Mais comissões da ALMG elegem presidentes e definem reuniões
Entre elas está a de Meio Ambiente, em que rompimento de barragem ocorrido em Brumadinho pauta debate.
19/02/2019 - 14:14 - Atualizado em 19/02/2019 - 18:30Notícias
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Exibindo 641 a 660 de 1504 resultados encontrados
Adiada tramitação de projeto sobre rios de preservação
Proposta é incluir os rios Santo Antônio e Preto no rol dos preservados, mas relator concorda apenas com o primeiro.
12/12/2018 - 13:25
Tempo de espera em SACs deve ser reduzido para um minuto
CCJ dá aval a projeto que trata do assunto e também a proposta que obriga divulgar gratuidade de diploma e histórico.
05/12/2018 - 14:15
Pessoas com deficiência podem ser isentas de pedágio
CCJ também analisou matéria sobre isenção para quem mora próximo à praça de pedágio.
05/12/2018 - 13:51
Revisão dos subsídios dos defensores públicos é analisada
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do projeto que concede reajuste de 7,52%.
29/11/2018 - 13:00
CCJ avaliza desconto em compensação por corte de árvores
Comissão adiou, por sua vez, votação de parecer sobre alteração de competências de conselheiro-substituto no TCE-MG.
21/11/2018 - 15:29
PL isenta de outorga atividades em pequenos reservatórios
Objetivo é facilitar a limpeza e o desassoreamento dessas reservas de água em propriedades rurais.
21/11/2018 - 14:28
Começam a tramitar projetos que criam fundos financeiros
CCJ deu aval às proposições, mas para deputados da oposição uma das propostas prevê recursos que não estão assegurados.
20/11/2018 - 15:26
Projeto sobre incentivo do audiovisual é analisado
Comissão concedeu parecer pela legalidade da proposição que pretende fomentar a atividade no Estado.
14/11/2018 - 12:05
Transferência de dívida para o Estado já pode ir ao Plenário
Projeto autoriza o governo mineiro a assumir dívida de fundações incorporadas pela Uemg.
07/11/2018 - 17:32
PL que altera legislação tributária do Estado passa na CCJ
Projeto de Lei 5.408/18 propõe efetivar controle do pagamento de pessoal civil e militar pela Secretaria da Fazenda.
07/11/2018 - 16:53
Municípios devem participar de decisão sobre pedágios
Assunto deve ser incluído entre as competências de Conselho Metropolitano, conforme Proposta de Emenda à Constituição.
07/11/2018 - 15:30
Projetos da Polícia e Tribunal Militares passam na CCJ
Matérias receberam parecer pela sua constitucionalidade e seguem para análise da Comissão de Administração Pública.
07/11/2018 - 15:19 - Atualizado em 07/11/2018 - 17:26
Projeto sobre veículos de tração animal passa na CCJ
Proposição recebeu parecer que opina pela legalidade, mas comissão propõe novo texto.
07/11/2018 - 14:14
Prazo de prescrição de processo administrativo é tema de PL
Objetivo do projeto de lei é amenizar o passivo de procedimentos de infrações ambientais no Estado.
31/10/2018 - 17:07
Proposição defende mais segurança em estacionamentos
Proposta veda placas que eximam estabelecimentos de responsabilidade sobre veículos ou objetos deixados em seu interior.
31/10/2018 - 16:38
Banco de emprego quer apoiar mulheres vítimas de violência
Projeto de lei que propõe iniciativa foi analisado pela CCJ, que também discutiu projeto sobre saúde de detentas.
31/10/2018 - 16:22
PL define ferrovias como patrimônio histórico e cultural
Projeto de lei visa à preservação das linhas e ramais ainda existentes, mesmo que não funcionem mais.
31/10/2018 - 15:07
Projeto veda recursos para condenados na Ficha Limpa
Estado não poderá repassar valores para Oscips geridas por pessoas que se enquadrem na lei.
31/10/2018 - 13:05
PL quer criar comissões de prevenção de acidentes em escolas
Proposição teve aval da CCJ, junto com outra que exige atestado médico de alunos para prática de exercícios físicos.
31/10/2018 - 12:57