Projeto para coibir trabalho escravo recebe novo texto
Mudanças apresentadas nesta quinta (13) visam excluir empregadores de programas de certificação e apoio à produção agropecuária.
13/11/2024 - 15:39Notícias
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Exibindo 621 a 640 de 5211 resultados encontrados
Cota para negros em concursos será apreciada em Plenário
Projeto busca reduzir desigualdades sociais estruturais da sociedade brasileira.
13/11/2024 - 15:15
Novo acordo pelo rompimento da barragem de Mariana pauta audiência
Fundação Renova será extinta e pelo menos R$ 132 bilhões serão destinados às ações de reparação e compensação.
13/11/2024 - 09:51
Vai a Plenário remoção para servidora vítima de violência doméstica
Administração Pública também aprovou, nesta terça (12), parecer sobre projeto que iguala abono de férias do militar da reserva ao da ativa.
12/11/2024 - 18:19
Símbolo de identificação de pessoas com deficiência pode retornar ao Plenário
Outro projeto também pronto para 2º turno prevê possibilidade de cessão gratuita de ingressos em eventos esportivos para pessoas com TEA.
12/11/2024 - 17:57
Proposta de reduzir jornada de trabalho semanal divide opiniões no Plenário
Deputado também propôs a criação do crime de rixa desportiva para punir torcedores violentos.
12/11/2024 - 17:06
Incentivo a tecnologias de apoio a pessoas com deficiência recebe parecer favorável
Projeto insere objetivo em política estadual para o empreendedorismo e desenvolvimento de ferramentas assistivas.
12/11/2024 - 13:39
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Indígenas da etnia Puri reafirmam resistência na ocupação em Usina de Aimorés
Comissão de Participação Popular esteve no local para conhecer a realidade das 50 famílias e se comprometeu a tentar a retomada do território.
11/11/2024 - 21:06
Comissão visita Casa Lilian e reforça apoio às vítimas de violência
Espaço inaugurado em setembro pelo Ministério Público de Minas Gerais conta com estrutura inédita no Brasil.
11/11/2024 - 19:59
Comissão de Participação Popular visita Povo Puri no Vale do Rio Doce
Parlamentar quer verificar as condições em que se encontram mais de 50 famílias dessa comunidade indígena, a qual ocupou recentemente área da Usina Hidrelétrica de Aimorés.
08/11/2024 - 10:08
Reinado e congado enfrentam desafios por preconceito e falta de recursos
Importância da manifestação religiosa afro-brasileira foi ressaltada durante audiência pública na Assembleia.
06/11/2024 - 19:50
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Presidente da ALMG recebe propostas para o Estatuto da Igualdade Racial
Nesta quarta (6), deputadas protocolaram as 145 ações construídas ao longo do seminário legislativo que tratou do tema.
06/11/2024 - 16:31
Recusa de matrícula a estudante com deficiência deve ser formalizada por escrito
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia analisou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.445/23.
06/11/2024 - 13:57
Política Estadual de Atenção à Gagueira pronta para votação em Plenário
Projeto foi aprovado em 2º turno pela Comissão de Saúde da ALMG nesta quarta-feira (6).
06/11/2024 - 12:11
Trabalho análogo à escravidão pode deixar empresas sem crédito
Projetos de Lei receberam parecer favorável na Comissão de Administração Pública, na terça-feira (5).
05/11/2024 - 18:59
Garantia de assento para acompanhante de PcD avança em comissão
Projeto de lei determina a reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em eventos realizados em espaços de uso público.
05/11/2024 - 17:28
Comissão destaca importância do Congado e da Festa do Rosário
Comissão de Direitos Humanos promove encontro nesta quarta-feira (4/11/24).
05/11/2024 - 09:27