PL que autoriza acúmulo de benefícios universitários recebe parecer favorável
Na mesma reunião, comissão apreciou matéria sobre o valor educacional da capoeira.
19/06/2024 - 11:43 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:50Notícias
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Projetos voltados para a Síndrome de Down passam em comissão
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Projeto de lei que muda compensação a cartórios será tema de audiência pública
PL 1.931/20, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, será debatido nesta quarta-feira (19), em reunião da Comissão de Participação Popular.
18/06/2024 - 13:10 - Atualizado em 18/06/2024 - 16:21
ALMG participa nesta terça (18) da Ouvidoria Itinerante da Rede Ouvir
Projeto acontecerá na Praça 7, Centro de BH, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços prestados e fomentar a integração entre cidadão e poder público.
17/06/2024 - 17:55
Assembleia se ilumina de vermelho para conscientizar sobre doação de sangue
Ato pode salvar muitas vidas; Hemominas está com estoques baixos.
14/06/2024 - 14:28
Audiência pública colhe sugestões para proteção aos direitos humanos
Trabalho foi iniciado em consequência do assassinato de um advogado mineiro no Estado do Pará.
13/06/2024 - 19:49
Prontas para Plenário matérias sobre Residência Jurídica e criação de cargos na Justiça Militar
FFO deu aval, em 2º turno, nesta quarta-feira (12), a proposições do Tribunal de Justiça do Estado.
12/06/2024 - 15:24
Projetos sobre pessoas com deficiência recebem pareceres favoráveis da FFO
Os projetos já podem ser analisados, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia.
12/06/2024 - 14:13
Estado deve garantir assistência para gestantes com TEA e outras deficiências
Comissão de Saúde avalizou o PL 948/23, que trata do assunto, em reunião nesta quarta-feira (12).
12/06/2024 - 13:30
Procon Assembleia é contra rescisão unilateral de planos de saúde
Prática de operadoras prejudica tratamento de pessoas com autismo; deputada defende mudanças na legislação para amparar pacientes.
11/06/2024 - 19:21
Alta carga tributária e complexidade do sistema desestimulam empreendedorismo
Vários empresários ouvidos nesta segunda (10) receiam que reforma tributária possa aumentar tributação, ao invés de reduzi-la.
10/06/2024 - 18:56 - Atualizado em 11/06/2024 - 10:15
Cancelamento de planos de saúde de pessoas com TEA pauta audiência
Audiência pública ocorre nesta terça-feira (11) e vai abordar medidas para garantir acesso ao atendimento adequado a esses e outros usuários.
10/06/2024 - 10:20
Sistema de atendimento a pessoas com autismo é sancionado
Também entraram em vigor leis que tratam do atendimento ao aluno com TDAH e da saúde bucal dos idosos.
07/06/2024 - 12:18
'Uberização' é nova forma de precarização do trabalho doméstico
Participantes de audiência sobre o tema reforçam importância da conscientização e da formação política das mulheres atingidas.
05/06/2024 - 20:40
Implantação do novo sistema de vistoria é criticada em audiência
Em reunião nesta terça (4), empresários protestam contra atrasos e irregularidades no processo capitaneado pelo Governo de Minas.
04/06/2024 - 20:58
Projetos sugerem medidas de combate à violência contra mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deu parecer favorável a duas propostas dessa natureza, em reunião nesta terça (4).
04/06/2024 - 17:00
PL autoriza aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica
CCJ também avalizou proposições prevendo gratuidade no transporte intermunicipal para essas mulheres e a doação de bicicletas apreendidas.
04/06/2024 - 14:49
Direitos de trabalhadores domésticos pautam audiência na ALMG
Precarização do serviço doméstico e necessidade de plano estadual de cuidados para profissionais da área serão debatidos pela Comissão do Trabalho.
04/06/2024 - 13:18
Prevenção à violência contra o idoso passa pelo combate ao etarismo
Conclusão é de consultora da OMS para envelhecimento, que participou de reunião sobre políticas para prevenir e combater violência contra idosos.
03/06/2024 - 19:34
Médico e escritor é homenageado por comissão da ALMG
Joel Araújo lançou a "Coleção Gentes" que busca dar visibilidade a crianças com deficiências físicas e intelectuais.
03/06/2024 - 18:00