Servidores do meio ambiente voltam a cobrar cumprimento de acordo
Governo inicia Grupo de Trabalho imposto pela Justiça, mas reitera não ter condições para implantar plano de carreira.
28/09/2023 - 16:20Notícias
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Exibindo 641 a 660 de 792 resultados encontrados
ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38
Agricultores, governo e deputados comemoram novas políticas para agroecologia
Eles participaram do lançamento de frente parlamentar em defesa da área e de lançamento do Plano Safra com recursos de mais de R$ 70 bilhões para segmento.
28/09/2023 - 13:25
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Sancionada primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher
Nascido a partir de projeto elaborado por deputadas da ALMG, programa coloca Minas na vanguarda da proteção dos direitos políticos das mulheres.
27/09/2023 - 12:05
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Descriminalização do aborto e aumento de imposto marcam pronunciamentos em Plenário
Parlamentares criticaram ações da Ministra Rosa Weber e do governador Romeu Zema.
26/09/2023 - 15:59
Falta de controle social sobre o FEM preocupa comissão
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26
Situação de barragens da INB em Caldas preocupa comissão
Meio Ambiente da ALMG visitou local e ouviu empresa sobre situação de bacia reclassificada pela ANM.
22/09/2023 - 22:51 - Atualizado em 25/09/2023 - 10:08
Fundo de Erradicação da Miséria motiva audiência na segunda (25)
Recursos do FEM são custeados por alíquota adicional de ICMS sobre produtos supérfluos, tema do PL 1.295/23 que tem gerado discussões na Casa.
22/09/2023 - 14:30
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Comissão de Meio Ambiente visita barragem de material radioativo
Denúncia aponta que a unidade da INB em Caldas, que deveria ser descomissionada, ainda estaria recebendo resíduos de outros locais.
20/09/2023 - 15:33
PL sobre Sistema Estadual de Cultura passa em 2º turno no Plenário
Objetivo da matéria é garantir a todas as regiões do Estado maior acesso aos mecanismos de fomento à cultura.
20/09/2023 - 14:40
Tributação de bens supérfluos volta a pautar discursos em Plenário
Parlamentares também abordaram a proposta de construção de 2.500 casas populares no espaço do Aeroporto Carlos Prates.
19/09/2023 - 17:51
Possível privatização da Cemig e Copasa causaria aumento de tarifas
Especialistas e trabalhadores da área enfatizam que consumidor seria mais onerado; secretário de Governo destaca que tarifas são definidas por agências reguladoras.
19/09/2023 - 15:34
Conselho de Assistência Social será tema de audiência
Reunião conjunta vai apurar denúncias de intervenções do governo no órgão, responsável por acompanhar e fiscalizar as políticas do setor.
19/09/2023 - 14:06
Audiência vai demarcar posição contrária à privatização de Cemig e Copasa
Participação Popular quer ouvir nesta terça (19) representante do governo e de entidades de trabalhadores. PEC que propõe fim de referendo para privatização também deve pautar debate.
18/09/2023 - 13:25
Privatização de serviços essenciais recebe críticas em audiência
Deputados e convidados de audiência pública condenaram, nesta sexta (15), proposta do governo mineiro que pode facilitar venda de Cemig e Copasa.
15/09/2023 - 16:35
Revisão de contrato do transporte da RMBH é defendida em Plenário
Deputados também abordaram taxação de ração animal, eleição de militares e filas dos Sistema Único de Saúde.
12/09/2023 - 16:55
Defensores dos direitos humanos defendem fortalecimento da democracia
Em debate sobre os 44 anos da Lei da Anistia, participantes demonstraram preocupação com crescimento do fascismo.
31/08/2023 - 20:38