Comissão avaliza projeto que prevê atenção a cuidadores não remunerados
Durante a reunião, deputados também receberam denúncias de infrações cometidas por concessionária do metrô de Belo Horizonte.
02/04/2025 - 14:18Notícias
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Exibindo 661 a 680 de 12757 resultados encontrados
Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
Uma proposição trata de proteção contra conteúdo inadequado e a outra, do incentivo ao aleitamento materno.
02/04/2025 - 12:48
Projeto trata de atenção a profissionais da educação vítimas de violência
Parecer aprovado pela Comissão de Saúde nesta quarta (2) prevê implementação de medidas de acompanhamento físico e psicológico.
02/04/2025 - 12:42
Projeto sobre educação quilombola está pronto para última votação
Em reunião nesta quarta (2), Comissão de Educação sugeriu quatro emendas ao texto aprovado no 1º turno, e PL já pode retornar ao Plenário.
02/04/2025 - 10:55
Comissão cobra pagamento de piso salarial da educação básica
Valor de reajuste proposto pelo Governo de Minas para 2025 não atende legislação federal.
02/04/2025 - 10:21
Projetos de revisão salarial de servidores avançam na ALMG
Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24
Projeto sobre organização do Ministério Público recebe substitutivo
O texto enviado pelo próprio MP, lido em Plenário, também prevê criação de Programa de Residência para bacharéis e pós-graduandos.
01/04/2025 - 16:06 - Atualizado em 01/04/2025 - 16:44
Inclusão de alunos com autismo na escola ainda é desafio
Participantes de debate público defendem ações para beneficiar pessoas com TEA na educação e no mercado de trabalho.
31/03/2025 - 19:07
Acolhimento de pessoas autistas depende de mudanças na sociedade e no poder público
Parlamentares e especialistas destacam crescimento do número de diagnósticos em debate público na ALMG.
31/03/2025 - 12:35 - Atualizado em 31/03/2025 - 15:29
Debate público vai discutir os desafios enfrentados por pessoas com TEA
Evento será nesta segunda-feira (31), com painéis pela manhã e à tarde, reunindo diversos especialistas.
28/03/2025 - 09:26
Assassinato de morador de rua evidencia violência contra essa população
Audiência nesta quinta (27) mostra que, mesmo com STF atuando em favor desse segmento, violação de direitos dessas pessoas é constante no País.
27/03/2025 - 19:37 - Atualizado em 28/03/2025 - 10:58
Entidades médicas pedem protocolo para fiscalizações em unidades de saúde
A proliferação de cursos de medicina e suas consequências para a formação de novos profissionais também foram discutidas em audiência pública.
27/03/2025 - 13:30
Perdas salariais na Uemg e na Unimontes ultrapassam 70%, segundo sindicalistas
Servidores das universidades apresentam reivindicações em audiência da Comissão de Educação, na quinta (27), que também marca o lançamento da campanha salarial da categoria.
27/03/2025 - 12:35 - Atualizado em 27/03/2025 - 15:38
Divulgação de direitos de pessoas com deficiência em instituições de ensino irá a Plenário
Comissão de Educação analisou também PL que obriga a publicação do número de vagas disponíveis nas escolas do Estado.
26/03/2025 - 14:55
Campanha salarial de Uemg e Unimontes pauta audiência pública
Professores e técnicos administrativos das duas universidades estaduais cobram aumento de salário e melhores condições de trabalho.
26/03/2025 - 14:25
Projeto estabelece novos critérios para doação de materiais e uniformes escolares
Comissão de Educação alterou texto original de PL para vedar inserção de logomarcas de doadores como forma de patrocínio.
26/03/2025 - 12:31
Proibição de homenagens a racistas tem aval de comissão
Conforme o PL 2.129/20, monumentos, prédios e vias públicas não poderão ser batizados com nomes de pessoas relacionadas com a escravidão.
25/03/2025 - 18:32
Ribeirão das Neves cobra desativação de presídio no centro da cidade
Episódios recentes de violência no entorno da unidade prisional renovaram preocupação de moradores e do poder público local. Para governo estadual, no entanto, atendimento da demanda não seria viável.
24/03/2025 - 17:50
Veto parcial ao Orçamento de 2025 já pode ir ao Plenário
Matéria foi analisada em comissão especial, que concordou com o governador e aprovou parecer pela manutenção do veto.
24/03/2025 - 17:15
Mulheres serão homenageadas na Assembleia
As homenageadas se destacam na política institucional, nos movimentos sociais, na cultura, na educação e na religião.
24/03/2025 - 09:07