Dívida de Minas
Sancionada lei de adesão de Minas Gerais ao Propag
Norma publicada no Diário Oficial vincula Estado às regras do programa de refinanciamento da dívida com a União.
06/06/2025 - 10:20Notícias
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Dívida de Minas
Projeto para cessão de direitos creditórios passa na Administração Pública
Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.
04/06/2025 - 19:22
dívida de minas
Comissão dá aval a projeto de compensação previdenciária
Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.
04/06/2025 - 18:02
Taxa de 1% de IPVA para locadoras de veículo pode ter nova regra
Projeto propõe contratação de aprendizes, reabilitados da Previdência Social e de pessoas com deficiência, para acesso ao benefício.
04/06/2025 - 12:08
Projeto sobre laudo cautelar veicular já pode retornar ao Plenário
PL 2.205/24, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr., trata da obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.
03/06/2025 - 17:57
Iniciativa busca limitar mudança de nomes de vias públicas
Outra proposta analisada pela CCJ visa ampliar a isenção de impostos para doações destinadas a organizações religiosas.
03/06/2025 - 15:58
Projetos têm como foco a esquizofrenia e as doenças raras
Propostas avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) buscam regulamentar tratamentos de saúde.
03/06/2025 - 13:11
Prestação de Contas do Governo começa nesta segunda (2) na ALMG
Uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza, iniciativa tem como objetivo receber secretários e outros dirigentes estaduais para tratar de ações desenvolvidas em suas áreas.
30/05/2025 - 14:00 - Atualizado em 04/06/2025 - 18:14
Comissão cobra investimentos ligados à ferrovia em Minas Gerais
Deputada questiona Vale e ANTT sobre adiamentos e não cumprimento de prazos e até sobre desobrigação de realizar obras.
29/05/2025 - 19:15
Servidores do Meio Ambiente ameaçam entrar em greve
Sem plano de carreira e recomposição salarial, trabalhadores denunciaram desmonte da área ambiental em audiência pública.
29/05/2025 - 18:15
Assembleia convoca advogado-geral do Estado para falar sobre violência policial
Principal caso a ser debatido é o de Thainara Vitória Santos, que morreu após ser detida pela Polícia Militar, no prédio onde morava, em Governador Valadares.
29/05/2025 - 14:55
dívida de minas
Adiada votação de parecer sobre transferência de imóveis do Estado para a União
Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça distribuiu, nesta quinta-feira (29), cópias do relatório, que prevê correções no texto original do governador.
29/05/2025 - 13:25
Regras para utilização de areia descartada de fundição avançam no Plenário
Iniciativa do deputado Lucas Lasmar (Rede) foi aprovada em 1º turno pelo Plenário.
29/05/2025 - 13:08
Dívida de Minas
Em votação final, Plenário aprova adesão de Minas ao Propag
Projeto do governador foi aprimorado pelos parlamentares, passando a prever comitê para acompanhamento do contrato de refinanciamento da dívida.
29/05/2025 - 12:07 - Atualizado em 29/05/2025 - 13:18
Identificação de pessoas com doenças raras pronta para votação final
Projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Saúde e pode retornar ao Plenário; também analisados outros projetos em 1º turno.
28/05/2025 - 17:40
Divulgação de arrecadação de pedágio recebe aval
Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.
28/05/2025 - 17:17
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de adesão ao Propag está pronto para votação em 2º turno, com alterações
Em análise após primeira aprovação em Plenário, FFO recomenda criação de comitê de acompanhamento do programa, formado pelos Poderes do Estado.
28/05/2025 - 15:50
Indicados à Fundação João Pinheiro, Instituto de Metrologia e Loteria ressaltam trajetória no setor público
Após sabatina, Comissão Especial aprovou pedido de vista e não votou os pareceres, que devem ser apreciados posteriormente.
28/05/2025 - 15:40
Uso da cannabis medicinal avança nas comissões
Matéria teve novo texto sugerido pela Comissão de Saúde e já pode receber parecer da FFO antes de seguir para o Plenário em 1º turno.
28/05/2025 - 15:25
Dívida de Minas
Adesão do Estado ao Propag é aprovada em 1º turno
Dívida de Minas com União, de aproximadamente R$ 160 bilhões, poderá ser refinanciada em 30 anos, com possibilidade de repasse de ativos do Estado.
28/05/2025 - 14:48