Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.
28/05/2025 - 13:40Notícias
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Exibindo 661 a 680 de 10532 resultados encontrados
Acesso de vítimas de violência doméstica à universidade deve ser incluído em lei
Parecer acatado pela Comissão de Educação aprimora diretrizes legais voltadas para autonomia das mulheres.
28/05/2025 - 13:26
Analisado projeto incluindo Epamig em lei sobre acesso ao ensino superior
Parecer foi favorável, porque empresa agropecuária do Estado passou a ofertar graduação; analisado ainda projeto sobre Programa Agromirim.
28/05/2025 - 13:11
Projetos sobre saúde são aprovados em Plenário
Proposições tratam de assuntos diversos, como destinação de assentos preferenciais a pessoas com doenças graves e ampliação de exames pré-natais.
28/05/2025 - 13:10
Plenário aprova programa de residência no Ministério Público
Outra matéria aprovada, em 2º turno, traz isenção para mesários de taxa de inscrição em concursos.
28/05/2025 - 12:37
Escola terá que formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e documentação prevista em projeto pronto para o 2º turno pode contribuir para possíveis ações legais.
28/05/2025 - 11:57
Projeto que cria residência no MP já pode ser votado em 2º turno
PLC 56/24 recebe substitutivo que prevê assistência médico-hospitalar para promotores e procuradores.
27/05/2025 - 19:47
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 1º turno em Plenário projeto que autoriza adesão ao Propag
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Formulário para mapeamento do autismo em Minas pronto para o 2º turno no Plenário
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres favoráveis a três projetos voltados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
27/05/2025 - 18:16
Projeto garante acesso a absorventes em eventos climáticos extremos
Comissão analisou também proposta de compartilhamento de dados sobre violência contra a mulher.
27/05/2025 - 17:08
Política estadual de arborização urbana recebe parecer favorável
Projeto, analisado pela Comissão de Meio Ambiente, busca melhorar o conforto ambiental, o equilíbrio ecológico e a paisagem das cidades mineiras.
27/05/2025 - 16:20
Dados do INSS não têm proteção suficiente e compartilhamento com bancos amplia o problema
A conclusão é de responsáveis por órgãos de defesa do consumidor, que participaram de audiência na Assembleia, nesta terça (27), sobre o escândalo dos descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
27/05/2025 - 13:34 - Atualizado em 27/05/2025 - 14:35
Comissão debate destinação de recursos do Fundo Estadual de Cultura
Secretário Leônidas Oliveira é convocado para prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão de Cultura nesta quarta-feira (28).
27/05/2025 - 13:01
Pessoas com TEA podem ter direito a emissão domiciliar da carteira de identidade
Iniciativa tem como objetivo assegurar direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
27/05/2025 - 12:38
Dívida de Minas
CCJ dá aval a compensação de créditos previdenciários no âmbito do Propag
Também analisado, projeto que autoriza uso de créditos tributários e não tributários para Estado pagar dívida com União recebe novo texto para maior transparência.
26/05/2025 - 16:37
Dívida de Minas
Federalizações da Codemig e da Codemge recebem parecer pela legalidade
Projetos analisados pela CCJ nesta segunda (26) compõem pacote que possibilitará renegociação da dívida do Estado.
26/05/2025 - 14:52
Dívida de Minas
Projeto de adesão ao Propag começa a tramitar com sugestões de mudanças pela CCJ
Parecer do relator recomendou desmembramento da proposição. Deputados também apresentaram emendas.
26/05/2025 - 13:25
Comunidades da região da Izidora ainda demandam direitos básicos e urbanização
Falta de água, luz e esgotamento sanitário foram alguns dos problemas levantados em visita da Comissão de Direitos Humanos ao local.
23/05/2025 - 20:49
Supostas práticas abusivas contra trabalhadores da Gerdau serão tratadas em audiência
Comissão do Trabalho ouve representantes da siderúrgica, dos trabalhadores e Ministério do Trabalho para averiguar denúncias.
23/05/2025 - 17:05
Direito à creche não chegaria à maioria das crianças de 0 a 3 anos
Ministério Público expôs na ALMG dados sobre baixo atendimento na educação infantil ao defender parceria com os municípios no Projeto Crescer Juntos.
22/05/2025 - 17:49