Estatuto da Micro e Pequena Empresa segue para a FFO
Comissão de Turismo aprova parecer de 1º turno favorável ao PL 3.869/13.
08/07/2013 - 17:26Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 641 a 660 de 845 resultados encontrados
Técnicos também ganharão Bolsa-Atleta
Projeto aprovado em 2º turno prevê ainda critérios para cassação das bolsas e condições para distribuição dos recursos.
04/07/2013 - 12:29
Clubes poderão ser penalizados por violência de torcedores
Projeto que prevê penalidade para quem permitir ilícitos, como promoção de tumulto, vai agora a Plenário, em 1º turno.
02/07/2013 - 16:52Projeto estabelece novas regras para pesca esportiva
Na modalidade de pesque e solte, retirada do peixe é proibida, sendo permitido apenas o consumo no local.
18/06/2013 - 13:14
Lei da Copa é contribuição da ALMG para o Mundial em BH
Após ampla discussão, deputados aprovaram marco legal para a realização de eventos da Fifa em Minas Gerais.
Por Arlan França
17/06/2013 - 11:15
- Atualizado em 20/01/2014 - 10:54
Comissão concorda com aumento do repasse do ICMS esportivo
PL 3.754/13 altera percentual de repasse do imposto para cidades que realizam projetos ligados ao esporte.
11/06/2013 - 16:08ALMG homenageia o Torcida Doadora
Objetivo da campanha foi mobilizar os torcedores mineiros sobre a importância da doação de sangue.
07/06/2013 - 16:04
Centro Integrado para a Copa terá órgãos do consumidor
Providências foram anunciadas em audiência sobre direitos dos turistas e torcedores durante a Copa das Confederações.
07/06/2013 - 12:30
Papel das ouvidorias na Copa do Mundo motiva audiência
Segundo justificativa, o objetivo é auxiliar os turistas e profissionais que participarão do evento esportivo.
05/06/2013 - 16:27
Plenário aprova em 2° turno projeto das copas
Após longo debate, deputados aprovaram as normas estaduais para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.
05/06/2013 - 14:03Executivo propõe emenda a projeto que trata de bens do Cetec
Em mensagem enviada ao Plenário, governo disponibiliza imóveis para estruturar centro tecnológico de referência.
04/06/2013 - 16:48 - Atualizado em 04/06/2013 - 18:51ALMG quer discutir o papel das ouvidorias públicas na Copa
Parlamentares demonstraram preocupação com o atendimento aos visitantes estrangeiros durante grandes eventos esportivos.
04/06/2013 - 16:12
Projeto da Copa já pode ir a Plenário em 2º turno
Comissões de Esporte e de Prevenção e Combate ao Crack opinaram pela aprovação da matéria nesta terça-feira (4).
04/06/2013 - 12:25
Projeto da Copa do Mundo é aprovado em 1º turno
Na forma em que foi aprovado, PL 3.685/13 permite venda de bebida alcoólica nos jogos no Mineirão.
29/05/2013 - 18:41Audiência debate atuação do setor turístico durante a Copa
Comissão de Defesa do Consumidor discute o trabalho de hotéis, bares e taxistas durante a Copa das Confederações.
29/05/2013 - 17:58Projeto da Copa recebe mais três emendas em comissão
Comissão de Esporte opina pela rejeição das 11 emendas apresentadas em Plenário.
29/05/2013 - 11:20 - Atualizado em 29/05/2013 - 14:16
Projeto das Copas recebe 11 emendas em Plenário
Alterações foram encaminhadas à Comissão de Esporte. Entre elas está desconto nos ingressos para estudantes e idosos.
29/05/2013 - 11:19 - Atualizado em 29/05/2013 - 14:09
Gestores defendem aumento do repasse do ICMS Esportivo
Deputados e representantes de Secretarias são a favor da mudança de 0,1% para 1% no valor destinado às cidades.
28/05/2013 - 18:17Projeto que redistribui ICMS será debatido nesta terça (28)
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude discute abrangência do Projeto de Lei 3.754/13.
24/05/2013 - 11:48Programa da TV Assembleia aborda a Justiça Desportiva
Via Justiça vai ao ar nesta sexta-feira (24), às 23 horas.
23/05/2013 - 15:46