta segunda (27)
Deputados querem verificar condições de trabalho dos funcionários e do atendimento ao público no local.
24/05/2024 - 17:00
Assembleia se engaja em campanha contra abuso sexual de crianças
Sede do Legislativo mineiro terá iluminação especial a partir desta sexta (24), em alusão ao Maio Laranja, pela proteção na infância e na adolescência.
24/05/2024 - 15:55
Assembleia faz reunião de apoio à Parada Negra LGBT+ de BH
Evento acontecerá no sábado (25/5/24), com concentração na Praça Sete, no Centro, a partir das 14 horas.
22/05/2024 - 19:40
Projeto prevê que concessionárias de serviços públicos incluam nomes de cônjuges em faturas mensais
Ao abranger o companheiro, matéria apreciada pela Comissão de Defesa do Consumidor objetiva atestar residência da pessoa.
22/05/2024 - 16:57
Entrega de bebês para adoção e validade de laudo de diabetes têm análise concluída
Projetos com parecer favorável passaram pela última comissão, de Saúde, e já podem seguir para votação do Plenário em 1° turno.
22/05/2024 - 13:40
Educação dá parecer favorável a projetos que beneficiam estudantes com deficiência
Matérias analisadas pela comissão nesta quarta-feira (22) tratam de alunos com transtorno do espectro autista, altas habilidades e deficiências visuais.
22/05/2024 - 12:25
Plenário aprova projetos que beneficiam mulheres
Dois deles prorrogam licença-maternidade por adoção para a servidora pública; os outros tratam de depressão pós-parto e atendimento a mães de autistas.
22/05/2024 - 12:10
Política de assistência à saúde dos estudantes é aprovada em 1º turno
PL 3.088/15 pretende assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos matriculados na rede pública estadual.
21/05/2024 - 17:35
Carteira de identificação beneficiará pessoas com doenças raras
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Parada Negra LGBT+ é tema de audiência
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia discute a importância do evento, que será realizado no sábado (25), em Belo Horizonte.
21/05/2024 - 16:10